Por MRNews A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta segunda-feira (10), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, uma consulta pública para definir um protocolo de atuação dos defensores em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. As contribuições ao chamado Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais estão […]
Para fortalecer as ações de vigilância em saúde nos municípios de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado entregou – nesta segunda-feira (24) – veículos que vão contribuir no reforço das atividades de combate às endemias em 14 municípios. O Estado é muito grato a todas as ações que têm transformado aos poucos essa […]
Por MRNews Autorizo a Inexigibilidade de Licitação conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de consultoria e assessoria jurídica em assuntos especializados relacionados a arranjos governamentais e licitações, de natureza predominantemente intelectual, não inseridos no rol das atividades ordinárias desempenhadas pelos cargos municipais, com fundamento no artigo […]