A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizaram, nesta terça-feira (12/3), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

O evento reuniu especialistas que debateram aspectos relacionados ao assédio moral, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual. Na Praça Cívica, foi realizada ação do projeto Ouvidoria Móvel para tirar dúvidas e registrar manifestações dos cidadãos.

Na abertura do seminário, a Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, Gabriela Siqueira, representando a Ouvidora-Geral do Estado, Simone Deoud, destacou a atuação da OGE/MG.

“O assédio moral é fortemente combatido desde 2019, quando foi criada a Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual na OGE/MG. A medida reflete o empenho do Governo de Minas em trabalhar com transparência e lisura e de reforçar a urbanidade e a ética em todos os órgãos estaduais”, enfatizou.

A iniciativa está alinhada à Política Mineira de Promoção da Integridade e ao Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos, instrumentos que apresentam diretrizes para a promoção da ética e da conduta íntegra em todo o Estado.

“A integridade pública promove o combate e a prevenção de ilícitos como o assédio, além de contribuir para a construção de uma administração pública mais acolhedora, agradável e atenta ao bem-estar dos servidores”, pontuou a subcontroladora de Integridade, Transparência e Controle Social da CGE/MG, Soraia Ferreira Quirino Dias.

A subcontroladora reforçou, ainda, a importância do trabalho conjunto entre a OGE/MG, Seplag e CGE/MG, que atuam, dentro de suas competências, no acolhimento, na orientação, na prevenção e no tratamento correcional da prática do assédio.

Por sua vez, a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag, Kênnya Kreppel, reforçou que o seminário é o fortalecimento de uma ação conjunta entre os três órgãos do Estado, preocupados com o bem-estar das pessoas e do serviço público.

“Essa iniciativa é importante para trazer para todos os servidores informações sobre a temática do assédio moral. Acreditamos que, informando e conscientizando as pessoas no âmbito da Administração Pública, é possível prevenir e combater ações de assédio no ambiente de trabalho e fora dele. O nosso foco é ter medidas proativas e preventivas para que essas situações não aconteçam. É uma consciência contínua de todos os servidores e é cada um deles que vai fazer a diferença, propagando essas informações no dia a dia em todos os órgãos e entidades”, afirmou.

Palestras

Após a abertura, foram realizadas três palestras que abordaram temas que levam à compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral no ambiente de trabalho.

A advogada especialista em prevenção e enfrentamento ao assédio no setor público, Myrelle Jacob Gonçalves, apresentou a palestra “O Enfrentamento ao Assédio Enquanto Condição de Possibilidade ao Modelo Constitucional de Administração Pública”.

Na sequência, a advogada, professora e integrante eleita do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Jéssica Martins, ministrou a palestra “Assédio e Direito Ambiental do Trabalho: Responsabilidade do Empregador”.

Por sua vez, a advogada e defensora pública Paula Regina Fontes Boa Pinto apresentou a palestra “Os Princípios Norteadores da Conciliação e da Mediação”. O fechamento do seminário foi realizado pela ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE/MG, Luciene Soares, que fez as considerações finais.

Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

A ação integra a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que está sendo realizada entre os dias 11/3 e 15/3. Acompanhe a programação pelo Instagram da Ouvidoria-Geral do Estado, @ouvidoriamg.

Sobre a OGE/MG

A OGE/MG é o canal de interlocução entre a sociedade e o Estado. Auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos. As manifestações podem ser registradas pelos canais de atendimento:

Bel, atendente virtual da OGE/MG – (31) 3915-2022 (Whatsapp)

www.ouvidoriageral.mg.gov.br

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