Uma lista de nomes tem sido lida em cada região por onde a Secretaria de Estado da Cidadania tem passado. 

Luciene, Maria, Marta, Mayara, Joelma, Giseli, Eliza, Gisely, Gilvandra, Renata, Daiane, Aleandra, Simone, Cristiane, Andressa, Aline, Amália, Jennifer, Rose, Karina.

No Agosto Lilás, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres abre as formações “Diálogos para Prevenção: Mulheres Vivas, Feminicídio Zero” para a rede de atendimento à mulher respeitando a memória de cada vítima, além de chamar a atenção para o perfil e o vínculo com o feminicida. Para além de números, são mulheres com histórias, famílias e sonhos interrompidos.

As cidades de Porto Murtinho, Campo Grande, Ivinhema, Taquarussu, Chapadão do Sul, Corguinho, Rochedo, Rio Brilhante e Jardim foram palco para as ações da campanha Agosto Lilás – “Mulheres Vivas, Feminicídio Zero”.

“Para nós, é estratégico fortalecer as gestoras que, na ponta, executam as políticas públicas para as mulheres, formulando de um método transversal todos os direitos garantidos pelas mulheres. É fundamental esse diálogo intersetorial, com todas as instituições”, ressalta a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa. 

Nas formações, a subsecretaria tem apresentado um breve contexto histórico da pasta, além da Secretaria de Estado da Cidadania, bem como os oito recortes sociais que engloba. Ainda são mencionados os expressivos dados de violência de gênero contra as mulheres no Brasil e em MS, quais são e onde estão as principais ferramentas e recursos para solicitar apoio institucional e realizar denúncias.

O conteúdo ministrado também abrange as medidas protetivas de urgência, o que são, como e onde solicitar, e principalmente a importância de não revogá-las, além de educação não sexista, comportamentos sociais, Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

“Temos reforçado sobre conceito e informações de todas as organizações que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e rede de atendimento à violência contra as mulheres, e falado sobre a importância do trabalho com os agressores, na perspectiva da ressocialização e prevenção dos feminicídios”, completa Manuela Nicodemos.

A agenda do Agosto Lilás começou em Porto Murtinho, durante o 1º Encontro da Rede de Apoio de Políticas Públicas para Mulheres, que reuniu 75 pessoas entre parlamentares, gestores, Corpo de Bombeiros e diretoras das escolas municipais.

Para a secretária de Assistência Social de Porto Murtinho, Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, é fundamental reunir todo o poder público e a sociedade civil na discussão.

“Somos a rede de apoio. Houve uma interlocução entre nós, estávamos trocando ideias para fazer a prevenção. A questão dessa rede de apoio, de fazer prevenção, é uma das coisas mais importantes, porque essa proteção é mais eficaz quando fazemos prevenção”, resumiu.

Depois de Porto Murtinho, a Cidadania passou por Ivinhema, Taquarussu, Chapadão do Sul, Corguinho, Rochedo, Rio Brilhante e Jardim levando a oficina para fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher e de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Entre gestoras, delegadas, bombeiros e servidores públicos da Assistência Social, Educação e Saúde, CRAS, CREAS e representantes da sociedade civil, a formação chegou a mais de 500 pessoas.

Assistente social em Rochedo, Angela Paelo Lipinski trabalha no Cras do município e destaca que formações como essas contribuem para modificar dados e comportamentos.

“Ninguém saiu daqui igual entrou. Cada uma que veio aqui vai sair, realmente, com uma sementinha, questionando algumas coisas, e vão poder, pelo que foi apresentado aqui, pelas condições também de estar buscando a rede”, sintetiza Angela.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania

A Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, unidade masculina de regime semiaberto de Três Lagoas, está passando por um processo de modernização. O projeto, que envolve investimentos de aproximadamente R$ 30.373,00, visa melhorar a segurança e a infraestrutura da unidade, ao mesmo tempo em que cria novas oportunidades de trabalho para os internos.

A modernização da unidade penal é fruto de uma parceria estratégica entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o Poder Judiciário, o Conselho da Comunidade e a empresa Mf Com. Incorporadora. As reformas buscam aprimorar a segurança e a funcionalidade das instalações, ao mesmo tempo em que oferece oportunidades ocupação produtiva e aprendizado para reeducandos.

Uma inovação importante é a inclusão dos internos do regime fechado nas atividades de construção e reparo. Essa iniciativa conta com a autorização judicial necessária, que permite a participação desses internos nas obras.

Com a ativação de uma nova empresa no presídio semiaberto, que possui espaço e demanda por mão de obra, surgirá uma oportunidade para que os internos do regime fechado também trabalhem nesta frente laboral e fiquem custodiados na Colônia Penal, conforme autorizado em portarias conjuntas entre a VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior) e a 1ª Vara Criminal da cidade. “A medida é por que a unidade semiaberta opera com o total de presos abaixo da capacidade de custódia e também sobram vagas de ofertas de trabalho, isso acontece pelo motivo de termos 100% dos aptos ao trabalho trabalhando e desta forma conseguem remir a pena, e como consequência não atinge a capacidade do estabelecimento penal”, ressalta o diretor da unidade José Antonio Garcia Sales.

Reforço da Infraestrutura

As reformas incluem a substituição das cercas elétricas e concertinas existentes por novas unidades, proporcionando uma proteção mais robusta para as áreas críticas da unidade. Os portões antigos serão retirados, reparados e reaproveitados e instalados com acionamento automático, promovendo uma gestão econômica e sustentável das estruturas. Também será instalado um novo portão na área de trabalho para melhorar o controle e o acesso. E serão instaladas novas câmeras de monitoramento para garantir maior segurança e privacidade.

O sistema de esgoto passará por adaptações para atender às novas necessidades da unidade. A construção de um novo muro frontal e a instalação de um portão de acesso para veículos visam facilitar o tráfego e melhorar a segurança geral. Para garantir durabilidade e resistência, os muros serão construídos com blocos cerâmicos e, após a conclusão, todos os muros e alambrados receberão uma pintura que servirá tanto para acabamento estético quanto para proteção adicional.

“Com essas mudanças, a Colônia Penal de Três Lagoas não apenas se tornará um ambiente mais seguro e bem estruturado, mas também avançará em direção a um sistema penitenciário mais integrado e reabilitador”, finaliza o diretor da unidade penal.

Comunicação Agepen

Com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o projeto de concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, acontece nesta sexta-feira (30) audiência pública virtual, a partir das 14h (horário de MS).

A equipe do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) irá apresentar o estudo da concessão das rodovias da região leste do Estado e conduzirá a audiência pública como forma de tornar o processo transparente e fomentar a ampla discussão entres os vários setores da sociedade e autoridades públicas presentes.

“Acredito que entramos na melhor fase, que é o debate amplo que alcançará a melhoria do projeto que iremos lançar ao mercado. A consulta pública viabiliza a participação democrática da população nos projetos governamentais. É a oportunidade de ouvirmos a sociedade”, avalia Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas.

O projeto é destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das federais BR-262 e BR-267 que formam os 870,4 km da Rota da Celulose que liga a Capital à região Sudeste do país.

O prazo de concessão é de 30 anos e atenderá os municípios de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Anaurilândia e Bataguassu. A região atendida tem como atividades econômicas a produção agropecuária e o parque industrial da região formado por indústrias de celulose, produtos de papel e papelão, de construção, frigoríficas e de produtos de carne, sucroenergéticas e metalmecânicas. A estimativa de investimento é de R$ 8,8 bilhões.

O sistema rodoviário a ser concedido pretende garantir segurança e conforto aos usuários, gerar mais de 1,100 mil empregos diretos e indiretos, diminuir o tempo de deslocamento, os custos com manutenção dos veículos, além de gerar novas oportunidades de negócios na região.

Serão implantados 116 km de duplicações, 457 km de acostamentos, 251 km de terceiras faixas, 12 km de via marginal e 82 dispositivos em nível e inclui a prestação de serviços aos usuários por meio de 49 veículos operacionais, entre eles ambulâncias, socorro mecânico, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção para controle do tráfego, apreensão de animais silvestres e Postos de Atendimento ao Usuário.

A audiência pública ocorrerá toda de forma remota, pela internet. A participação é aberta a todos e se dará por meio de preenchimento do formulário para acesso ao link disponível no site da TVB3 http://tvb3.com.br/home. Regulamento e mais informações sobre a audiência pública estão disponíveis no site https://www.epe.segov.ms.gov.br.

Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues/EPE

Com ações desenvolvidas para a melhoria da administração pública, voltada a transparência e governança adequada, o Mato Grosso do Sul é destaque nacional no Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública).

A ferramenta, que apoia a liderança pública com foco na melhoria da gestão, avalia 99 indicadores para mensurar o desempenho dos estados nas áreas de governança, social e ambiental, aliadas aos ODS/ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas).

O Estado é atualmente o 9°colocado no ranking geral, resultado que foi divulgado na semana passada (21), em Brasília (DF), e se destaca nas áreas de capital humano, solidez fiscal e sustentabilidade social.

Além disso, MS foi finalista do Prêmio Excelência em Competitividade 2024 – do CLP –, com o programa “Centro de Inteligência GOV MS”. Projetos dos estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Goiás e Maranhão.

O pilar de ‘capital humano’ – no qual o MS está em 3° no ranking – avalia o nível educacional da mão de obra, aspectos ligados à inserção no mercado de trabalho e os impactos sobre a produtividade da economia. Na área, o MS subiu uma posição no índice de desocupação de longo prazo, passando para 4° posição.

No pilar são dadas notas referentes a inserção econômica – inclusive de jovens –, formalidade do mercado de trabalho, custo de mão de obra, qualificação de trabalhadores, produtividade e outros.

“O Mato Grosso do Sul é o terceiro em capital humano. Isso destaca a situação de emprego no Estado, além da situação de empregos formais e as oportunidades aos jovens”, explicou o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo – da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) –, Thaner Castro Nogueira.

Além da terceira colocação na área de capital humano, o MS está em 5° na área de solidez fiscal e em 8° na área de sustentabilidade social – pilar no qual cresceu três colocações, pois até o ano passado estava em 11°.

Já no pilar ‘solidez fiscal’, o Estado subiu uma posição em relação a taxa de investimentos e chegou ao 1° lugar. Os resultados da área na edição de 2024 do ranking refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2023.

No caso de MS, a primeira posição nacional em relação a taxa de investimentos demostra o compromisso do Governo do Estado para melhoria da logística e infraestrutura, com atração de capital privado para geração de emprego e renda à população.

Com atenção voltada a melhoria de acesso – estradas, ferrovias e aeroportos – para o escoamento da produção e comércio – nacional e internacional –, os esforços da Administração Pública estão voltados para oportunidades que resultem na melhoria de vida dos sul-mato-grossenses em tidas as regiões do Estado.

“Em relação à solidez fiscal, é muito importante destacar, que o Mato Grosso do Sul é o primeiro em taxa de investimento no país e ele é o quarto em resultado primário. Isso mostra muito a posição do Governo do Estado, de continuar implementando políticas públicas, mas sem descuidar do equilíbrio fiscal. Esse resultado é muito emblemático”, disse Thaner.

No pilar ‘sustentabilidade social’ o MS está em 8° no ranking, e chegou ao 5° lugar – ganhou três posições –, em relação a menor quantidade de famílias abaixo da linha da pobreza, além de ser o 6° colocado na área de acesso ao saneamento básico.

Na área – sustentabilidade social – é avaliado o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida.

 “Nós somos o oitavo em sustentabilidade social, e dentro do conjunto de indicadores, destaca-se que nós temos a quinta menor população abaixo da linha de pobreza. E o outro ponto que dá sustentação para esse resultado é a questão do acesso ao saneamento, dentro de uma política de universalização do acesso ao esgotamento sanitário. Percebe-se que esse balanço geral mostra um equilíbrio entre a dimensão social, econômica e ambiental, seguindo a estratégia de governo, com uma visão de futuro que prevê um Estado mais próspero, inclusivo, verde e digital”, afirmou o secretário-executivo.

MS Ativo

O programa MS Ativo Municipalismo, que visa o fortalecimento das cidades de Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento urbano, melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos cidadãos, também é um dos programas que atuam diretamente para a ascensão do Estado em todas as áreas.

Para o ano de 2024, o programa MS Ativo tem investimento robusto em obras urbanas e rodoviárias. Estão destinados R$ 1,5 bilhão para obras urbanas nos 79 municípios do Estado, distribuídos em 113 convênios. Além disso, estão alocados R$ 1,3 bilhão para obras em rodovias, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura de transporte e logística.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto de capa: Saul Schramm
Interna 1: Álvaro Rezende
Interna 2: Bruno Rezende

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Atualmente, a área de cobertura do esgotamento sanitário no Estado é de 63,36%, atendendo aproximadamente 1 milhão de pessoas.

O Governo de Mato Grosso do Sul deseja cumprir a ambiciosa meta para o saneamento básico no Estado: alcançar 98% da área de cobertura de esgoto nos próximos sete anos. Atualmente, a área de cobertura do esgotamento sanitário no Estado é de 63,36%, atendendo aproximadamente 1 milhão de pessoas em várias localidades do Estado.

Esse projeto visa expandir significativamente o acesso ao serviço de esgotamento sanitário, uma necessidade básica que impacta diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população. Com o aumento da cobertura, o governo espera reduzir a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento e melhorar as condições ambientais em diversas regiões.

O plano de expansão prevê a construção de novas redes de esgoto e o aprimoramento das infraestruturas existentes.

Para o Governo do Estado, a iniciativa faz parte de um esforço maior para modernizar o sistema de saneamento do estado, por meio de investimentos da PPP (Parceria Público Privada) com a Ambiental MS Pantanal, responsável pelas obras prioritárias nos 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).

A expectativa é que, com o avanço desses projetos, a maior parte da população sul-mato-grossense tenha acesso a um sistema de esgotamento sanitário eficiente até o final da próxima década. A projeção do governo para 2024 é aumentar a cobertura de esgoto para 70%, um passo significativo em direção à meta final de 98% dentro dos próximos sete anos.

Esse incremento gradual é essencial para garantir que as melhorias sejam sustentáveis e que a infraestrutura possa suportar a expansão. O planejamento inclui a ampliação da rede de esgoto em todas as unidades consumidoras de responsabilidade da companhia pública de saneamento. Essa estratégia busca cumprir com as metas estabelecidas e também assegurar que o acesso ao saneamento básico seja universal e equitativo.

De acordo com a Sanesul, até junho deste ano, o Estado conta com 344.031 ligações reais de esgoto. Esse número representa as conexões ativas e em funcionamento que atendem tanto a áreas residenciais quanto comerciais. A expansão dessas ligações é parte fundamental dos esforços do governo para melhorar a infraestrutura de saneamento e aumentar a cobertura de esgoto, alinhando-se com a meta de 98% de cobertura nos próximos anos.

A Sanesul também tem trabalhado em projetos para aumentar esse número, garantindo que mais residências e estabelecimentos tenham acesso a um sistema de esgoto adequado. O governador Eduardo Riedel ressalta o desejo de que Mato Grosso do Sul alcance a meta de 98% de cobertura de esgoto dois anos antes do prazo estabelecido pelo novo marco legal do saneamento, que é 2033.

Com essa antecipação, o Estado pretende se posicionar como um dos líderes nacionais em saneamento básico, demonstrando compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável. A estratégia do governo municipalista é acelerar o ritmo dos investimentos e das obras, buscando superar os desafios logísticos e financeiros para garantir que a meta seja atingida já em 2031.

O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, destaca a importância dos investimentos em saneamento no Estado, enfatizando que esses recursos são fundamentais para promover saúde e qualidade de vida para a população.

“Investir em saneamento básico é investir diretamente no bem-estar das pessoas. Um sistema de esgoto eficiente reduz a propagação de doenças, protege o meio ambiente e melhora as condições de vida, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Nosso objetivo é garantir que todos os sul-mato-grossenses tenham acesso a esses benefícios”, afirma Marcílio, destacando o compromisso da Sanesul em trabalhar em parceria com as prefeituras para atingir as metas estabelecidas.

Comunicação Sanesul

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

Mais de cem presos em 286 ações realizadas em Minas e outros três estados. Esse foi o saldo da operação Agosto Lilás, que cumpriu mandados de prisão contra autores de violência doméstica e feminicídio desde o início deste mês. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (29/8) pelas polícias Militar de Minas Gerais (PMMG), Civil (PCMG) a pela Polícia Federal (PF).

As ações começaram em 1/8 e resultaram na prisão de 116 pessoas em Minas e nos estados do Mato Grosso, Goiás e São Paulo.

Além de terem mandados de prisão em aberto por violência doméstica, os presos possuem registros também por homicídios, estupros, lesão corporal, ameaça descumprimento de medida protetiva, tráfico ilícito de drogas, roubo, furto, receptação, estelionato e porte ilegal de armas. As prisões somam um total de 607 anos de penas a cumprir.

“Com esta ação, estamos promovendo a segurança em todo o estado e ampliando a garantia dos direitos e em defesa das mulheres. A mensagem que estamos passando é de que, independentemente da tipificação do crime cometido, a Polícia Militar vai prender, onde quer que seja, e entregar à Justiça todos aqueles que cometerem violação à Lei Maria da Penha”, afirmou a porta-voz da PMMG, major Layla Brunnela.

A delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, Idoso, Pessoa com Deficiência, Violência Sexual e Vítima de Intolerância, ressaltou que a Segurança Pública do estado também atua em outras frentes para evitar que esse tipo de crime no estado.

“Além das ações repressivas, nós trabalhamos diariamente, por meio de ações preventivas e de conscientização, incentivando a mulher a denunciar qualquer tipo de violência sofrida”, explicou.

De acordo com o delegado regional de Polícia Judiciária da Polícia Federal, Fabrício Fernando Diogo Braga, o esforço conjunto foi fundamental para os resultados da operação.

“Por meio de compartilhamento de informações, integração de meios logísticos e atuação conjunta das áreas de Inteligência, temos conseguido dar uma resposta à sociedade. Estamos promovendo a paz e a tranquilidade contra a violência que atenta contra as famílias”, destacou.

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