Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes.
Ambos concorrerão a cargos eletivos em outubro. Marina pode sair candidata ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan deve concorrer ao governo de Alagoas, estado que ela já governou.
No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa a ser de João Paulo Capobianco, então secretário-executivo da pasta e braço-direito de Marina Silva.
Na pasta dos Transportes, quem assume é George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo, que é justamente o segundo na hierarquia do ministério.
Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão saído dos cargos para disputar as eleições.
Trata-se de uma exigência da legislação eleitoral, segundo a qual ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições. Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril, já que o 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.
A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.
A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.
No mês de abril a Secretaria da Mulher (Semul) realizará mais um encontro especial do “Dia de Beleza”, em parceria com Marques Produções Artísticas e Culturais. A ação, desta vez, é voltada às participantes do evento Miss e Mister de Las Américas, no dia 18 de abril, das 14h às 17h30, no auditório do Centro de Referência em Educação (CRE), que está localizado na Rua Artur Caldini, 211, no Jardim Saira. As interessadas em participar poderão se inscrever pessoalmente, na Secretaria da Mulher, que fica na Av. Rudolf Dafferner, 65, no Alto da Boa Vista.
As vagas são limitadas e estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (30) até o dia do evento. Durante o encontro, além de serem recebidas com um lanche e poderem passar por sessões de maquiagem, têm a oportunidade de expandir seus contatos sociais.
Para a entrada no evento é solicitada a doação de item de higiene pessoal para a campanha do Fundo Social de Solidariedade (FSS). Toda a arrecadação será posteriormente entregue a pessoas em vulnerabilidade social. O evento também arrecadará celulares usados, em bom estado, para o projeto Conecta Elas, destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade vítimas de violência.
Serviço:
Dia de Beleza – Miss e Mister de Las Américas
Dia 18 de abril, às 14h
Local: Centro de Referência em Educação (CRE) – Rua Artur Crespo, 111, Jd. Saira
Inscrições pessoalmente, na Semul – Av. Rudolf Dafferner, 65, Alto da Boa Vista
Em discurso de mais de 50 minutos lido nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a ministra Marina Silva se despediu do comando do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Foi a terceira passagem dela pela pasta, todas nomeadas em mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marina Silva fez um balanço de gestão de 39 meses, de 1º janeiro de 2023 a 1º de abril de 2026. O discurso abordou a retomada da liderança do Brasil na agenda global sobre o meio ambiente, apresentou dados sobre a redução do desmatamento em biomas ameaçados e tratou da recuperação institucional de sua pasta.
“Quando chegamos, em janeiro de 2023, encontramos uma estrutura que precisava ser reconstruída em sua capacidade política, ética, técnica, administrativa e operacional. Ao longo desse período, recompusemos o Estado ambiental brasileiro com a incorporação de mais de 1.557 servidores ao sistema MMA, distribuídos entre Ibama, ICMBio e Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, disse.
Segundo ela, no período, o orçamento anual da pasta mais que dobrou – cresceu 120%, ao passar de R$ 865 milhões, em 2022, para R$ 1,9 bilhão, em 2025. “Reconstrução institucional significa gente, orçamento, governança e capacidade de execução”, destacou.
O aumento do orçamento, a recuperação do MMA e dos órgãos vinculados geraram efeitos, de acordo com Marina Silva.
“Em 2025, na comparação com 2022, o desmatamento caiu 50% na Amazônia e 32,3% no Cerrado, evitando a emissão de 733,9 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. No ciclo mais recente de alertas, de agosto de 2025 a fevereiro de 2026, houve uma nova redução de 33% na Amazônia e de 7% no Cerrado.”
“Se continuarmos nesse ritmo, mesmo neste período tão desafiador, temos a perspectiva de alcançar a menor taxa da série histórica”, acrescentou.
Ao lado no novo titular do MMA, João Paulo Capobianco, Marina Silva faz balanço dos 39 meses à frente da pasta – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Com ampliação das equipes e aumento dos recursos financeiros, houve maior atuação nas áreas mais ameaçadas. Entre 2022 e 2025, o Brasil passou a ter 3,4 milhões de hectares em processo de recuperação da vegetação nativa.
“As ações de fiscalização do Ibama na Amazônia cresceram 80% e as do ICMBio, 24%, na comparação com 2022. As áreas embargadas na Amazônia aumentaram 51% pela atuação do Ibama e 44% pela do ICMBio. A área de mineração ilegal na Amazônia foi reduzida em 50%“, contabilizou Marina.
Além de prestar contas e apresentar resultados, o discurso marcou a passagem do comando do MMA. Decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta noite nomeia João Paulo Ribeiro Capobianco como novo titular da pasta. Segundo Marina, a nomeação garantirá “a continuidade das políticas adotadas no governo do presidente Lula nos últimos anos”.
Ela disse que encara “a ação política como serviço” e afirmou que “não é otimista ou pessimista”, mas “persistente”. “A gente caminhou e só caminhou porque somos todos anjos com uma só asa e a gente só consegue voar quando estamos abraçados. A imagem muda quando a realidade muda. E a realidade mudou”, avaliou.
Para Marina Silva “não existe civilização se o negacionismo prevalece. Se prevalece, talvez não exista nem planeta.”
Referência em inclusão para pessoas com deficiência e atípicas, João Pessoa amplia esse cuidado com a entrega, nesta quarta-feira (1⁰), do novo Centro Especializado em Reabilitação de porte IV, o CER IV – Espaço Acolher, localizado no Parque das Três Ruas, Bancários. O prefeito Cícero Lucena inaugurou o equipamento, que se junta ao Centro de Doenças Raras, no mesmo bairro, para oferecer assistência completa em reabilitação auditiva, física, intelectual e visual.
O prefeito apresentou a estrutura do prédio e todos os equipamentos para autoridades, imprensa e moradores da região. O equipamento conta com piscina aquecida, com 41,96 m² e capacidade para 40 mil litros de água, equipada com banco elevador que auxilia no acesso de pacientes com mobilidade reduzida. Outro diferencial é a sala de cinesioterapia, que dispõe de uma área ampla, com 154 m², totalmente climatizada, além de quatro boxes individuais para terapias, também climatizados, garantindo mais conforto durante os atendimentos. A estrutura também conta com banheiros coletivos com vestiários masculino e feminino, incluindo espaços adaptados para adultos e pessoas com deficiência.
“A oportunidade de desejar e vivenciar a felicidade em praticar o bem. Essa experiência alimenta meus desafios e minimiza as dificuldades, gerando em mim a capacidade de enfrentamento e o desejo de realizar cada vez mais. Aqui reside a essência do serviço público: acolher aqueles que necessitam, amparando-os em momentos de fragilidade, a fim de proporcionar estabilidade e oportunidades às famílias, impactando positivamente a vida dos pacientes e de seus entes queridos”, destacou o prefeito.
Para acessar os serviços do CER IV, o paciente deve procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) para ser encaminhado ao sistema de regulação. A unidade iniciará suas atividades na próxima quarta-feira (8), inicialmente transferindo o atendimento do CER II. Ou seja, as terapias em andamento no CER II serão continuadas no CER IV. À medida que a demanda aumentar, novos atendimentos serão incorporados. Passa a atuar no espaço uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo médicos (neurologistas e fisiatras), terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e profissionais de apoio, como motoristas.
Assistência e funcionamento – O CER IV também oferecerá exames e acompanhamento em reabilitação profissional, além de serviços de psicoterapia e outros. O funcionamento será diário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. “Tenho certeza de que profissionais talentosos serão formados aqui. O pedido que eu e Cícero sempre fazemos é para que todos que entrarem por esta porta, sejam pais, mães, filhos ou filhas, sejam tratados com a mesma consideração e respeito que desejam receber”, declarou o vice-prefeito Leo Bezerra.
Avanços na Saúde – O secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira, disse que o Centro Especializado em Reabilitação de porte IV representa mais uma conquista na área em que a gestão possui muitos avanços. “Reformamos mais de 80 prédios de saúde e completamos o quadro de todas as equipes de saúde da família. Concedemos o maior reajuste salarial da história, em termos proporcionais. Instituímos o Centro Municipal de Hemodiálise, equipado com os mais modernos aparelhos. Construímos mais de 30 salas cirúrgicas. Iniciamos a realização de cirurgias por vídeo, técnica que não existia em João Pessoa. Anteriormente, as cirurgias eram feitas por métodos abertos. Atualmente, a técnica está disponível em todos os hospitais. Ampliamos os leitos de UTI”, celebrou Luis Ferreira.
Dia Mundial – Nesta quinta-feira (2) é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esse público ganha mais um espaço para a realização de terapias e cuidado pleno. A presidente da Associação Paraibana de Autismo, Hosana Carneiro, lembrou que Cícero Lucena é detentor da honraria de prefeito amigo do autismo por iniciativas inclusivas, a exemplo do acolhimento nas escolas, e equipamentos como o CER IV reforçam essa condição.
“A Prefeitura de João Pessoa já oferece suporte, com um centro de terapia e espaços dedicados ao atendimento de pessoas com autismo. Este novo espaço representa um acréscimo significativo, pois sabemos que a prevalência do autismo atinge uma em cada 36 crianças, evidenciando a necessidade de mais recursos. O CER IV oferecerá diversas terapias, incluindo fisioterapia e psicopedagogia. Aqui serão acolhidas as famílias, atendendo às suas necessidades e expectativas”, afirmou.
Estado organiza plano de vacinação e reforça a rede assistencial para enfrentamento do surto na região sul de MS
Mato Grosso do Sul organiza a estratégia de vacinação contra a chikungunya com a previsão de envio de 46.530 doses para Dourados e Itaporã, municípios que concentram o surto da doença na região sul do Estado. Do total previsto, 43.530 doses serão destinadas a Dourados e outras 3 mil a Itaporã, conforme definição apresentada durante reunião do COE (Centro de Operações de Emergências) realizada na SES (Secretaria de Estado de Saúde).
A mobilização integra um conjunto de ações já em andamento para conter o avanço da doença, que incluem reforço da assistência, intensificação da vigilância, ampliação do diagnóstico e apoio direto aos municípios.
De acordo com o último boletim epidemiológico, o Estado já registra 1.764 casos confirmados de chikungunya, com 3.657 casos prováveis e 7 óbitos confirmados, evidenciando a necessidade de uma resposta coordenada e contínua.
A secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone, destaca que a chegada das doses representa um avanço importante na resposta ao cenário atual. “Estamos atuando com responsabilidade diante de um cenário epidemiológico sensível. A vacina passa a integrar o conjunto de estratégias do Estado para ampliar a proteção da população”, afirmou.
Estratégia em fase de organização
Dourados foi incluído como município elegível na estratégia piloto nacional de vacinação contra a chikungunya, com planejamento em andamento para definição das etapas de implementação.
Segundo Maymone, a condução da estratégia segue critérios técnicos e alinhamento com o Ministério da Saúde. “A operacionalização da vacinação está sendo organizada de forma integrada, considerando a realidade epidemiológica do território e as diretrizes nacionais”, completou.
Reforço na assistência hospitalar
Como parte da resposta ao aumento de casos, o Governo do Estado também ampliou a capacidade de atendimento em Dourados, com a disponibilização de 15 leitos exclusivos para pacientes com chikungunya no HRD (Hospital Regional de Dourados). Do total, são 10 leitos adultos e 5 pediátricos, integrados à estrutura já existente do hospital, que conta com 100 leitos, sendo 20 de UTI.
A medida é temporária e visa garantir maior organização da assistência diante da demanda crescente.
Vigilância e resposta integrada
A superintendente de Vigilância em Saúde, Larissa Castilho, reforça que o Estado mantém monitoramento contínuo da situação epidemiológica na região, com reuniões diárias e acompanhamento sistemático dos indicadores. “O cenário exige uma atuação integrada entre vigilância, assistência e imunização. Estamos trabalhando de forma articulada para reduzir casos e garantir resposta oportuna à população”, explicou.
Entre as ações em execução estão o fortalecimento do fluxo de notificações, apoio à investigação de óbitos e suporte laboratorial por meio do LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul).
Planejamento da imunização
A coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, destaca que a distribuição das doses considera critérios técnicos e o impacto da doença na região. “Dourados concentra o maior volume de doses devido ao cenário epidemiológico, e toda a estratégia está sendo estruturada para garantir uma implementação segura e eficiente”, afirmou.
A estratégia também inclui a preparação das equipes de saúde e a organização da rede para aplicação das doses conforme diretrizes nacionais.
Ações em campo e atuação em territórios indígenas
O Estado intensifica o apoio aos municípios no controle do Aedes aegypti, com envio de equipamentos, aplicação de fumacê e ações de borrifação, além da atuação direta das equipes na identificação de criadouros e orientação à população. As ações incluem atuação prioritária em territórios indígenas, com presença contínua das equipes e capacitação de agentes, além de integração entre órgãos estaduais, federais e municipais para uma resposta articulada.
Prevenção segue essencial
Além da vacinação e da ampliação da assistência, a SES reforça que a prevenção continua sendo fundamental no combate à chikungunya.
A orientação é eliminar água parada e buscar atendimento de saúde ao surgimento de sintomas como febre alta, dores intensas nas articulações, dor de cabeça e manchas na pele, evitando a automedicação.
André Lima, Comunicação SES Foco de capa: Sasul Schramm/Secom/Arquivo Internas: Arquivo SES
A Prefeitura de Campo Grande entregou, nesta quarta-feira (1º), a primeira etapa da reforma da Casa da Mulher Brasileira. A fase inicial contempla a reestruturação da recepção, principal porta de entrada e acolhimento das mulheres atendidas, que foi realocada para garantir a continuidade dos serviços durante a obra.
Com investimento de R$ 399.474,79, a revitalização teve início no dia 20 de outubro e está sendo executada de forma gradual, por setores, sem interrupção dos atendimentos, que seguem 24 horas por dia, todos os dias da semana.
O espaço passa por melhorias como reforma do telhado, piso, forro e pintura, além da instalação de janelas e portas, manutenção da cobertura e impermeabilização. As mudanças não ampliam a capacidade de atendimento, mas qualificam o ambiente, tornando-o mais seguro, confortável e acolhedor tanto para as mulheres quanto para as equipes de trabalho.
A prefeita Adriane Lopes destacou a importância da iniciativa para fortalecer a rede de proteção às mulheres. “Nosso compromisso é garantir que cada mulher encontre aqui um espaço digno, acolhedor e preparado para atendê-la com respeito e cuidado. Essa revitalização representa mais qualidade no atendimento e melhores condições para quem busca apoio”, afirmou.
De acordo com a Prefeitura, a obra está sendo executada com planejamento e compromisso com a qualidade, e seguirá avançando conforme o cronograma estabelecido.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a qualificação das políticas públicas voltadas às mulheres em Campo Grande, assegurando um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente.
#ParaTodosVerem: A imagem em destaque mostra a recepção após as melhorias feitas
Com gols de Dany Silva, Raquel e Cássia o Bahia derrotou o América-MG por 3 a 1, nesta quarta-feira (1) no Estádio de Pituaçu, em Salvador, pela 6ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.
🙋🏽♀️ 4º TRIUNFO SEGUIDO!#MulheresDeAço vencem América-MG em Pituaço por 3 a 1 e sobem neste momento para 3º do @BRFeminino. Cassia, Raquel e Dany Silva marcaram os gols tricolores. Próximo jogo é dia 20, contra o Flamengo, no Rio de Janeiro. #BBMPpic.twitter.com/XUTWh3rYeU
Graças ao triunfo em casa, as Mulheres de Aço assumiram a terceira colocação da classificação com doze pontos. Já as Spartanas permanecem na lanterna da competição após o revés, com apenas um ponto conquistado.
Superior durante todo o confronto, o Bahia abriu o marcador logo aos 7 minutos do primeiro tempo, com a meio-campista Cássia. O América-MG chegou a igualar o placar aos 23, com Dani Ortolan em cobrança de pênalti. Porém, após o intervalo, as Mulheres de Aço confirmaram a vitória com gols de Raquel, aos 33, e de Dany Silva, já aos 48.
Quem também triunfou como mandante nesta rodada do Brasileiro Feminino foi o Fluminense. Jogando no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, o time das Laranjeiras derrotou o Juventude por 1 a 0 graças a um gol de Raquel Fernandes. A vitória levou a equipe carioca aos 11 pontos, na 6ª colocação. Já as gaúchas permaneceram com quatro pontos, na 16ª colocação.
Prefeitura intensifica fiscalização contra poluição sonora no Calçadão de Nova Iguaçu
Operação da Prefeitura de Nova Iguaçu, nesta quarta-feira (1º), flagrou estabelecimentos no Calçadão do Centro com volume de som acima do permitido. A ação teve como foco combater a poluição sonora causada pelo uso excessivo de caixas de som por comerciantes. Ao todo, 12 lojas foram fiscalizadas e todas apresentaram níveis superiores ao limite determinado pela legislação de 60 decibéis. Os responsáveis foram notificados e orientados a reduzir o volume. Em dois casos, houve tentativa de obstrução da fiscalização, que também resultou em autos de infração e aplicação de multa.
A operação da Guarda Municipal Ambiental, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, usou decibelímetros para medir os níveis de pressão sonora. De acordo com o coordenador-geral da Guarda Municipal Ambiental, Alessandro Garcia de Lima, a iniciativa tem caráter educativo neste primeiro momento.
“O trabalho é de conscientização, mostrando ao lojista que utiliza a caixa de som como propaganda que o limite permitido é de 60 decibéis. Num segundo momento, vamos autuar aqueles que não se adequarem. Essa ação vai continuar para organizar todo o Calçadão”, afirmou.
Alessandro destacou ainda que o excesso de barulho vai além da disputa entre comerciantes. “É uma concorrência para ver quem chama mais atenção, mas isso gera desconforto para quem circula pelo local, principalmente idosos e crianças. A poluição sonora é uma infração ambiental e precisa ser combatida”, explicou.
Além das caixas de som nas portas das lojas, a fiscalização também identificou equipamentos instalados em postes de iluminação, incluindo sistemas de rádio comunitária. Os responsáveis serão orientados a reduzir o volume e realizar manutenção, sob risco de multa.
A ação faz parte de uma série de operações que serão ampliadas para outros bairros, como Austin, Km 32, Cabuçu, Comendador Soares e Miguel Couto. Em caso de reincidência, as medidas passam a ser punitivas, com multas que podem chegar a cerca de R$ 8.500, dependendo da gravidade da infração.
Moradora de Santa Eugênia, a enfermeira Edilaine Queiroz relatou os transtornos causados pelo excesso de barulho no local.
“Não dá para falar ao telefone. Fica impossível conversar no Calçadão, principalmente perto da Praça Rui Barbosa. É som de todo tipo de loja ao mesmo tempo. Essa fiscalização é fundamental”, afirmou.
Debaixo dos cânticos entoados pelo mbaraka, a reza Ñembo’e abençoou a abertura do Abril Indígena, mês voltado ao fortalecimento, valorização e reconhecimento dos povos originários em todo o Estado. Na tarde desta quarta-feira (1), o auditório do Bioparque Pantanal foi tomado por cultura, tradição e respeito aos povos indígenas. Na plateia, representantes das oito etnias que vivem no Estado: Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinau e Atikum, celebraram os avanços nas políticas públicas, a promoção da cidadania e a inclusão social que chegou aos territórios.
Realizada pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, a campanha Abril Indígena prestou contas acerca das ações executadas pelo Governo do Estado ao longo dos últimos quatro anos, pautadas no respeito à autonomia de cada povo e na escuta ativa das demandas.
Auditório recebeu representantes das oito etnias que vivem em Mato Grosso do Sul em tarde de prestação de contas. (Foto: Saul Schramm/Secom-MS)
Durante a abertura, o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, destacou o simbolismo do mês de abril para os povos indígenas e a importância de ampliar a visibilidade das culturas e realidades presentes nos territórios.
“Hoje, para nós, é 1º de abril, e esse mês tem um significado muito importante, especialmente pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19. Desde 2023, temos promovido atividades ao longo de todo o mês para mostrar o que temos de bonito dentro dos nossos territórios, aquilo que muitas vezes não aparece. Por muito tempo, o que era mostrado eram apenas aspectos negativos, e nós precisamos desmistificar isso”, afirmou.
O subsecretário também ressaltou o esforço de ocupação de espaços institucionais e públicos como estratégia de valorização. “Passamos a levar um pouco da nossa história e da nossa trajetória para dentro do governo, das secretarias, da Assembleia Legislativa, das câmaras municipais e das escolas públicas. Existem muitas coisas acontecendo dentro dos territórios e precisamos mostrar isso”, pontuou.
Subsecretário para Povos Originários, Fernando Souza explicou o simbolismo do mês de abril para a população indígena. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Fernando Souza ainda celebrou a continuidade das ações e o protagonismo dos povos originários.
“Este é o quarto ano dessas atividades e fizemos questão de começar o mês reunindo nossas lideranças para celebrar. Apesar dos desafios diários, seguimos vivos, resistindo, com resiliência, coragem e união. Nossa arte e nossa cultura fazem parte deste Estado e deste país, e jamais vamos deixar isso acabar”, concluiu.
Em sua fala de boas-vindas, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância do mês para as comunidades originárias e para o próprio governo estadual. “Fiz questão de estar aqui neste início do mês de abril, que é um período importante, simbólico e representativo para as comunidades indígenas e tradicionais. É também um dia marcante para o Governo do Estado e para a nossa trajetória”, abriu Riedel.
O governador relembrou que, no início do mandato, a primeira agenda pública foi justamente com lideranças indígenas, quando assumiu o compromisso de ouvir as demandas e construir políticas públicas a partir dessa escuta.
“Montamos uma equipe com sensibilidade, disponibilidade para estar presente nos territórios e, principalmente, capacidade de ouvir mais do que falar. Foi a partir dessa escuta que conseguimos transformar demandas em ações concretas voltadas ao desenvolvimento, ao bem-estar e à cidadania dos povos indígenas”, descreveu.
Governador Eduardo Riedel relembrou trajetória ao comentar sobre escuta dos povos indígenas em 2023. (Foto: Saul Schramm/Secom-MS)
Ao comentar o objetivo do evento, o Eduardo Riedel reforçou a importância da transparência e da prestação de contas como instrumentos de fortalecimento da relação entre o Estado e as comunidades.
“Este encontro tem como propósito apresentar o que foi construído a partir das demandas trazidas por vocês e os resultados alcançados. É um momento de olhar para essa trajetória, entender onde avançamos e reconhecer o caminho percorrido”, disse.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também enfatizou o caráter coletivo das ações e a importância da escuta ativa junto às comunidades. “Muito bom rever amigos, amigas e, principalmente, aqueles que fazem a luta diária. Gostaria de dar as boas-vindas e agradecer o aprendizado que a gente tem dentro dos territórios”, destacou.
Secretária da Cidadania, Viviane Luiza, agradeceu a parceria e a união dos povos indígenas. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
Viviane enfatizou que as políticas apresentadas são fruto direto das demandas construídas com os povos originários.
“Tudo o que nós vamos apresentar aqui foi trazido de dentro dos territórios, a partir da fala de vocês, e nós levamos essas demandas para o Governo do Estado para que fossem executadas. Foram quatro anos de muita entrega, de fazer talvez o que nem imaginávamos em tão pouco tempo, desde estrutura para eventos culturais até centros culturais, poços e tantas outras ações que vamos apresentar”, afirmou.
A secretária destacou ainda a importância das parcerias para a efetivação das políticas públicas.
“Essa é uma palavra de agradecimento a todos os parceiros que fizeram isso acontecer. O governo não faz nada sozinho. É a união de todos que permite levar para dentro das comunidades indígenas políticas públicas tão necessárias e importantes”, concluiu.
Ações, programas e projetos para os povos originários em MS
No evento, a SEC apresentou as iniciativas do Governo do Estado voltadas aos povos originários, guiadas por princípios que colocam as comunidades no centro das políticas públicas.
Grafismos que carregam ancestralidade, tradição e cultura nos traços. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Desenvolvimento econômico, empreendedorismo e subsistência
Empretec Indígena – realização de cinco edições nos municípios de Miranda, Nioaque, Paranhos, Antônio João e Dourados.
Implementação da cesta étnica, respeitando a identidade cultural, os hábitos alimentares e as necessidades nutricionais dos povos originários.
Cidadania, segurança e proteção às comunidades
Programa MS em Ação – Edição Indígena (em parceria com a SEJUSP): realização de oito ações nos municípios de Dourados, Caarapó, Amambai, Japorã, Paranhos, Miranda, Bodoquena e Antônio João, com oferta de serviços essenciais, documentação civil e atendimentos diretos; total de 41.921 pessoas atendidas e 8.521 documentos emitidos.
Implantação de 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena nos municípios de Campo Grande, Dourados, Caarapó, Japorã, Douradina, Amambai, Tacuru, Aquidauana, Sidrolândia, Paranhos, Miranda, Nioaque e Antônio João.
Reativação do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários após 15 anos.
Cultura, identidade e educação
Hall do Bioparque recebeu cultura e arte dos povos originários. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Construção de 10 Centros Culturais Indígenas nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru.
Capacitação para acesso a editais e fomento cultural, com apoio técnico às comunidades.
Emissão da Carteirinha do Artesão em Mato Grosso do Sul.
Abril Indígena – realização de ações educativas em escolas, com foco na valorização cultural e no enfrentamento ao preconceito.
Manutenção de 19 escolas indígenas e um Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas.
Implantação de novas turmas do curso normal médio intercultural indígena em Paranhos e na Aldeia Passarinho (Miranda).
Avanço do programa MS Alfabetiza Indígena para a segunda fase, com sensibilização das redes municipais e elaboração de normativa específica.
MS Supera – concessão de benefício equivalente a um salário mínimo a estudantes de baixa renda, incluindo 138 indígenas no ensino superior e 3 no ensino médio.
Saúde, direitos sociais e inclusão
Durante evento, grupo apresentou dança indígena típica dos terena. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Implantação do primeiro SAMU Indígena do Brasil (SAMUI 192), inaugurado em 2025 na Reserva Indígena de Dourados.
Aquisição de 21 ambulâncias tipo furgão pela Secretaria de Estado da Saúde, destinadas à SESAI.
Programa Autismo Sem Fronteira, com encontros voltados ao diálogo sobre TEA: edição realizada em 2025 na Reserva Indígena de Dourados e prevista para 2026 em Amambai.
Energia
Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, reorganizado pela Lei nº 6.170/2023.
Moradia e infraestrutura
Atendimento a 1.186 famílias indígenas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural – etapa Oga Porã, em municípios como Amambai, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.
Programa Água para Todos – Garantia de acesso hídrico
Investimento de R$ 60 milhões para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água em 18 aldeias indígenas.
Atendimento direto a 34.688 indígenas, principalmente nos municípios de Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru.
Reserva Indígena de Dourados: assinatura, em janeiro de 2026, do contrato para implantação de sistemas de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó, com investimento de R$ 48,7 milhões.
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania Foto de capa: Saul Schramm/Secom-MS
ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com as imagens de apoio sobre o evento
Os Departamentos de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e de São Paulo (DER-SP) liberaram, na tarde desta quarta-feira (1/4), o tráfego na ponte Volta Grande, sobre o Rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, após a conclusão das ações emergenciais de reforço estrutural.
A estrutura, localizada entre a AMG-2540 e a SP-413, passou por intervenções técnicas voltadas à estabilização dos pilares que apresentaram danos. As medidas foram adotadas após vistorias identificarem comprometimento em apoios, que registraram fissuras que exigiram atuação imediata para garantir a segurança da travessia.
Com 540 metros de extensão e construída em 1974, a ponte constitui um importante elo logístico entre Minas Gerais e o interior paulista, especialmente para o acesso a municípios como Barretos. A liberação do tráfego restabelece uma conexão estratégica para o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção regional.
“A ponte está liberada para uso de veículos leves e pesados. Nós vamos conversar com São Paulo depois, ao longo das próximas semanas, sobre o conserto definitivo. Por enquanto, as cintas de aço que foram colocadas garantem que não há nenhum risco para quem passa por lá. Isso é importante para a gente poder garantir que o trânsito corra normalmente, porque o compromisso final tem de ser de garantir que os serviços públicos funcionem”, afirmou o governador Mateus Simões.
O diretor-geral do DER-MG, Matheus Novais, destacou a importância da conclusão dos serviços.
“A reabertura da ponte Volta Grande representa o fim de um período de transtornos para quem depende dessa ligação diariamente. Atuamos com agilidade e responsabilidade para garantir uma solução segura, restabelecendo o tráfego e reduzindo os impactos para os usuários e para a economia local”, afirmou.
Os DERs de Minas e de São Paulo reforçam que as intervenções executadas têm caráter paliativo, assegurando condições adequadas de segurança e durabilidade até a implementação de uma solução definitiva.
Parceria entre estados
Paralelamente às ações emergenciais, o DER-MG mantém tratativas com o DER-SP para a formalização de um termo de parceria que prevê a manutenção integral da estrutura, com foco em uma intervenção permanente.
Detalhamento técnico das intervenções
Os serviços de reforço estrutural contemplaram quatro pilares da ponte, com a instalação de anéis metálicos. Esses dispositivos atuam no confinamento do concreto, elevando sua resistência e capacidade de suporte.
O sistema foi complementado com travamentos por meio de barras protendidas, posteriormente envelopadas, proporcionando maior rigidez ao conjunto estrutural e melhor desempenho frente às solicitações de carga.
Quanto às manifestações patológicas, as fissuras identificadas foram tratadas com injeção de resina, técnica que promove a recomposição do concreto, além de vedar as trincas e impedir a infiltração de agentes agressivos, contribuindo para a mitigação de processos de corrosão das armaduras.
Ao todo, foram instalados 56 anéis nos quatro pilares, com o objetivo de garantir a durabilidade do reforço executado e manter níveis adequados de segurança aos usuários até a execução das intervenções definitivas. Trata-se, portanto, de uma solução emergencial de caráter paliativo, adotada para a estabilização da estrutura no curto prazo.
