A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (31) as ações do Outubro Rosa na ESF do Jardim do Vale.

Durante todo o mês, foram realizadas diversas atividades de conscientização, palestras, orientações e atendimentos voltados à saúde da mulher, reforçando a importância do autocuidado e da prevenção ao câncer de mama.

Mas o cuidado com a saúde não deve acontecer apenas em outubro — ele precisa ser constante. Pensando nisso, o Governo do Estado disponibilizou a carreta de mamografia, que estará em Guaratinguetá, em frente à Unesp, entre os dias 10 e 22 de novembro, oferecendo exames gratuitos às mulheres.

Se toque, se ame, se cuide — a prevenção salva vidas!😉🎀

Para fortalecer a educação pública superior em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado autorizou obras com mais de R$ 15,3 milhões em investimentos, nas unidades da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

O governador Eduardo Riedel participou nesta sexta-feira (31) de uma visita técnica às obras do restaurante universitário da UEMS em Campo Grande. Na ocasião foram assinadas autorizações de obras e licitações que contemplam a universidade em diversas regiões do Estado. As ações realizadas representam um novo ciclo de investimentos na infraestrutura e expansão da educação superior pública em Mato Grosso do Sul.

“São quatro restaurantes universitários em Campo Grande, Dourados, Paranaíba e Aquidauana. Campo Grande. As obras já começaram, vamos entregar dois no ano que vem e dois ficam prontos em 2027. E isso muda completamente a realidade, pois dá acesso a todos os alunos subsidiados, para que possam permanecer na universidade, completar seus estudos. E uma série de outras obras também, salas de aula, laboratórios. E esses recursos todos de investimento na UEMS é uma parceria do Governo do Estado com a nossa bancada federal”, disse Riedel.

As obras do restaurante universário na Capital estão em andamento com investimento de mais de R$ 2,1 milhão, recursos do Estado.

Entre as autorizações também estão os restaurantes universitários de Paranaíba, Aquidauana e Dourados, com recursos provenientes do Estado, FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e emendas de bancada.

Também são construídas salas de aula e bloco de laboratório beneficiando unidades em Campo Grande, Dourados, Aquidauana, Paranaíba, Nova Andradina, Maracaju e Mundo Novo.

A construção dos quatro restaurantes universitários (RUs), que contarão com fornecimento de alimentação subsidiada e tem investimento superior a R$ 8,5 milhões, reforça importante eixo na consolidação das políticas de permanência estudantil, com avanço significativo na oferta de refeições saudáveis e com preços acessíveis para estudantes, promovendo qualidade de vida acadêmica.

Os projetos de implantação dos RUs estão em diferentes etapas de implantação. Na unidade de Dourados, o RU teve sua licitação concluída em outubro de 2025 e foi aprovado pelo FNDE nesta semana. A assinatura da ordem de serviço está prevista para ocorrer no mês de novembro.

Já em Campo Grande, as obras seguem em ritmo acelerado, com vistoria prevista também para o próximo mês.

“A implantação dos restaurantes universitários é um marco para o fortalecimento das políticas de permanência e inclusão da UEMS, que reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano e social de Mato Grosso do Sul, garantindo que mais estudantes possam permanecer e concluir sua trajetória acadêmica com dignidade, segurança alimentar e igualdade de oportunidades”, disse o reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com os vídeos dessa agenda

A CET-Rio montou operação de trânsito para o jogo entre Vasco e São Paulo, neste domingo (2/11), às 20h30, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro. As interdições ao tráfego de veículos iniciam às 13h30.

O esquema contará com agentes da CET-Rio e apoiadores, veículos operacionais e motocicletas, que estarão empenhados na orientação do trânsito. A operação contará, ainda, com sete painéis de mensagens variáveis que informarão sobre os horários dos fechamentos e as rotas alternativas.

A operação visa promover a segurança viária, fluidez do trânsito e a manutenção dos cruzamentos livres, como também a orientação aos motoristas, pedestres e torcedores.

Técnicos da CET-Rio no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) vão monitorar toda a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica com o objetivo de garantir as boas condições.

Interdições

Das 13h30 às 23h30
– Rua Francisco Palheta, entre a Rua São Januário e a Rua Ricardo Machado
– Avenida Roberto Dinamite, entre a Rua Ricardo Machado e a Rua Dom Carlos
– Rua Ferreira de Araújo, entre a Rua Dulce Rosalina e a Avenida Roberto Dinamite

Das 16h30 às 23h30
– Rua São Januário, entre a Rua Dom Carlos e a Rua Bonfim
– Rua General Argolo, entre a Rua Teixeira Júnior e a Rua São Januário
– Rua do Bonfim, sentido Estádio de São Januário, entre a Rua Newton Prado e a Rua São Januário
– Rua Ricardo Machado, entre a Rua Bela e a Rua Prefeito Olímpio de Melo
– Rua Lima Barros, entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim
– Rua Newton Prado, entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim
– Rua Dom Carlos, entre a Rua São Januário e a Avenida Roberto Dinamite
– Rua Argentina, entre a Rua General Argolo e a Rua Senador Alencar

Inversão do sentido da via

Das 16h às 23h30
– Rua Teixeira Júnior, entre a Avenida Roberto Dinamite e a Rua São Januário, que funcionará no sentido da Rua São Januário à Avenida Roberto Dinamite

Mão dupla de circulação

Das 20h às 23h30
– Rua do Bonfim, entre a Rua Senador Alencar e a Rua Bela

Proibição de estacionamento

A partir das 22h de sábado (1/11) às 23h30 de domingo (2/11)
– Avenida Roberto Dinamite, entre a Rua Ricardo Machado e a Rua Dom Carlos, em ambos os lados, inclusive na pista lateral do acesso ao estacionamento

A partir da meia-noite do dia da partida às 23h30
– Rua Argentina, entre as edificações de números 303 e 195, em ambos os lados
– Rua Teixeira Júnior, entre a Rua São Januário e a Rua General Argolo
– Rua Francisco Palheta, entre a Rua São Januário e a Rua Ricardo Machado
– Rua Ferreira de Araújo, entre a Rua Dulce Rosalina e a Avenida Roberto Dinamite
– Rua São Januário, entre a Rua Dom Carlos e a Rua Bonfim
– Rua General Argolo, entre a Rua Teixeira Júnior e a Rua São Januário
– Rua do Bonfim, no sentido ao Estádio de São Januário, entre a Rua Newton Prado e a Rua São Januário
– Rua do Bonfim, no trecho entre a Rua Senador Alencar e a Rua Bela
– Rua Ricardo Machado, entre a Rua Bela e a Rua Prefeito Olímpio de Melo
– Rua Lima Barros, entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim
– Rua Newton Prado, entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim
– Rua Dom Carlos, entre a Rua São Januário e a Avenida Roberto Dinamite

Moradores do entorno

O acesso de veículos de moradores do entorno será feito mediante apresentação de comprovante de residência.

O advogado Ulisses da Silva Rocha é o novo secretário municipal de Governo (Segov) de Campo Grande. Ele ocupava o cargo de secretário-adjunto desde 2024 e assume a titularidade após a saída de Yussef Domingos, que deixa a função por motivos pessoais e familiares.

Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Ulisses é especialista em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito Eleitoral pelo Insted.

#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra o secretário Ulisses Rocha.

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transparência do sistema financeiro e combater práticas como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e esquemas de pirâmide financeira.

A nova norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com adoção em duas etapas para alguns grupos, como sociedades simples e limitadas; entidades domiciliadas no exterior que tenham por objetivo a aplicação de recursos no mercado financeiro; fundos de pensão domiciliados no Brasil ou no exterior e entidades sem fins lucrativos.

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A instrução normativa cria o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF), ferramenta eletrônica em que administradores de fundos e instituições financeiras devem informar quem detém, controla ou se beneficia dos investimentos. O documento poderá ser pré-preenchido com dados já registrados na base da Receita Federal.

De acordo com o órgão, as informações prestadas no e-BEF serão integradas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cruzadas com outras bases de dados públicas para reforçar a fiscalização. O prazo de adequação à nova regra é de 30 dias.

Empresas que deixarem de prestar as informações poderão sofrer suspensão do CNPJ, bloqueio de operações bancárias e multas.

Transparência

Em entrevista coletiva em São Paulo, o ministro Fernando Haddad garantiu que a exigência encerra o anonimato em fundos exclusivos (fundos especiais para grandes investidores), em que até agora não era obrigatório informar o beneficiário final, especialmente em casos em que um fundo é cotista de outro. 

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“Agora, todos os fundos vão ser obrigados a dizer até o CPF. Se for um esquema de pirâmide, você vai ter que chegar no CPF da pessoa”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, a iniciativa foi inspirada em lições da Operação Carbono Oculto, deflagrada este ano na região da Avenida Faria Lima, em São Paulo, para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de fundos de investimento. 

“Pessoas que fazem as coisas licitamente acabam se misturando com pessoas que têm fachada bonita, mas por trás há crime organizado da pesada”, ressaltou.

O ministro explicou que a Receita Federal passará a receber mensalmente, por meio do sistema Coleta Nacional, os relatórios 5.401 e 5.402, com informações detalhadas sobre todos os fundos e cotistas, como identificação, patrimônio líquido, número de cotas, CPF e CNPJ. Esses documentos já eram enviados ao Banco Central, mas agora também serão compartilhados com a Receita.

Haddad destacou que o novo mecanismo permitirá rastrear a origem do capital e identificar os verdadeiros beneficiários de estruturas complexas. “Com essa determinação, agora nós vamos saber o CPF que está por trás. Vamos saber se é um laranja, se é um residente, se é um não residente. Vamos aumentar o poder de fiscalização”, disse.

Exterior

A Receita informou ainda que fundos de investimento no exterior também deverão declarar seus beneficiários, independentemente do número de cotistas, desde que nenhum deles exerça influência significativa em entidade nacional.

A instrução normativa aplica-se a sociedades civis e comerciais, associações, cooperativas e fundações domiciliadas no país e inscritas no CNPJ, além de instituições financeiras e administradores de fundos de investimento. Estão dispensadas empresas públicas, sociedades de economia mista, companhias abertas e suas controladas, microempreendedores individuais e sociedades unipessoais.

Devedor contumaz

Ainda na entrevista, o ministro defendeu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que trata da tributação de devedores contumazes, os contribuintes que sistematicamente deixam de pagar impostos. Haddad afirmou que o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro faz parte do mesmo esforço de fortalecer a integridade financeira do país.

“O capital do crime está nesses fundos, está em criptoativos e em fundos offshore [empresas de investimento no exterior]. Estamos combatendo isso desde que chegamos, dando transparência, cobrando imposto e fazendo a pessoa colocar o CPF para sabermos quem é”, disse o ministro.

Quem deve preencher a nova declaração e-BEF:

•      Sociedades civis e comerciais, associações, cooperativas e fundações domiciliadas no Brasil e inscritas no CNPJ;
•      Instituições financeiras e administradores de fundos de investimento;
•      Entidades ou arranjos legais (como trusts) domiciliados no exterior que tenham atividade ou negócio no país e sejam obrigados a se inscrever no CNPJ.

Estão dispensadas da e-BEF:

•      Empresas públicas;
•      Sociedades de economia mista;
•      Companhias abertas e suas controladas;
•      Microempreendedores individuais (MEIs);
•      Sociedades unipessoais.

Prazo de adequação: 30 dias a partir do início da obrigatoriedade para cada entidade.

Penalidades: suspensão do CNPJ, bloqueio de operações bancárias e multas em caso de omissão de informações.

Medidas ampliam a qualidade do cuidado materno e neonatal e colocam Mato Grosso do Sul em destaque nacional na área de segurança assistencial

Garantir um atendimento cada vez mais seguro, humanizado e de qualidade para gestantes, puérperas, recém-nascidos e demais pacientes tem sido uma das prioridades do Governo de Mato Grosso do Sul. A SES (Secretaria de Estado de Saúde) tem intensificado as ações voltadas à segurança do paciente, promovendo a integração entre a Vigilância Sanitária, os Núcleos de Segurança dos hospitais e o NEGESP (Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia em Segurança do Paciente).

Checklist de parto seguro reforça a qualidade da assistência materna

Entre as medidas mais recentes, está a implantação da Lista de Verificação para Parto Seguro, um protocolo obrigatório para todos os hospitais do Estado que realizam partos. O sistema, baseado nas diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde), funciona como um checklist de segurança para garantir que todos os cuidados essenciais sejam realizados desde a admissão da gestante até a alta hospitalar, reduzindo riscos e prevenindo falhas no atendimento.

Segundo a gerente de Serviços de Saúde da Vigilância Sanitária da SES, Aline Schio, a medida representa um avanço importante na padronização dos cuidados obstétricos. “O checklist de parto seguro é uma ferramenta simples, mas extremamente eficaz. Ele garante que cada etapa do atendimento seja executada com atenção e responsabilidade, evitando omissões e falhas que podem comprometer a vida da mãe e do bebê. É uma ação que reforça o compromisso da SES com a qualidade assistencial e com o fortalecimento da cultura de segurança em todo o sistema de saúde”, destacou Aline.

A resolução publicada pela SES estabelece quatro momentos obrigatórios de checagem, na entrada da paciente, antes do parto, após o nascimento e antes da alta, com prazo de 60 dias para implantação e capacitação das equipes.

HRMS é destaque nacional em segurança do paciente

O trabalho da SES vem sendo reconhecido nacionalmente. O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) foi destaque nacional na avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre práticas de segurança do paciente, sendo classificado com alta conformidade nos leitos de UTI entre os hospitais sul-mato-grossenses.

No HRMS, o Núcleo de Segurança do Paciente, criado em 2013, promove ações contínuas de monitoramento de riscos, implementação de protocolos, capacitação de profissionais e incentivo à cultura de segurança. Entre as medidas adotadas estão o checklist de cirurgia segura, o uso de pulseiras de identificação, a prevenção de quedas, o controle de alergias e medicamentos e a higienização das mãos, que pode reduzir em até 40% as infecções relacionadas à assistência.

Capacitação e cultura de prevenção desde o início da vida

Em setembro, a SES, por meio da coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária e do NEGESP, promoveu o Encontro Estadual de Qualidade da Assistência Materna-Neonatal, alusivo ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro. Com o tema “Cuidado seguro para cada recém-nascido e cada criança”, o evento reuniu gestores, profissionais e lideranças da saúde para discutir estratégias de prevenção e fortalecimento da cultura de segurança desde o início da vida.

A coordenadora do NEGESP, médica Eduarda Tebet, reforça que a segurança do paciente é um compromisso coletivo, que depende da atuação integrada de todos os níveis da rede. “A segurança do paciente começa na atenção básica e se estende até a alta hospitalar. Nosso papel é apoiar os serviços de saúde na implantação de práticas seguras, fomentar a educação permanente e monitorar indicadores que orientem as melhorias. É um trabalho que salva vidas e fortalece a confiança da população no SUS”, ressaltou Eduarda.

Avanços estruturais consolidam Mato Grosso do Sul como referência

O NEGESP estadual tem sido referência nacional ao desenvolver iniciativas como a criação do Comitê Estadual de Segurança do Paciente, a articulação de um plano de educação permanente com a Escola Técnica do SUS, e o fomento à implantação de CGBP (Casas da Gestante, Bebê e Puérpera).

Essas ações estão alinhadas às metas globais da OMS, que indicam que eventos adversos evitáveis causam cerca de 2,6 milhões de mortes por ano em hospitais de todo o mundo.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES (capa)

Evento apoiado pela Secretaria de Estado de Saúde reúne profissionais e estudantes para discutir Segurança Alimentar e Nutricional, Sindemia Global e práticas profissionais da Nutrição

Entre os dias 29 e 31 de outubro, a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em Campo Grande, sediou o II CONUT – Congresso de Nutrição de Mato Grosso do Sul, evento científico que se consolida como um dos principais espaços regionais de formação, troca de experiências e debates sobre as tendências mundiais da alimentação e nutrição.

Organizado pela ASMAN (Associação Sul-Mato-Grossense de Nutrição), filiada à ASBRAN (Associação Brasileira de Nutrição), o congresso teve como tema central “Nutrição em transformação: das mudanças globais às práticas profissionais” e contou com o apoio da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

O evento abordou os impactos das mudanças globais nos sistemas alimentares, a Sindemia Global, além de políticas públicas, Segurança Alimentar e Nutricional e as diversas áreas de atuação do nutricionista, da nutrição clínica à alimentação coletiva. Também estiveram em pauta temas emergentes, como o uso da inteligência artificial na nutrição, lipedema e novas terapêuticas farmacológicas para o tratamento da obesidade.

De acordo com o gerente de Alimentação e Nutrição da SES, Anderson Holsbach, a parceria entre o Governo do Estado e a ASMAN reflete o compromisso com a qualificação da força de trabalho do SUS. “Uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição é justamente a educação permanente dos profissionais. Essa parceria vem ao encontro desse propósito, oferecendo atualização e suporte técnico aos nutricionistas e às equipes multiprofissionais dos municípios”, destacou Anderson.

A SES também viabilizou cortesias para representantes de municípios, da CIAN (Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição) do Conselho Estadual de Saúde, da CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional) e de instituições de ensino superior, reforçando o compromisso com a formação continuada e o fortalecimento da rede pública de saúde.

Destaques da programação

O CONUT-MS 2025 reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas da nutrição em uma ampla programação de minicursos, palestras e mesas-redondas. Entre os principais temas discutidos estiveram a atuação do nutricionista frente às mudanças climáticas, a nutrição estética baseada em evidências, o cuidado com pacientes com obesidade e os avanços na alimentação coletiva sustentável.

Os debates contemplaram ainda o uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na Atenção Primária, a elaboração de rotulagem nutricional, a nutrição não prescritiva, além de reflexões sobre o cuidado clínico hospitalar, a nutrição esportiva e o papel do nutricionista na promoção de hábitos alimentares saudáveis.

A programação destacou a importância da ciência e da inovação para o fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição, com apresentações sobre sustentabilidade, equidade, inclusão e novas tecnologias, como o uso de algoritmos, inteligência artificial e dispositivos wearable tech no acompanhamento nutricional.

Novos materiais e lançamentos da SES

Durante o congresso, a SES apresentou importantes lançamentos técnicos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição no Estado:

• E-book “Experiências de Alimentação e Nutrição do MS”, reunindo práticas exitosas enviadas por municípios e validadas pela equipe técnica da SES;
• Curso EAD “Vigilância Alimentar e Nutricional nas Condições Crônicas”, desenvolvido em parceria com o Observatório de Condições Crônicas e Alimentação da UFMS e com a OPAS, que será hospedado na Escola de Saúde Pública;
• Instrutivo “Oficinas de Qualificação Profissional para o Cuidado da Obesidade”, material de apoio produzido pela SES com o objetivo de orientar equipes municipais no cuidado integral às pessoas com obesidade.

“Essas ações representam o compromisso da SES com a atualização técnica, o fortalecimento das equipes municipais e o direito humano à alimentação adequada”, reforçou Holsbach.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: André Lima

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

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“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, informou a agência.

A agência reguladora de energia elétrica acrescentou “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

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