A carteira de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas alcançou o recorde de 11 leilões realizados, em pouco mais de cinco anos de gestão do governador Romeu Zema. O mais recente, a concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, foi a primeira do país realizada seguindo as regras da nova Lei de Licitações.
O espaço será administrado pelos próximos 20 anos pelo consórcio Nova Serraria, que venceu a concessão com a proposta de R$ 650 mil, o que corresponde a 5,32% de ágio.
Os investimentos previstos para o imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos e manutenção ao longo de toda execução contratual.
O portfólio de projetos, estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), abrange diversas áreas de infraestrutura e é um dos mais robustos do país.
Desde 2019, foram concedidos os lotes rodoviários Triângulo, Sul de Minas e Varginha/Furnas; o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte; a Rota das Grutas Peter Lund; o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro e terminais do Move Metropolitano; os Parques Estaduais de Ibitipoca e Itacolomi; o aeroporto da Pampulha; o estádio do Mineirinho; o Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte; e a Serraria Souza Pinto.
Os investimentos contratados através desses 11 leilões ultrapassam a marca de cerca de R$ 23 bilhões em parcerias e concessões.
A subsecretária de Parcerias e Concessões da Seinfra, Fernanda Alen, ressalta a celeridade com que a estruturação e a entrega dos projetos de concessões e parcerias foi realizada, resultando em benefícios rápidos para os mineiros.
“Conseguimos fazer a estruturação e a celebração desses contrato ainda dentro deste primeiro ciclo de governo. Gastamos em média dois anos e meio, desde o início dos estudos até a assinatura do contrato. E isso vem reverberando em benefícios para a sociedade. Quando a gente olha, por exemplo, para o terminal Rodoviário de Belo Horizonte já conseguimos ver melhorias substanciais para nosso usuário, como wi-fi gratuito, toda a questão de acessibilidade e melhoria na infraestrutura em geral. Então a gente fica muito feliz de entregar esses resultados para os cidadãos mineiros”, comemora.
Melhorias e economia
A melhora na infraestrutura pode ser percebida pelos mineiros na qualidade e eficiência dos serviços prestados, como é o caso das rodovias, nas quais os padrões de excelência na operação, manutenção e conservação dos trechos concedidos são exigidos em contrato e fiscalizados pela Seinfra.
Além disso, as concessões também trazem economia aos cofres públicos. Na primeira rodada de concessões rodoviárias, são quase 1.500 quilômetros de rodovias que passaram a ser mantidas e conservadas pela iniciativa privada.
Outro exemplo é o estádio do Mineirinho que recebeu diversas intervenções após a concessão, entre elas a correção da demarcação de piso, revisão e instalação de cadeiras, instalação de nova iluminação e outras intervenções em estruturas da edificação.
As melhorias permitiram a retomada da realização de eventos no local, consolidando o potencial do espaço para receber grandes circuitos de shows e eventos esportivos.
No caso do Mineirinho, a concessão tem gerado uma economia de mais de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.
Novos projetos
Um novo ciclo de projetos já está em estruturação pelas equipes técnicas da Seinfra. Entre eles está o Lote 7 de rodovias, entre Ouro Preto e Mariana, com consulta pública e abertura de edital previstas para serem realizadas ainda em 2024 e o leilão estimado para o início de 2025.
Também estão em estudo outras concessões rodoviárias, como a do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e os lotes 9 (Noroeste), 10 (Zona da Mata) e 11 (Quadrilátero Ferrífero), todos com estudos contratados no momento.
Somente esses cinco projetos têm expectativa de investimentos na casa dos R$ 19 bilhões e somam mais de 3 mil quilômetros de malha rodoviária.
Além de logística e mobilidade, os estudos de projetos sociais também estão avançados em áreas como socioeducativo, saúde e educação.
Conselho
Em 2023, o Governo de Minas instituiu o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPPP). O grupo se reúne trimestralmente e é presidido pelo vice-governador do Estado e, na sua ausência, pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Também são membros os secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e o secretário-geral. O diretor-presidente da Codemge participa das reuniões do CGPPP como membro convidado.
O objetivo do grupo é promover integração e coordenação das demandas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito estadual.
A medida integra o Decreto 48.670/2023, que estabelece a Política de Concessões e PPPs do Estado e destaca a relevância estratégica desses projetos para o desenvolvimento de Minas Gerais.
