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Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) alerta que a Lei Estadual 13.826/2025 e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbem a exigência de valor mínimo em compras por aplicativos de delivery. A legislação garante que o consumidor adquira apenas o item desejado sem que tenha que comprar […]

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Veja a agenda dos candidatos à Presidência neste fim de semana

Por MRNews A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana inclui atos de campanha, caminhadas, panfletagens, lançamentos de candidaturas e encontros com apoiadores. Também estão previstas entrevistas à imprensa, participação em debates e eventos políticos, gravação de conteúdos e reuniões com equipes e coordenações de campanha. No domingo, alguns candidatos participam […]

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Leo Bezerra conclui ciclo 2026 do ‘Você Prefeito’ com compromisso de atender demandas dos moradores de João Pessoa

Depois de cinco plenárias, que percorreram todas as regiões de João Pessoa, ouvindo os moradores e acolhendo as principais demandas apresentadas por eles, chegou ao fim o ciclo 2026 do programa ‘Você Prefeito’. A última plenária foi encerrada, na noite desta sexta-feira (21), pelo prefeito Leo Bezerra e todos os secretários da gestão municipal. A […]

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Projeto ‘Futebol que Transforma’ usa o esporte para promover reconstrução de vidas em João Pessoa

Por MRNews A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), desenvolve o projeto ‘Futebol que Transforma – Atividade Física e Inclusão Social’, voltado para pessoas em situação de rua acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). A iniciativa utiliza o esporte […]

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Polícia Civil de MS institui protocolo para atendimento de grupos étnico-raciais vulnerabilizados

Por MRNews Medida padroniza procedimentos e estabelece diretrizes para atendimento humanizado e investigação de crimes com possível motivação discriminatória A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul instituiu o Protocolo Institucional de Atendimento e Proteção às Pessoas Pertencentes a Povos, Comunidades Tradicionais e Grupos Étnico-Raciais Vulnerabilizados. A medida foi estabelecida pela Portaria Normativa nº 280/2026/DGPC/MS, […]

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Veja como foi o sábado (22) dos candidatos a presidente

Por MRNews A agenda dos candidatos à Presidência da República neste sábado (22) teve como destaque os compromissos de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro. Os dois candidatos participaram de atos na capital fluminense, realizados simultaneamente, e apresentaram propostas principalmente nas áreas de segurança pública, educação e […]