Operação em feira no Cachambi coíbe fiação irregular e obstruções de calçadas – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Ação de ordenamento conduzida pela Subprefeitura da Zona Norte II e a Secretaria de Ordem Pública – Divulgação

Mais de 170 comunicados educativos foram distribuídos para coibir a prática de amarrar fios das barracas diretamente nos postes de energia na Feira da Rua Basílio de Brito, no Cachambi. As ações de ordenamento conduzidas pela Subprefeitura da Zona Norte II e a Secretaria de Ordem Pública (Seop), ao longo do mês de junho, também resultaram em dezenas de calçadas desobstruídas. O foco principal foi eliminar possíveis riscos de acidentes e incêndios causados pela fiação irregular e devolver o espaço de circulação aos pedestres. Ao todo, as equipes fiscalizaram cerca de 400 feirantes em quatro grandes ações e uma vistoria técnica.

Além dos 170 avisos de orientação entregues sobre a proibição das amarrações dos fios das barracas na rede elétrica, os agentes aplicaram notificações nominais e exigiram 14 adequações imediatas de bancas que bloqueavam a via. As intervenções foram realizadas por meio da Coordenadoria de Feiras, da Seop, e contou com o apoio da Guarda Municipal (GM). Das irregularidades corrigidas pelos feirantes, nove envolviam a fiação fora do padrão e cinco eram de calçadas totalmente bloqueadas por mercadorias, cadeiras e outros objetos que impediam a passagem.

— O trabalho de ordenamento é permanente e busca conciliar o pleno funcionamento das feiras livres, que são fundamentais para a economia local, com o respeito ao espaço público e ao direito de quem vive na região. Vamos continuar realizando orientações, fiscalizações e promovendo as adequações necessárias para garantir mais organização, segurança e acessibilidade —, afirmou o subprefeito da Zona Norte II, Douglas Araújo.

O cronograma de vistorias na região segue de forma contínua nas próximas semanas.

Marcações: Ação de ordenamento fiação irregular obstrução de calçadas

Paralimpíadas Escolares de MS começam neste fim de semana com atletas de 20 municípios – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Entre os dias 3 e 5 de julho, Campo Grande sediará as Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul 2026, maior evento esportivo escolar voltado a estudantes-atletas com deficiência de Mato Grosso do Sul. A cerimônia oficial de abertura será realizada na sexta-feira (3), às 19h, no Círculo Militar, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 107, bairro Amambaí.

A competição reunirá estudantes-atletas de diversas regiões do estado, que disputarão provas em cinco modalidades paralímpicas: atletismo, bocha, natação, badminton e tênis de mesa. As Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul (PARAESC) são destinadas a estudantes-atletas com deficiência física, intelectual, visual e auditiva, na faixa etária de 11 a 18 anos.

Ao todo, 20 municípios estarão representados na competição: Alcinópolis, Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Brasilândia, Campo Grande, Caarapó, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas.

As disputas serão realizadas em diferentes locais da capital. A bocha acontecerá no Ginásio Moreninho; o atletismo no Parque Ayrton Senna; a natação no Rádio Clube Cidade; e as competições de badminton e tênis de mesa serão realizadas no Círculo Militar.

A programação também contará com a escolha da Miss e do Mister PARAESC, marcada para o sábado (4), às 19h, no Círculo Militar.

As Paralímpiadas Escolares são organizadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de MS) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). 

Para mais informações acesse o informativo oficial da competição.

Assessoria de Comunicação Setesc
Fotos: arquivo/ Fundesporte

 

Marina Silva recebe maior condecoração da França em Brasília

Por MRNews

A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nesta terça-feira (1º), na Embaixada da França, em Brasília, a insígnia de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra, a mais alta condecoração da República Francesa.

A solenidade contou com a presença do ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da França, Jean-Noël Barrot. Segundo a embaixada, a homenagem reconhece a trajetória de mais de três décadas de Marina em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, além de sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas.

Marina Silva disse que recebeu a honraria como um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Brasil que, nos governos do presidente Lula, reconstruiu e fortaleceu sua política ambiental e climática. 

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 “Os resultados alcançados nesse período pertencem ao povo brasileiro e às instituições do Estado”, disse.
 

Marina Silva, e o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, por Valter Campanato/Agência Brasil

Legião de Honra

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A insígnia foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 e tem como objetivo homenagear mulheres e homens que, por meio de sua coragem, talento, dedicação ou realizações excepcionais, prestaram serviços importantes à França. 

Ao longo de seus mais de 200 anos de história, a Legião de Honra foi concedida a personalidades como Louis Pasteur e Marie Curie. 

Entre as personalidades brasileiras condecoradas com a Legião de Honra estão os presidentes Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além de figuras como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer e Paulo Coelho.

Secretaria da Mulher realiza ensaio fotográfico para mulheres grávidas no Jardim Botânico de Sorocaba – Agência de Notícias

Fotos: Eduarda Lopes e Rose Campos/Secom

A Secretaria da Mulher (Semul), em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom), mais uma vez realizou uma sessão de ensaios fotográficos para gestantes, no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”, na manhã desta terça-feira (30). A iniciativa contou também com a participação da empresa Audax Cursos Sorocaba, voltada ao segmento de beleza, com a participação de voluntárias que cuidaram, com todo carinho e talento, dos penteados e maquiagem das gestantes.

A ação tem o objetivo de eternizar esse momento tão especial na vida dessas mulheres, além de elevar a autoestima das mamães e futuras mamães e de fortalecer os vínculos familiares das gestantes.

Antes da sessão de fotos, foram oferecidos um café da manhã especial e uma palestra específica para esse público, com informações e orientações de saúde voltadas às gestantes e cuidados dos recém-nascidos. Participaram as servidoras da Secretaria da Saúde (SES), Elisabete e Jaqueline, que esclareceram as principais dúvidas das futuras mamães sobre esse momento tão importante para elas e para toda a família. 

Eu sou agente comunitária da UBS Vila Barão, a equipe Laranja, e fomos convidadas para fazer uma palestra sobre a saúde da gestante, para falar sobre os cuidados com o recém-nascido, a amamentação e outros assuntos pertinentes. E são situações que as mães têm mais dúvidas, principalmente, as de primeira viagem”, descreve Elisabete. “É uma breve conversa que, inclusive, as prepara para saber questionar e tirar suas dúvidas com o médico”, ela resume.

Jaqueline Jesus de Oliveira Lima também atua na mesma equipe que Elisabete. “Eu costumo falar que, se a mulher tiver uma rede de apoio, procure. Porque o bebê costuma ser o foco, mas a mulher puérpera é esquecida. Mas ela precisa se cuidar também. Além disso, tudo para ela é novo. Tudo é difícil. Então, quanto mais suporte ela tiver, melhor. Porque sabemos que a tendência é ela ficar sobrecarregada, pois trata-se de uma responsabilidade nova, quando estão com os hormônios à flor da pele. Mas estamos aqui para isso, para informar e orientar da melhor forma possível”, conclui Jaqueline.

Também foram oferecidos às participantes kits de roupinhas para os bebês. “Nosso intuito é sempre proporcionar um momento de acolhimento e de muito carinho para essas gestantes, que estão formando ou ampliando suas famílias e que sempre recebem, aqui e da nossa equipe, não apenas o registro fotográfico dessa fase de suas vidas, mas também muito amor e o nosso suporte”, disse a secretária da Mulher Wanda Aparecida Oliveira.

Fernanda Moraes, de 19 anos e moradora da Vila Helena, aguarda a chegada do seu primeiro filho e foi uma das participantes do ensaio fotográfico. Aos seis meses de gestação, espera com ansiedade a vinda do pequeno Ramon. “Descobri a gravidez quando estava entre oito e nove semanas. Foi algo inesperado, mas estamos recebendo esse bebê de braços abertos, com muito amor e carinho. E estou me cuidando o melhor que posso para que venha com muita saúde, estou seguindo o pré-natal, fazendo tudo certinho”, conta Fernanda. A previsão é que o bebê chegue no mês de setembro.

Outra participante do projeto foi Jaqueline Cristina Oliveira Garcia, de 32 anos, moradora do Jardim Nova Esperança, grávida de oito meses. “Fiquei sabendo sobre o ensaio fotográfico pelo Instagram da Prefeitura e decidi me candidatar a participar. Já era meu sonho fazer algo assim, mas não estava conseguindo encontrar um orçamento que coubesse no nosso bolso. Então, fiquei muito feliz por ter sido selecionada para fazer parte desse ensaio, e está sendo maravilhoso!”, revelou a futura mãe. Seu marido, Rafael Garcia, também conseguiu participar e esteve ao lado da esposa em vários cliques. “É um momento muito importante para nós, e uma lembrança que guardaremos para o resto da vida.”

Governo de MS amplia capacidade cirúrgica do HR da Costa Leste com microscópio de alta tecnologia

Equipamento de ponta reforça atendimento de média e alta complexidade na rede hospitalar estadual

O HRCLMT (Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé) passou a contar com um novo microscópio cirúrgico, equipamento de alta tecnologia avaliado em aproximadamente R$ 1,9 milhão, que amplia a capacidade da unidade para a realização de procedimentos de neurocirurgia e otorrinolaringologia. A tecnologia foi disponibilizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de cessão de uso do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), fortalecendo a rede de atenção hospitalar especializada no interior.

Com o novo equipamento, o hospital passa a realizar microcirurgias que exigem elevado grau de precisão, como procedimentos para tratamento de tumores intracranianos, cirurgias vasculares cerebrais, intervenções na base do crânio, cirurgias de coluna com auxílio de magnificação e procedimentos otorrinolaringológicos de alta complexidade. A tecnologia proporciona mais segurança aos pacientes e melhores condições de atuação às equipes médicas.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado de fortalecer a regionalização da saúde, ampliando o acesso da população a serviços especializados e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras localidades.

De acordo com o superintendente de Governança Hospitalar da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Edson da Mata, o investimento representa um avanço relevante na estrutura assistencial da unidade e na ampliação da resolutividade do atendimento.

“A disponibilização desse microscópio cirúrgico representa um importante avanço para o Hospital Regional da Costa Leste. Trata-se de uma tecnologia de alta precisão que amplia a capacidade da unidade para a realização de procedimentos complexos com mais segurança e eficiência, fortalecendo a assistência prestada à população e contribuindo diretamente para a regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul. Com isso, mais pacientes poderão ser atendidos na própria região, com menor necessidade de encaminhamentos para outros centros”, afirmou.

A Unidade de Monitoramento da Atenção Hospitalar, vinculada à Superintendência de Governança Hospitalar da SES, destaca que a incorporação do equipamento representa um avanço significativo para a assistência prestada pelo hospital, especialmente por possibilitar a execução de procedimentos de alta complexidade já previstos contratualmente, mas que ainda não eram realizados por limitações tecnológicas.

Com a incorporação do microscópio cirúrgico, o Hospital Regional da Costa Leste amplia sua estrutura tecnológica e a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, consolidando-se como referência regional em assistência especializada. A expectativa é de aumento da resolutividade da unidade, redução do tempo de espera por cirurgias e atendimento mais próximo, seguro e eficiente à população da Costa Leste do Estado.

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: Divulgação HRCLMT

Funsat oferece 980 vagas nesta quinta-feira (02) – CGNotícias

A Fundação Social do Trabalho (Funsat) disponibiliza, nesta quinta-feira (2), 980 vagas de emprego em 121 profissões, oferecidas por 133 empresas de Campo Grande. As oportunidades estão disponíveis para encaminhamento nas unidades da Agência de Empregos.

Entre as vagas anunciadas estão alimentador de linha de produção (80), auxiliar de confecção (50), atendente de lanchonete (20), auxiliar de limpeza, auxiliar de estoque, confeiteira, eletricista de instalações de veículos automotores, garçom (10), inspetor de obras, mecânico de equipamento pesado, operador de caixa, servente de obras (11) e técnico de soldagem em obras de saneamento, entre outras.

Do total de vagas, 560 são destinadas ao perfil aberto, modalidade que não exige experiência anterior. Há oportunidades para funções como alimentador de linha de produção, atendente de lanchonete, garçom, servente de obras e outras ocupações com treinamento oferecido pelas empresas contratantes.

O painel também reúne 55 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD), distribuídas entre as funções de auxiliar de confecção (50), auxiliar de estoque (3), empacotador à mão (1) e auxiliar de limpeza (1). As informações sobre essas oportunidades podem ser obtidas no Guichê 1 da sede da Fundação.

As vagas podem ser consultadas no Painel de Intermediação disponível no site da Prefeitura de Campo Grande. O atendimento ocorre das 7h às 13h na sede da Funsat, localizada na Rua 14 de Julho, 992, Vila Glória, e no Polo Moreninhas, na Rua Anacá, 699.

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma pessoa sendo atendida na Funsat.

Sesi completa 80 anos com rede de 468 escolas em todo Brasil

Por MRNews

Quando estava no sexto ano do ensino fundamental, Ana Carolina Gino se encantou em montar, com os colegas da aula de robótica, uma maquete móvel do sistema solar. Ela era bolsista na escola do Sesi (Serviço Social da Indústria) na região administrativa de Taguatinga (DF).

Uma década depois, aos 23 anos, ela celebra que o mundo deu voltas em seu destino. “Trabalho hoje como coordenadora de suporte a sistemas da maior fintech e ecossistema voltado para a energia solar do Brasil”, disse à Agência Brasil. Ela lembra, naquela curiosa adolescência estudantil, ter feito o Sol e os planetas girando em velocidades diferentes no seu próprio eixo. 

Era uma realidade muito distante para crianças periféricas como ela. “Esse foi o impacto literalmente da minha vivência na escola do Sesi para a minha carreira e também para a escolha de ter ido para a área de tecnologia”. 

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Histórias como a dela, de mudança de perspectivas, fazem parte de uma instituição que nasceu há exatos 80 anos (em 1º de julho de 1946) logo depois do final da 2ª Guerra Mundial. Atualmente, o Sesi conta com uma rede escolar com 468 unidades em 377 cidades, das quais 396 são de ensino regular, 71 são voltadas para Educação de Jovens e Adultos (EJA, que é gratuito) e uma de ensino superior. 

“Prioritariamente, a gente nunca deixou de atender o filho do trabalhador da indústria, inclusive com gratuidades e descontos de mensalidade”, destacou o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Fausto Augusto Junior  Ele explica que atualmente mais de 70% dos trabalhadores da indústria tem ensino médio completo.

390 mil matrículas

Nas escolas do Sesi, no ano passado, foram registradas mais de 390 mil matrículas na educação básica. São nove mil alunos da educação infantil, 166 mil do fundamental, 85.2 mil do médio e 128,9 mil da EJA.

O professor Paulo Freire (patrono da educação brasileira), por exemplo, foi funcionário efetivo do Sesi por 19 anos a partir de 1947. Ficou fora a serviço do governo federal para implementar o método revolucionário de alfabetização, que acabou sendo cancelado pelo golpe militar de 1964. 

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História 

Segundo contextualiza o presidente do Conselho Nacional do Sesi, em 1946, a maior discussão era sobre como o país começaria um período de industrialização e urbanização. 

Fausto Augusto conta um pouco da história do Sesi- Paulo Pinto/Agência Brasil

“Significava mudança do perfil do trabalhador, reorganização das relações de trabalho e nascia a ideia de que cada setor deveria ter um serviço social”, explica Fausto Augusto Junior. A ideia foi levantada por empresários liderados por Roberto Simonsen.

O objetivo, segundo ele, era garantir melhorias nas condições de vida para o trabalhador da indústria. “Esse é um dos momentos em que o Brasil passa a ter um debate mais sério e efetivo sobre o que chamaremos depois de direitos sociais”, afirma.

A ideia tinha apoio dos sindicatos patronais e dos trabalhadores. Entre os desafios daquele momento do pós-guerra estava o país ter mais da metade da população em situação de analfabetismo. 

Por isso, entre os programas que o Sesi passou a abraçar, o de formação de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi considerado fundamental. “Há desde as escolas de canteiro, ou dentro das empresas e também as chamadas unidades móveis”, afirma Fausto Augusto Junior.

Com a Constituição de 1988, os direitos sociais passaram a ser de responsabilidade do Estado. O papel do Sesi passou a ser, de acordo com ele, de ações de complementariedade, tanto na educação como na saúde.

Saúde

Na área da saúde, o Sesi mantém tem estrutura de atendimento voltada ao trabalhador da indústria. São mais de 500 unidades próprias em todo o país.

Em 2025, 76,2 mil empresas foram atendidas com serviços de saúde e beneficiaram diretamente 4,4 milhões de pessoas.  Mais de 881 mil vacinas foram aplicadas em trabalhadores da indústria e seus dependentes.

A instituição também se orgulha de ter promovido políticas de prevenção na área da saúde para os trabalhadores, incluindo segurança laboral (hoje há 222 centros para essa finalidade).
“Não tinha SUS (Sistema Único de Saúde) até a década de 1980. Era muito comum a atenção básica ser oferecida por profissionais do Sesi”. 

A instituição criou também o Centro de Atendimento ao Trabalhador, envolvendo apoio de saúde e educação. Além disso, a instituição promove atividades culturais no país. Entre 2020 e 2025, o Sesi contou com 296 espaços culturais distribuídos por todos os estados brasileiros.

Exposição

Para celebrar os 80 anos da instituição, uma exposição no Sesi Lab, em Brasília, será aberta no próximo sábado (4) com mais de 400 imagens e materiais que trazem  uma retrospectiva histórica da instituição.  

Os visitantes poderão conhecer, por exemplo, a Carta da Paz Social, documento fundador do Sesi.  Elaborado na época da reconstrução democrática no pós-guerra, o texto defende a cooperação entre trabalhadores, empregadores e poder público como caminho para o desenvolvimento nacional. 

Outra atração para celebrar o aniversário do Sesi, também no sábado, é um show, com acesso gratuito, do cantor Zeca Baleiro, a partir das 18h. 

Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

“É uma alegria grande para nossa equipe da Funjope e para a Prefeitura tornar público o resultado de um edital tão importante. Nós estamos desenvolvendo, de forma plena e conforme o planejado, os editais da Política Nacional Aldir Blanc, uma política vitoriosa desenvolvida pelo Governo Federal, sobretudo, a partir da recriação do Ministério da Cultura, sob a gestão da ministra Margareth Menezes. E aqui em João Pessoa continuamos numa linha de desenvolvimento pleno dessa política”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressaltou que o prefeito Leo Bezerra tem estimulado e fortalecido a Funjope no processo de encaminhamento de todas essas políticas, tanto com o Governo Federal quanto as políticas municipais, com recursos próprios. “Então, ficamos muito contentes com todo esse resultado”, acrescentou o diretor.

Os resultados dos editais de Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais podem ser acessados, respectivamente, nos links: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116023, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116024 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116025.

Também nesta terça-feira foi publicado o resultado final da etapa de seleção dos seguintes editais: 60.007/2026 – Bolsas Cultura Viva, que pode ser acessado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116020; 60.008/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura, que está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116022 , e do edital 60.010/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que pode ser conferido no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116021.

PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

PrefCG formaliza contrato para construção do Convive – CGNotícias

Por MRNews

A Prefeitura de Campo Grande publicou na edição desta quarta-feira (1º) do Diogrande o extrato do Contrato nº 139/2026, que formaliza a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive). O investimento previsto é de R$ 13.650.456,78.

A obra será executada pela empresa Domine Engenharia e Serviços Ltda., vencedora da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. O contrato estabelece prazo de 360 dias para a execução dos serviços, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

O Convive será um espaço destinado ao desenvolvimento de atividades de convivência, inclusão social e fortalecimento de vínculos comunitários, ampliando a oferta de serviços e ações voltadas à promoção da cidadania.

Detran-MS realiza ação educativa na operação Safrinha Segura 2026 em Dourados – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Alunos vencedores do Concurso de Desenhos 2025 visitam o Bioparque Pantanal – Prefeitura Municipal de Bonito

A prefeita Adriane Lopes destacou a importância de investimentos voltados à ampliação dos serviços oferecidos à população.

“Estamos trabalhando para garantir que os recursos públicos sejam aplicados em projetos que transformem a realidade das pessoas, fortalecendo os bairros, ampliando a cidadania e melhorando a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.

Com a publicação do extrato do contrato, o empreendimento avança para as etapas administrativas que antecedem o início da obra. A construção do Convive integra as ações da Prefeitura voltadas à ampliação da infraestrutura pública e ao fortalecimento das políticas de inclusão e desenvolvimento social em Campo Grande.

BC endurece regras para empresas de ativos virtuais no Brasil

Por MRNews

A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) – empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais – terão que cumprir exigências de segurança financeira semelhantes às das corretoras e distribuidoras de valores mobiliários.

O Banco Central (BC) aprovou nesta quarta-feira (1º) o endurecimento das regras para as prestadoras de serviços de ativos virtuais. Segundo o órgão, a medida pretende aumentar a segurança do sistema financeiro e reduzir riscos para clientes e para o mercado.

As mudanças foram estabelecidas pela Resolução nº 580 e fazem parte do processo de regulamentação previsto no marco legal dos criptoativos.

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O que muda

Em 1º de janeiro, as empresas de ativos virtuais passarão a cumprir uma série de exigências prudenciais, conjunto de regras que busca garantir a saúde financeira das instituições e reduzir o risco de problemas que possam afetar clientes ou o sistema financeiro.

Entre as novas obrigações estão a adoção de políticas de gerenciamento de riscos, a manutenção de um capital mínimo para suportar eventuais perdas e a divulgação periódica de informações sobre sua situação financeira e operacional.

Segundo o Banco Central, essas medidas seguem o mesmo modelo já aplicado a outras instituições do sistema financeiro.

Empresas afetadas

As sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais são empresas autorizadas a oferecer serviços relacionados a ativos digitais, como criptomoedas. Entre as atividades estão a intermediação de compra e venda, custódia de ativos e operações de transferência entre clientes.

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Com a nova regulamentação, essas empresas e os grupos econômicos liderados por elas passam a ser classificados como instituições do Tipo 3, categoria que possui regras semelhantes às aplicadas às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Segundo o Banco Central, a mudança segue o princípio de que atividades com riscos semelhantes devem estar sujeitas ao mesmo nível de regulação.

Transição gradual

As empresas serão enquadradas no Segmento 4 (S4) da regulação bancária até 30 de junho de 2028, independentemente do porte.

O S4 reúne instituições que precisam seguir um conjunto de regras prudenciais mais robusto, permitindo uma adaptação gradual até que todas as exigências passem a ser aplicadas integralmente.

Ao mesmo tempo, o Banco Central proibiu que instituições enquadradas no Segmento 5 (S5), categoria destinada a instituições financeiras de menor porte e com regras simplificadas, prestem serviços relacionados a ativos virtuais.

De acordo com a autoridade monetária, esse tipo de atividade exige um nível maior de controle e gestão de riscos, incompatível com o regime simplificado aplicado ao S5.

Regulação ampliada

A exigência faz parte de um pacote maior de regulamentação das plataformas de criptoativos no país.

Em novembro do ano passado, o Banco Central publicou as primeiras regras para o funcionamento do mercado de ativos virtuais no Brasil. As normas formalizaram a criação das SPSAV e estabeleceram critérios para funcionamento, governança, combate à lavagem de dinheiro e atuação no mercado de câmbio.

Em fevereiro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as exigências para o setor, ao determinar que as plataformas de cripto passassem a seguir regras semelhantes às das instituições financeiras tradicionais.

Com isso, as empresas ficaram obrigadas a manter sigilo sobre dados e operações de clientes, seguindo a Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.

Em maio, o BC passou a exigir auditoria independente de empresas de criptoativos.

O que são SPSAV

As SPSAV são empresas autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como intermediação, custódia e negociação de criptomoedas e tokens.

A criação da categoria foi prevista pela Lei 14.478, de 2022, conhecida como marco legal dos criptoativos. Em 2023, decreto federal definiu o Banco Central como responsável pela regulação do setor no país.