Procon Municipal oferece atendimento gratuito a consumidores endividados – CGNotícias

Com o objetivo de auxiliar cidadãos a retomarem o equilíbrio financeiro, o Procon Municipal de Campo Grande disponibiliza atendimento especializado e gratuito voltado a consumidores endividados e superendividados. O serviço é contínuo, realizado mediante agendamento, e conta com equipe técnica preparada para orientar e apoiar na reorganização da vida financeira.

A iniciativa integra as ações permanentes de educação financeira e proteção ao consumidor, oferecendo suporte para que pessoas com dívidas acumuladas possam buscar alternativas de regularização sem comprometer sua subsistência básica.

Como funciona o atendimento

Diferente de uma reclamação convencional, o atendimento do núcleo de educação financeira tem caráter orientativo e estratégico. Durante o processo, o consumidor recebe acompanhamento técnico para análise detalhada da sua situação financeira, incluindo:

Mapeamento das dívidas: identificação da origem e do volume do endividamento;
Capacidade de pagamento: cálculo do mínimo existencial, garantindo condições básicas de subsistência;
Plano de ação: orientações sobre priorização de dívidas e reorganização do orçamento familiar.

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, o trabalho tem foco na dignidade do cidadão e na construção de soluções sustentáveis.

“A atuação do Procon na mediação do superendividamento está pautada na proteção da dignidade da pessoa humana e no equilíbrio das relações de consumo. Ao disponibilizarmos suporte técnico especializado, proporcionamos ao cidadão ferramentas para uma análise criteriosa da sua realidade financeira. Nosso papel é garantir que a renegociação ocorra de forma sustentável, respeitando a Lei Federal nº 14.181/2021 e preservando o mínimo existencial. Mais do que resolver dívidas, promovemos educação financeira e reinserção responsável no mercado”, destaca.

Quem pode acessar o serviço

O atendimento é destinado a pessoas físicas que agiram de boa-fé, mas que não conseguem mais honrar seus compromissos financeiros.

Para iniciar o atendimento, é necessário apresentar:

Documento pessoal (RG e CPF);
Comprovante de residência;
Comprovantes de renda (holerite, extrato bancário ou declaração);
Lista das dívidas (faturas de cartão, contratos, carnês e contas em atraso).

Como agendar

O agendamento também pode ser feito pelo telefone (67) 2020-1231. Para dúvidas e outras orientações, o contato pode ser realizado pelo telefone 156, opção 6.

Os consumidores podem buscar orientação diretamente na sede do Procon Municipal, que está em novo endereço (Rua Venâncio Borges do Nascimento, nº 377, Bairro Jardim TV Morena). Lá o consumidor também poderá tirar dúvidas e realizar o agendamento para o atendimento especializado.

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Por MRNews

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir:

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  1. compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
  2. valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos;
  3. promoção do direito à literatura;
  4. desenvolvimento da escrita criativa e literária;
  5. garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Página exclusiva

O Ministério da Cultura lançou no dia 23 deste mês a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo Plano como prioridade. A execução do plano envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

Banda Sinfônica faz 50 anos e celebra com concerto hoje – CGNotícias

A noite desta quarta-feira (29) será marcada com a celebração de uma história que ecoa há meio século. A Banda Sinfônica Municipal sobe ao palco às 20h, no Teatro do Paço Municipal, para um espetáculo especial que marca seus 50 anos de trajetória, uma noite pensada para emocionar, reunir o público e reafirmar o poder transformador da música.

Mais do que um concerto, o Gospel in Concert é um encontro entre passado e futuro, entre músicos e comunidade, entre a memória construída ao longo de décadas e os novos caminhos que continuam sendo desenhados. Cada nota carrega a história de uma instituição que cresceu junto com Campo Grande, formando talentos, criando oportunidades e se consolidando como parte viva da cultura da cidade.

Sob a regência do maestro Edilson Aspet de Azambuja, a apresentação traduz em som tudo aquilo que palavras nem sempre conseguem expressar: a dedicação de gerações de músicos, os desafios enfrentados e a certeza de que a música sempre encontra um caminho para tocar as pessoas.

“A música emociona, a música alcança”, resume o maestro. E é exatamente isso que o público pode esperar desta noite especial.

Com repertório preparado para marcar a data, o concerto promete envolver o público em uma experiência sensível e marcante, daquelas que ficam na memória. Uma celebração que não é apenas da banda, mas de toda a cidade que acompanhou e fez parte dessa trajetória.

Aos 50 anos, a Banda Sinfônica Municipal não encerra um ciclo: renova seu compromisso com a cultura, com a formação de novos músicos e com a democratização do acesso à música. E convida todos a fazerem parte desse momento.

Serviço
Evento: Gospel in Concert – 50 anos da Banda Sinfônica Municipal
Data: Quarta-feira (29)
Horário: 20h
Local: Teatro do Paço Municipal
Entrada: Gratuita

#ParaTodosVerem: A foto de capa é com todos os integrantes da banda.

Sedurb divulga funcionamento dos mercados públicos e feiras livres no feriado do Dia do Trabalhador

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos mercados públicos e feiras livres da Capital, divulgou o horário de funcionamento dos principais equipamentos no feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio), nesta sexta-feira, e durante o fim de semana.

Normalmente, a Sedurb deixa a critério dos comerciantes definir o horário de funcionamento em feriados e datas comemorativas, onde a maioria decide como será o expediente em cada estabelecimento.

Funcionamento dos mercados públicos durante o feriadão:

Mercado do Peixe: funcionamento normal, das 7h às 16h;

Mercado de Tambaú: funcionamento normal, das 6h30 às 19h;

Mercado do Bessa: funcionamento normal, das 5h às 17h;

Mercado de Jaguaribe: fechado na sexta-feira (1º) e domingo (3); no sábado (2), funciona até meio-dia;

Mercado do Valentina: aberto na sexta-feira (1º) até 13h; no sábado (2) e domingo (3) terá funcionamento normal;

Mercado de Mangabeira: na sexta-feira (1º) funciona até meio-dia; no sábado (2) e domingo (3) terá funcionamento normal;

Mercado de Cruz das Armas: aberto na sexta-feira (1º) e no domingo (3), das 5h às 13h; no sábado (2), funciona das 5h às 18h30;

Mercado da Torre: na sexta-feira (1º) alguns boxes fecham mais cedo, às 13h; no sábado (2) e domingo (3) terá funcionamento normal, das 5h às 18h;

Mercado do Bairro dos Estados: funciona das 5h às 18h, na sexta-feira (1º) e no sábado (2); no domingo (3), o funcionamento será das 5h às 12h;

Mercado de Miramar: na sexta-feira (1º) funciona parcialmente até 12h; no sábado (2) funciona das 6h30 às 18h; e no domingo (3), das 6h30 às 13h.

Feiras livres e Cecaf – Tradicionalmente, os comerciantes das feiras livres costumam aproveitar os feriados para ampliar as vendas de produtos, devido ao aumento no fluxo de clientes. Assim, a Feira de Oitizeiro terá funcionamento normal durante o feriadão, das 5h às 17h. Já na Feira do Grotão, a montagem das bancas acontece na sexta-feira (1º); no sábado (2) e domingo (3) funciona normalmente.

A Feira do Colinas do Sul funciona parcialmente na sexta-feira (1º), e normalmente no sábado (2) e domingo (3). Outro importante espaço, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, terá funcionamento normal no sábado (2), das 5h às 12h; já na sexta-feira (1º) e domingo (3) estará fechada.

AGEHAB e DEMURF realizam mutirão de regularização em conjuntos habitacionais de Bonito – Prefeitura Municipal de Bonito

A Prefeitura de Bonito, em conjunto com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da AGEHAB/MS, e o DEMURF, promove um novo mutirão de regularização fundiária destinado aos conjuntos habitacionais da cidade.

A iniciativa contempla os residenciais Bom Viver I e II, Lago Azul I, Jardim Boa Vista e Cohab, com o objetivo de atender beneficiários retardatários, cujos imóveis já estão aptos para o processo de titulação.

O trabalho busca garantir segurança jurídica às famílias, assegurando a documentação regular dos imóveis e avançando no compromisso de promover mais dignidade e tranquilidade aos moradores.

O atendimento acontece entre os dias 27 e 30 de abril, na sede do DEMURF, localizada na Rua 24 de Fevereiro, nº 1840, esquina com a Rua 29 de Maio.

17% de creches e pré-escolas têm itens básicos para funcionar

Por MRNews

Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas tem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025 e estão disponíveis no portal de dados educacionais QEdu.

Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.

De acordo com os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas detêm todos esses componentes, que são baseados em lei sancionada em março deste ano.

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Um dos maiores entraves é dispor de bibliotecas ou salas de leitura. Do total das instituições, 64% ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% não usam água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.

Alimentação

Na outra ponta, a alimentação é item atendido em todas as escolas de educação infantil no Brasil.

Além dos itens básicos, são analisados elementos de infraestrutura específicos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.

Considerados esses itens, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil do país conseguem assegurar todos eles. Menos da metade das escolas conta com parque infantil (45%) ou com área verde (36%).

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Jogos e brinquedos pedagógicos – quesitos importantes para as atividades educacionais nessa etapa de ensino – estão presentes em 83% das unidades.

Educação infantil

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passa a contar com dados referentes à educação infantil. É possível consultar dados dessa etapa de ensino em nível nacional, por unidades da Federação e municípios e fazer comparações.

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria – cocriador do QEdu.

A inserção dos dados de educação infantil no portal QEdu faz parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Faz parte também da iniciativa a criação do indicador de atendimento em nível municipal. Esse marcador mostra que, em 16% dos municípios, ou seja, em 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.

Ministério da Educação

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

No texto, o MEC destacou ainda a que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas de educação infantil.

Outras prioridades são a retomada e a conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, acrescentou o ministério.

Curso para gestores da Reme tem foco em liderança e qualificação – CGNotícias

Foi aberto nesta terça-feira (28), no Teatro Glauce Rocha, o curso Desenvolvendo Competências para o Exercício da Gestão Escolar, formação voltada ao fortalecimento da atuação dos gestores da Rede Municipal de Ensino (Reme) e à qualificação de lideranças escolares.

O encontro reuniu diretores, vice-diretores e equipes gestoras em um percurso formativo que propõe reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão escolar, com foco em liderança, tomada de decisão, leitura de dados educacionais e mobilização de equipes para a melhoria da aprendizagem.

Além de integrar a formação continuada dos profissionais, o curso atende à exigência legal de certificação como pré-requisito para candidatura à direção escolar, conforme a legislação municipal vigente, qualificando professores efetivos interessados em atuar como diretores e diretores-adjuntos.

Durante a abertura, o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, destacou a importância da iniciativa. “Fortalecer a gestão escolar é fortalecer a aprendizagem dos nossos alunos. Quando investimos na formação dos gestores, estamos investindo diretamente na qualidade da educação pública e na construção de escolas mais organizadas, acolhedoras e eficientes”, afirmou.

A superintendente de Gestão Escolar e Normas, professora Clarice Cassol, também enfatizou o papel estratégico da liderança. “A gestão escolar exige competência técnica, mas também sensibilidade para lidar com pessoas, contextos e desafios complexos. Este curso fortalece esse olhar e reafirma o gestor como articulador dos processos educativos”, destacou.

Com carga horária de 60 horas, a formação é composta por cinco módulos, distribuídos em 20 horas presenciais, 30 horas de atividades assíncronas e 10 horas para elaboração do Plano de Gestão Escolar. O percurso será realizado entre abril e setembro de 2026, com encontros mensais e estudos orientados.

Os conteúdos estão organizados nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, além do módulo específico do Plano de Gestão Escolar. A proposta segue a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, com foco em gestão democrática, liderança e cultura colaborativa.

A programação marcou o início do Módulo I. A professora Alessandra Cristina de Sá Taveira conduziu a primeira unidade. “Pensar gestão escolar é pensar processos, relações e intencionalidade pedagógica. Nosso objetivo é provocar reflexões que contribuam para práticas de liderança mais conscientes e transformadoras”, ressaltou.

Na sequência, a professora Rosemar Ruggia Martins de Pietro deu continuidade às atividades. “Formar gestores é criar condições para que as escolas avancem com mais segurança, autonomia e qualidade”, pontuou.

A metodologia combina teoria e prática, com aplicação na realidade escolar e protagonismo dos cursistas. Para certificação, é exigida frequência mínima de 75% nas atividades presenciais, participação nas propostas e entrega do Plano de Gestão Escolar.

A expectativa é formar lideranças preparadas para atuar de forma estratégica, integrada e comprometida com a melhoria dos processos educacionais.

#ParaTodosVerem: A matéria tem duas fotos, ambas é do público em momento de curso com os palestrantes.

Copom decide Selic em meio a guerra e inflação acelerando

Por MRNews

Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros.

Atualmente em 14,75% ao ano, a Selic ficou em 15%, no maior nível em quase 20 anos, de junho de 2025 a março deste ano.

A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada no início da noite desta quarta. O Copom estará desfalcado porque o mandato dos diretores de Organização do Sistema Financeiro, Renato Gomes, e de Política Econômica, Paulo Pichetti, expirou no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora não encaminhou as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional.

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Na reunião deste mês, haverá mais um desfalque. Na terça-feira (28), o Banco Central anunciou que o diretor de Administração, Rodrigo Teixeira, se ausentará por falecimento de um parente de primeiro grau.

Na ata da reunião de março, o Copom deixou de indicar se continuará a cortar os juros. Com a Guerra no Oriente Médio,  o BC afirmou que a magnitude e o “ciclo de calibração” (para cima ou para baixo) da Selic serão determinados “ao longo do tempo”, à medida que novas informações forem incorporadas às análises.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve ser reduzida em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. 

Inflação

O comportamento da inflação continua uma incógnita. A prévia da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) acelerou para 0,89% em abril, pressionada por combustíveis e alimentos. No acumulado de 12 meses, o índice acelerou para 4,37%, contra 3,9% em março.

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Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2026 subiu para 4,86%, por causa do conflito no Oriente Médio. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Oficialmente, a meta está em 3%, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em abril de 2026, a inflação desde maio de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em maio de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de junho de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária elevou de 3,5% para 3,6% a previsão para o IPCA em 2026, mas a estimativa deve ser revista se a guerra no Oriente Médio se prolongar. A próxima edição do documento, que substituiu o Relatório de Inflação, será divulgada no fim de junho.

 

Agência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quarta-feira, 29 de abril

Quarta-feira (29/4) em Minas Gerais com atuação de uma crista atmosférica atuando em todo o estado de Minas Gerais. Esse sistema tem a característica de deixar o tempo estável com poucas nuvens e com grande amplitude térmica, situação típica do outono.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).