Uma enfermeira de Diadema, na Grande SP, recebeu nesta terça-feira (24) um prêmio de R$ 1 milhão após ser sorteada na rodada de abril do programa Nota Fiscal Paulista. O cheque simbólico com o valor foi entregue durante cerimônia na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A agraciada afirmou que vai usar parte do valor para quitar seu financiamento estudantil (Fies), pagar outras dívidas e fazer investimentos
A solenidade foi conduzida pelo subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza, e contou com a presença do coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista, Marcel Siqueira. Na ocasião, também foram premiadas cinco entidades sorteadas nesta 173ª extração, que receberão R$ 100 mil cada. São elas: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Rio Claro; Instituto Verdescola, da Capital; Casa de Lucas Núcleo Beneficente e Educacional, de Santo André; Associação de Socorro e Proteção aos Animais, de Itu; e a Sociedade São Francisco de Assis, de Amparo.
Bastante emocionada, Sandra Regina Corrêa, presidente da Sociedade São Francisco de Assis, disse que o prêmio chegou em boa hora, em um momento em que a entidade passa por uma situação financeira difícil. Segundo ela, esses R$ 100 mil vão dar um fôlego novo ao trabalho dos protetores dos animais de Amparo. Corrêa também agradeceu o programa da Nota Fiscal Paulista e a Secretaria da Fazenda por apoiar as entidades de todo o Estado de São Paulo.
O sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista premiou uma segunda entidade que cuida dos animais abandonados: a Associação de Socorro e Proteção aos Animais, de Itu, que segundo a representante Patrícia Daunt abriga hoje mais de 700 animais entre cães, gatos e cavalos. “É uma honra muito grande receber esses recursos da Nota Fiscal Paulista, que vai nos ajudar a ampliar os atendimentos e pagar nossas dívidas, já que vivemos de doações de todo o Município. A população precisa saber dos benefícios desse programa da Sefaz-SP”, ressalta Daunt.
O diretor financeiro da Associação, Marco Antônio Bourquin, também agradeceu a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a coordenação da Nota Fiscal Paulista. “Nos proporciona a possibilidade de podermos ser ajudados financeiramente, e vermos os impostos pagos sendo revertidos no benefício de vários setores, principalmente as instituições sociais da saúde, da proteção dos animais e da educação”, afirmou.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, Danúsio Diniz, é outro que comemorou o prêmio de R$ 100 mil reais, após concorrer ao sorteio com quase 28 mil bilhetes eletrônicos. De acordo com ele, a Santa Casa usará os recursos para a aquisição de medicamentos e outros materiais.
Para o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, a arrecadação de impostos é uma importante ferramenta da Sefaz-SP para o auxílio ao trabalho das associações. “O trabalho de todas é muito importante para as suas comunidades. E é através da arrecadação de impostos que a Sefaz-SP pode contribuir com associações por meio de programas como o da Nota Fiscal Paulista, que apoia ONGs, associações, Santas Casas, retribuindo com esses recursos sorteados mês a mês”, disse.
Na extração de abril, concorreram os cadastrados que efetuaram compras em dezembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019, os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 173 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.