Associação de gado de corte e Prefeitura firmam parceria na 86ª Expogrande – CGNotícias

Por MRNews

A Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce e a Prefeitura de Campo Grande (PrefCG), firmaram nesta semana durante a 86ª Expogrande, no Estande institucional municipal, uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da pecuária de corte, com foco em ampliar a produtividade, fomentar investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico da Capital.

A aproximação entre o poder público e uma das principais entidades da pecuária de corte do Estado reforça o compromisso com o crescimento sustentável, a inovação no campo e a geração de oportunidades. Campo Grande, referência no agronegócio, se consolida como ambiente favorável para investimentos e expansão produtiva.

Durante a reunião, a prefeita Adriane Lopes destacou a importância do diálogo direto com os setores produtivos e os impactos positivos dessa integração. “Essa aproximação com os produtores é fundamental para construirmos políticas públicas mais eficientes e alinhadas com a realidade do campo. Quando ambos setores caminham juntos, toda a sociedade ganha, com mais desenvolvimento, geração de emprego e fortalecimento da nossa economia”, afirmou.

MS registra 2.102 casos confirmados de chikungunya – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Projeto Garoto Cidadão abre vagas para o período matutino em Bonito – Prefeitura Municipal de Bonito

Presidente da Associação Novilho Precoce, Rafael Gratão explicou que o encontro teve como objetivo avançar na construção de um projeto grandioso para o setor, tendo a Capital como base.

“A Novilho Precoce é um sistema consolidado em Campo Grande, que reúne produtores, organiza a entrega de animais prontos e também a compra de insumos. A cidade é o nosso polo, onde estão concentradas as indústrias e onde realizamos os abates. Viemos firmar essa parceria com a Prefeitura para desenvolver um grande projeto: queremos estruturar a maior cooperativa do setor no Estado, com base aqui, incluindo armazém de insumos e confinamento para os produtores. A ideia é fortalecer toda a cadeia produtiva”, destacou.

Segundo Gratão, o apoio da administração municipal já começa a viabilizar os primeiros passos da iniciativa. “A Prefeitura abriu as portas e colocou a Semades à disposição para que possamos estruturar o projeto, definir demandas e acelerar esse processo. É uma união de esforços que vai gerar desenvolvimento, emprego e mais competitividade para a carne produzida em Mato Grosso do Sul”, completou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Ademar Silva, ressaltou que o estande da Prefeitura na feira tem cumprido um papel essencial de aproximação entre o poder público e os empreendedores.

PrefCG leva Agro Social ao Assentamento Três Corações neste sábado – CGNotícias

Sejusp firma cooperação com Acrissul para reforçar segurança na 86ª Expogrande com uso de reconhecimento facial

“Esse espaço foi pensado justamente para isso: aproximar os setores produtivos da administração pública. Aqui, os empresários conseguem apresentar suas demandas diretamente, de forma mais ágil, sem a burocracia tradicional. A Novilho Precoce é um exemplo de um grupo que revoluciona a pecuária no Estado, com reconhecimento nacional e internacional. E nós, enquanto gestão municipal, temos a responsabilidade de apoiar iniciativas como essa, que geram desenvolvimento e fortalecem Campo Grande”, destacou.

Ação social da Prefeitura de Sorocaba e do Luna Park disponibiliza ingressos gratuitos de parque de diversões – Agência de Notícias



11 de abril de 2026

11:57

Por: Verônica Ferreira

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria da Cidadania (Secid) e Fundo Social de Solidariedade (FSS), em parceria com o Luna Park, realizará uma ação social, de 13 de abril a 8 de maio, com disponibilização de 50 ingressos gratuitos, por dia, para o parque de diversões Luna Park. As vagas serão abertas semanalmente pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/parque/.

O Luna Park é um parque de diversões itinerante, com mais de 20 atrações para todas as idades, e está localizado na Avenida Juvenal de Campos, 550, na Vila Assis.

A iniciativa tem como objetivo propiciar às crianças e adolescentes uma tarde de descontração e alegria junto de seus familiares e amigos. Cada responsável maior de 18 anos pode levar, no máximo, cinco crianças, entre 2 e 17 anos. Crianças com menos de 2 anos não precisam de cadastro.

Os ingressos gratuitos serão oferecidos pelo Luna Park, sem custo nenhum ao Município, sempre de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, para participantes que fizeram as inscrições pelo link disponibilizado.

O Fundo Social de Solidariedade é responsável pela captação de recursos, serviços de empresas e de doações para a realização de diferentes ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social de Sorocaba.

Como declarar dependentes e pensão alimentícia no IR 2026

Por MRNews

Uma das estratégias mais eficazes para reduzir o imposto a pagar ou garantir uma maior restituição é declarar os dependentes. Isso se o contribuinte for o principal responsável pelo sustento da família.

Neste ano, o desconto por dependente é de R$ 2.275,08.

Mas você sabe quem pode entrar nessa lista? 

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  • Cônjuge, companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, abrangendo também o companheiro (a) de união homoafetiva;
  • Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade; ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
  • Filho(a) ou enteado(a) com deficiência, de qualquer idade, e capacitadas para o trabalho, quando a sua remuneração não exceder a soma das deduções da base de cálculo;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do(a), em qualquer idade, e capacitadas para o trabalho, o qual o contribuinte detém a guarda judicial, quando a sua remuneração não exceder a soma das deduções da base de cálculo.
  • Pais, avós e bisavós que, no ano-calendário de 2025, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 28.467,20;
  • Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
  • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Vale destacar que ao incluir alguém como dependente, você deve declarar, se houver, os rendimentos dele. 

“Importante ressaltar que, ao declarar os dependentes, você deve incluir todos os rendimentos e bens deles na sua declaração”, alerta o professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, Eduardo Linhares.

A omissão desses rendimentos é um dos motivos que faz o contribuinte cair na malha fina. Além disso, quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda não pode ser incluído como dependente em outra declaração.

 

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Como declarar pensão alimentícia 

Outra situação que gera dúvida é a diferença entre alimentandos, que são pessoas que recebem pensão judicial (pensão alimentícia), e dependentes.

“Uma pessoa geralmente não pode ser declarada como dependente e alimentando pelo mesmo contribuinte. São situações fiscais mutuamente exclusivas. Existe apenas uma exceção para esse caso: é no ano em que a pessoa começa a ser alimentanda. Ou seja, pode iniciar como dependente e terminar como alimentando, ou vice-versa”, explica Linhares.

O contribuinte deve declarar anualmente o pagamento da pensão, que é dedutível. Na declaração, é preciso colocar o CPF do alimentando (aquele que tem direito a pensão).

>> Saiba mais aqui sobre pensão alimentícia no IR 2026

Gastos com saúde e educação

Os gastos com saúde e educação dos dependentes também podem ser deduzidos do Imposto de Renda.

A dedução com saúde não tem limite, enquanto a dedução com educação tem um teto de R$ 3.561,50 por dependente.

>> Confira o Tira-Dúvidas do IR 2026

Funjope apoia Festival Nacional de Teatro que reúne espetáculos de 11 estados entre os dias 13 e 18 de abril

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está apoiando o III Festival Nacional de Teatro Bayeuxense (Festeby). Realizado pela Associação Cultural Mamulengo e Coletivo Teatral Sonhe que Dá, o evento acontece entre os dias 13 e 18 de abril em diversos pontos da cidade. Na terça-feira (14), às 15h, a Casa da Pólvora recebe o espetáculo ‘Dipirona’, do Grupo Vinícius Facó, de Brasília (DF), com classificação etária de 16 anos. Ao todo serão 21 apresentações com espetáculos de 11 estados.

“A Funjope acolhe o projeto do Festival de Teatro Festeby porque nós temos a responsabilidade e o compromisso de promover e estimular a cena do teatro local. Desta vez, inclusive, estamos fazendo isso por meio da Associação Cultural Mamulengo e Coletivo Teatral Sonhe que Dá e essa ação tem um efeito em toda a Região Metropolitana de João Pessoa e também em nível nacional, porque estamos recebendo grupos de teatro de diversos estados brasileiros”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele observa que essa troca de experiência, a integração e a interação entre os diversos diretores, atores e atrizes é muito importante e fortalece muito a cena local do teatro. “O governo Leo Bezerra tem esse compromisso de potencializar a multiplicidade das culturas de João Pessoa e da Paraíba”, ressalta.

Além da Paraíba, participam da terceira edição os estados do Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Alagoas, Santa Catarina, Tocantins e Piauí, além do Distrito Federal. A programação completa pode ser acessada no link https://www.instagram.com/p/DW9oPGBESbD/?igsh=ZHRrcTMzcmV4aXhp.

Apresentações – Cristiano Costa, presidente da Associação Cultural Mamulengo, explica que as apresentações serão em horários variados e são voltadas para todos os públicos, com foco nos alunos da rede pública. Ele lembra que o Festeby é competitivo e os vencedores receberão troféus e certificados.

“Minhas expectativas são muito positivas, especialmente diante de uma programação tão diversa e representativa. A presença de grupos de diferentes estados do Brasil, com espetáculos que vão do teatro infantil ao alternativo e adulto, mostra a força e a amplitude do festival. Espero que seja um verdadeiro espaço de encontro entre artistas, públicos e territórios, promovendo trocas culturais ricas, formação e reflexão — como também propõe a reunião sobre o Sistema Nacional de Cultura”, pontua Cristiano Costa.

Ele acredita que as apresentações em diferentes espaços, como teatros e intervenções de rua, fortalecem ainda mais o acesso democrático à arte. “Que seja um festival de grande impacto cultural, valorizando tanto os grupos locais quanto os nacionais, e deixando um legado importante para a cena teatral da Paraíba e do Brasil”, acrescenta.

Edições anteriores – A primeira edição do Festeby aconteceu na cidade de Bayeux com a participação de nove grupos de quatro estados – Paraíba, Pernambuco, Ceará e Goiás; a segunda aconteceu em João Pessoa, com a participação de 15 grupos de nove estados – Paraíba, Goiás, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Pernambuco.

Associação de gado de corte e Prefeitura firmam parceria na 86ª Expogrande – CGNotícias

A Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce e a Prefeitura de Campo Grande (PrefCG), firmaram nesta semana durante a 86ª Expogrande, no Estande institucional municipal, uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da pecuária de corte, com foco em ampliar a produtividade, fomentar investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico da Capital.

A aproximação entre o poder público e uma das principais entidades da pecuária de corte do Estado reforça o compromisso com o crescimento sustentável, a inovação no campo e a geração de oportunidades. Campo Grande, referência no agronegócio, se consolida como ambiente favorável para investimentos e expansão produtiva.

Durante a reunião, a prefeita Adriane Lopes destacou a importância do diálogo direto com os setores produtivos e os impactos positivos dessa integração. “Essa aproximação com os produtores é fundamental para construirmos políticas públicas mais eficientes e alinhadas com a realidade do campo. Quando ambos setores caminham juntos, toda a sociedade ganha, com mais desenvolvimento, geração de emprego e fortalecimento da nossa economia”, afirmou.

Presidente da Associação Novilho Precoce, Rafael Gratão explicou que o encontro teve como objetivo avançar na construção de um projeto grandioso para o setor, tendo a Capital como base.

“A Novilho Precoce é um sistema consolidado em Campo Grande, que reúne produtores, organiza a entrega de animais prontos e também a compra de insumos. A cidade é o nosso polo, onde estão concentradas as indústrias e onde realizamos os abates. Viemos firmar essa parceria com a Prefeitura para desenvolver um grande projeto: queremos estruturar a maior cooperativa do setor no Estado, com base aqui, incluindo armazém de insumos e confinamento para os produtores. A ideia é fortalecer toda a cadeia produtiva”, destacou.

Segundo Gratão, o apoio da administração municipal já começa a viabilizar os primeiros passos da iniciativa. “A Prefeitura abriu as portas e colocou a Semades à disposição para que possamos estruturar o projeto, definir demandas e acelerar esse processo. É uma união de esforços que vai gerar desenvolvimento, emprego e mais competitividade para a carne produzida em Mato Grosso do Sul”, completou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Ademar Silva, ressaltou que o estande da Prefeitura na feira tem cumprido um papel essencial de aproximação entre o poder público e os empreendedores.

“Esse espaço foi pensado justamente para isso: aproximar os setores produtivos da administração pública. Aqui, os empresários conseguem apresentar suas demandas diretamente, de forma mais ágil, sem a burocracia tradicional. A Novilho Precoce é um exemplo de um grupo que revoluciona a pecuária no Estado, com reconhecimento nacional e internacional. E nós, enquanto gestão municipal, temos a responsabilidade de apoiar iniciativas como essa, que geram desenvolvimento e fortalecem Campo Grande”, destacou.

Agência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais neste sábado, 11 de abril

Por MRNews

Em Minas Gerais, a previsão para este sábado (11/4) é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Vale do Jequitinhonha, céu parcialmente nublado, com chuvas isoladas, nas regiões Noroeste, Norte e dos vales do Rio Doce e Mucuri, e céu parcialmente nublado na Zona da Mata. Nas demais regiões do estado, céu claro a parcialmente nublado.

A temperatura deve variar no estado entre a mínima de 11° C e a máxima de 33° C.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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Enquete aponta possível eliminado entre Gabriela, Marciele e Leandro Boneco

Por MRNews

BBB26: Enquete aponta possível eliminado entre Gabriela, Marciele e Leandro

O clima de decisão tomou conta do Big Brother Brasil 26. Na reta final da temporada, mais um Paredão foi formado e promete fortes emoções para o público e para os participantes confinados. Desta vez, Gabriela, Marciele e Leandro disputam a permanência na casa mais vigiada do Brasil.

Com alianças cada vez mais frágeis e estratégias sendo colocadas à prova, o resultado deste Paredão pode mudar completamente o rumo do jogo.

Como foi formado o Paredão

A berlinda começou a ganhar forma com a decisão do líder Juliano Floss, que indicou diretamente Gabriela. A escolha reforçou tensões já existentes dentro da casa e deixou claro o posicionamento do brother nesta fase decisiva.

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Na sequência, a votação da casa colocou Marciele no Paredão como a mais votada pelos colegas. O jogo, no entanto, ganhou um elemento extra com o poder especial conquistado por Milena, após o botão misterioso. Ela deu a Marciele o direito ao contragolpe, e a participante puxou Leandro, completando o trio da berlinda.

Parcial de enquete indica tendência

Fora da casa, o público já começou a se movimentar. Enquetes não oficiais, como a realizada pelo colunista Chico Barney nas redes sociais, apontam uma tendência clara neste momento.

Segundo a parcial:

  • Marciele aparece com cerca de 70% dos votos para sair
  • Leandro soma aproximadamente 24%
  • Gabriela tem cerca de 6%

Apesar dos números indicarem uma possível eliminação de Marciele, vale lembrar que enquetes não têm caráter oficial e servem apenas como termômetro da opinião pública. O resultado final será conhecido apenas no programa ao vivo, comandado por Tadeu Schmidt.

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Reta final aumenta a pressão

Com o reality entrando em sua fase mais decisiva, cada movimento dentro da casa ganha ainda mais peso. Estratégias, alianças e até pequenos conflitos podem influenciar diretamente a decisão do público.

Além disso, o envolvimento emocional dos participantes também aumenta, tornando despedidas e confrontos ainda mais intensos — um dos principais ingredientes que mantêm o Big Brother Brasil 26 entre os programas mais comentados do país.

Agora, resta ao público decidir: quem deve deixar o jogo e dar adeus ao prêmio?


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Agência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais neste sábado, 11 de abril

Em Minas Gerais, a previsão para este sábado (11/4) é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Vale do Jequitinhonha, céu parcialmente nublado, com chuvas isoladas, nas regiões Noroeste, Norte e dos vales do Rio Doce e Mucuri, e céu parcialmente nublado na Zona da Mata. Nas demais regiões do estado, céu claro a parcialmente nublado.

A temperatura deve variar no estado entre a mínima de 11° C e a máxima de 33° C.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Polo do projeto Atitude Cidadã é inaugurado em Santa Cruz, com 500 vagas de oficinas para jovens – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

O lançamento do projeto contou com a presença dos jovens, seus familiares, autoridades e representantes da sociedade civil – Divulgação

A Secretaria Especial de Cidadania e Família do Município do Rio de Janeiro (Secid) inaugurou, nesta sexta-feira (10/4), em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, o primeiro polo do projeto Atitude Cidadã. Serão oferecidas 500 vagas para jovens com idades entre 15 e 18 anos participarem de oficinas com foco em cultura, economia criativa, projetos de vida e ações de cidadania. O objetivo é que, ao final de quatro meses, o jovem ganhe autonomia para fazer a autogestão de seu crescimento pessoal e profissional, se tornando monitor de civilidade. Cada participante receberá uma bolsa de R$ 350 por mês para viabilizar os estudos.

A cerimônia de lançamento do projeto aconteceu no polo de Santa Cruz, no Center Shopping, e contou com a presença dos jovens, seus familiares, além de autoridades e representantes da sociedade civil. A inauguração do Polo teve início com uma apresentação musical. O secretário Municipal de Cidadania e Família do Rio de Janeiro, Otoni de Paula Filho, explicou a motivação para o desenvolvimento do projeto.

– A intenção é preparar os jovens para serem verdadeiros cidadãos, exercendo o protagonismo juvenil com autonomia. Queremos que eles sejam referência nas suas comunidades. É um privilegio iniciar esse projeto pela zona Oeste – disse o secretário Otoni.

O projeto irá beneficiar jovens como Lucas Guilherme Oliveira, de 16 anos. Morador da comunidade do Cesarão, ele já fez curso de fotografia e viu no projeto uma oportunidade de se qualificar ainda mais.

– Curso o segundo ano da escola e pretendo trabalhar na área de mídia. Por isso, me interessei pela oportunidade – disse.

Para participar do projeto, os jovens se inscreveram gratuitamente e apresentaram uma série de documentos a fim de se enquadrarem nos critérios
exigidos. Todas as informações estão no site do projeto. O espaço conta com três salas climatizadas, e preparadas com mesas, cadeiras, pufes e computadores para receber os alunos e a equipe técnica do projeto. Os ambientes receberam grafites da artista Carla Felizardo (Negra Graffiti),ativista cultural e coordenadora de projetos sociais. O Atitude Cidadã integra o programa Cidadania Carioca da Prefeitura do Rio, que desenvolve projetos, de forma integrada com outras políticas públicas, para a conscientização dos pilares da cidadania e das regras básicas para o convívio em sociedade.Projeto atenderá 1.500 jovensAo todo, o Atitude Cidadã atenderá, por meio de seleção gratuita, 1.500 jovens moradores de comunidades dos bairros de Santa Cruz, Irajá e Penha,
com 500 vagas para cada região. Os polos de Irajá e Penha terão suas sedes abertas e aulas iniciadas nos próximos meses. Está prevista ainda a abertura de
novas vagas para outros bairros do Rio.

Mentorias e tutorias

Durante os quatro meses do projeto, os jovens desenvolverão uma série de atividades. Nas oficinas de Cidadania em Ação, eles passarão por processos dementoria e tutoria aplicados por profissionais com perfis variados como psicólogos e assistentes sociais. A introdução ao processo de produção de conteúdo e às estratégias decomunicação cultural e comunitária será tema das oficinas de Economia Criativa. Serão trabalhados o empreendedorismo juvenil, o marketing social e a economia digital, além de técnicas em design gráfico, audiovisual, fotografia, filmagem, edição de vídeo, marketing digital e inteligência artificial. O foco será em empregabilidade, inovação social e inserção nas cadeias da economia digital.

As oficinas de Artes Integradas utilizarão o repertório musical como eixo artístico, pedagógico e emocional, permitindo que os jovens reconheçam a música como expressão de identidade e memória coletiva. As atividades farão os participantes refletirem sobre travessias pessoais e territoriais conectando suas próprias vivências às narrativas presentes nas canções. Já na oficina Cidadania em Ação, os jovens irão trabalhar conceitos de autoconhecimento, autoestima, da ética e da consciência cidadã como base para a construção de projetos de vida individuais e coletivos. Eles serão estimulados, por exemplo, a criar seus “Mapas de Desejos” e Projetos de Vida, transformando sonhos em metas possíveis.

Por fim, nas Ações Locais Comunitárias os estudantes irão se tornar monitores de civilidade para a promoção da cidadania. Para tanto, serão promovidas rodas de
conversa, campanhas educativas e mostras. Ao final do processo, as famílias dos participantes serão convidadas para um evento de exibição de um documentário que vai demonstrar a trajetória do jovem no projeto. Durante todo o percurso, os jovens irão atuar como monitores de civilidade e replicar os conhecimentos em suas comunidades, valorizando o local onde vivem.

A carga horária semanal será de três horas por semana de atividades formativas para cada aluno com turmas no período da manhã, tarde e vespertino. Os encontrospresenciais acontecerão uma vez por semana na sede do Polo. Mensalmente haverá uma atividade externa.

Regiões atendidas

As regiões atendidas pelo projeto foram selecionadas levando em conta os Indicadores de Progresso Social (IPS) e dos Territórios Sociais. Foram consideradas ainda uma metodologia técnico-territorial, que combina critérios de vulnerabilidade social, densidade populacional e localidade, as Regiões Administrativas e a proximidade geográfica em relação aos polos.

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  • 10 de abril de 2026
  • Estudo recomenda ampliação de políticas afirmativas em SC

    Por MRNews

    Estudo publicado pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) recomenda “a ampliação – e não a redução – de políticas afirmativas de recorte racial no ensino superior e no mundo do trabalho em Santa Catarina, com o objetivo de erradicar mais rapidamente a redução das desigualdades raciais.”

    A orientação contraria à Lei Estadual nº 19.722, de 2026, que vetou “no estado de Santa Catarina, a adoção de políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares e medidas congêneres para o ingresso de estudantes ou contratação de docentes, técnicos e qualquer outro profissional em instituições de ensino superior públicas ou que recebam verbas públicas”.

    A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) foi sancionada pelo governador Jorginho Mello, filiado ao Partido Liberal (PL).

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    Segundo a norma estadual, “ficam excluídas desta proibição a reserva de vagas à Pessoas com Deficiência (PCD), a reserva de vagas baseada em critérios exclusivamente econômicos e a reserva de vagas para estudantes oriundos de instituições estaduais públicas de ensino médio”.

    Marcelo Henrique Tragtenberg, um dos coordenadores do estudo do Cedra, chama a atenção para essa exceção prevista na lei. 

    “Eles acreditam que existam desigualdades, mas não reconhecem que a situação aflija especialmente pessoas negras, quilombolas, indígenas ou trans”, disse.

    Tragtenberg avalia que a aprovação da lei tem caráter político e ideológico. “Isso estimula a base eleitoral refratária à questão racial”, afirma.

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    O especialista lamenta que a lei tenha sido elaborada, votada e sancionada sem estudo prévio e sem consultar a sociedade civil. 

    “Não houve audiência pública”, reclama.

    O estudo do Cedra, intitulado Desigualdades raciais, de renda, trabalho e escolaridade em Santa Catarina e a lei estadual nº 19.722/2026, avalia que “a redução ou restrição de políticas voltadas à equidade racial e à ampliação do acesso de pessoas negras ao ensino superior irá, inevitavelmente, dificultar, no longo prazo, seu acesso a posições estratégicas no mercado de trabalho, contribuindo para a persistência das desigualdades entre negros e brancos.”

    >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

    Ao observar os dados de mercado de trabalho entre 2012 e 2023, a análise do Cedra pontuou que:

    • o percentual de pessoas negras desocupadas foi quase duas vezes maior do que o de pessoas brancas;
    • as pessoas negras apresentavam metade da presença em cargos gerenciais, em 2023, quando comparadas ao seu peso na população;
    • já as pessoas brancas ocupavam quase 90% desses cargos, enquanto representavam 76,3% da população de Santa Catarina;
    • a renda média das pessoas negras, considerando todas as fontes, correspondia a menos de dois terços (2/3) da renda das pessoas brancas;
    • mesmo com escolaridade superior, as pessoas negras continuaram a receber menos do que as brancas. Em 2023, pessoas negras com nível superior ganhavam, em média, R$ 4.987,16 ante R$ 5.824,52 das pessoas brancas.

    A avaliação do Cedra ainda atesta a eficácia da política afirmativa para aumentar a presença de mais estudantes pretos ou pardos no ensino universitário em intervalo de sete anos:

    • a presença de estudantes negros na graduação passou de 8,8% em 2016 para 20,2% em 2023;
    • considerando os discentes de ensino superior na idade adequada (18 a 24 anos) na graduação, verifica-se um avanço da participação de pessoas negras, passando de 7,7% para 15,7%, de 2016 a 2023.

    Conforme nota à imprensa do Cedra, o estudo ressalta que esse crescimento não ocorreu de forma espontânea. 

    “Ele está diretamente associado à implementação de políticas de ações afirmativas no ensino superior, especialmente o sistema de cotas raciais no setor público e o Prouni e Fies no setor privado”.

    No dia seguinte à sanção do governador Jorginho Mello, a Justiça de Santa Catarina decidiu suspender a lei. 

    A norma também foi levada à consideração do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação direta de inconstitucionalidade. A Adin começou a ser julgada nesta sexta-feira (10) pelo plenário virtual da Corte.