Cláudio Souza


Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos realizou nesta quarta-feira (30), das 8h às 12h, capacitação técnica preparatória para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O evento contou com a participação de 283 inscritos, sendo 89 de forma presencial no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana (região norte) e 194 através da modalidade on line.

Frequentadores das Casas do Idoso Centro, Norte, Sul e Leste também acompanharam através dos computadores das quatro unidades.

A capacitação técnica é fundamental para preparação dos munícipes para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no próximo dia 16 de maio, das 8h às 17h, no Cefe.

“Gostei muito de participar. Pretendo estar presente na conferência e espero poder contribuir com os debates para ajudar a melhorar a vida dos idosos”, disse a aposentada Sílvia dos Santos Nascimento, que tem 85 anos e frequenta a Casa do Idoso Centro.

^{Frequentadores da Casa do Idoso Leste também participaram |Foto: PMSJC}

Envelhecimento e democracia

A capacitação técnica foi comandada pela assistente social e pedagoga Sílvia Aline Silva Ferreira, pós-doutoranda em Serviço Social pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba), que é especialista no Suas (Sistema Único de Assistência Social).

Nas palestras e explicações, ela falou sobre o tema da conferência, que é “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Também foram fornecidas informações sobre os cinco eixos da conferência, que são:

• Financiamento das Políticas Públicas para Ampliação e Garantia dos Direitos

• Fortalecimento de Políticas para a Proteção à Vida, à Saúde e para o Acesso ao Cuidado Integral da Pessoa Idosa

• Proteção e Enfrentamento a Todas as Formas de Violência, Abandono Social e Familiar da Pessoa Idosa

• Participação Social, Protagonismo e Vida Comunitária na Perspectiva das Múltiplas Velhices

• Consolidação e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como Política do Estado Brasileiro

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

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Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) lançou nesta quarta-feira, 30 de abril, o Edital nº 99/2025, uma chamada pública destinada à captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado — com ou sem fins lucrativos — para a implantação do Centro de Inovação em Tecnologia da instituição. O novo espaço será instalado no primeiro pavimento do edifício da nova Reitoria, localizado no bairro do Canindé, em São Paulo (SP).

O objetivo é viabilizar, por meio de doações, a estruturação completa do centro, incluindo decoração, mobiliário, equipamentos tecnológicos, identidade visual e conforto térmico, promovendo um ambiente moderno e funcional voltado à inovação e colaboração. O fornecimento de todos os itens será integralmente custeado pelos apoiadores selecionados, sem ônus ao IFSP.

As propostas devem ser enviadas até as 23h59 do dia 4 de junho de 2025, exclusivamente pelo e-mail . O resultado preliminar será divulgado no dia 9 de junho, com prazo para recursos até o dia 10. Já o resultado final será publicado em 11 de junho.

Entre os itens esperados estão estações de trabalho completas, área de descompressão, sistema de videoconferência, equipamentos de exibição (como TV 75″), além de decoração alinhada ao estilo moderno-industrial e tecnologias que agreguem valor à proposta institucional.

Em contrapartida, os apoiadores terão direito a reconhecimento institucional, uso estratégico do espaço para eventos e demonstrações, e possibilidade de colaboração em projetos de pesquisa aplicada. A visibilidade da parceria inclui menção em páginas do IFSP, placas de agradecimento e uso controlado da marca do Instituto.

A chamada pública busca fomentar a inovação e otimizar recursos públicos, a parceria com o setor privado é estratégica para viabilizar projetos relevantes diante do atual cenário orçamentário. O Centro de Inovação será um espaço de encontro entre ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Empresas interessadas devem preencher e enviar a Declaração Unificada e o Formulário de Apresentação de Proposta, ambos anexos ao edital, além da documentação jurídica obrigatória. A seleção priorizará propostas mais completas e alinhadas aos objetivos do projeto, com pontuação extra para soluções em computação em nuvem, inteligência artificial e atuação em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Documentos:

Edital nº 99/2025

Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promove, nesta quarta-feira (30), programação especial no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro (CCBB RJ).

Com entrada gratuita, o evento terá como tema “Propriedade Intelectual e a Música: Sinta o Ritmo da PI”, destacando como a criatividade e a inovação, respaldadas pelos direitos de propriedade intelectual (PI), mantêm o cenário musical dinâmico, diverso e acessível a todos.

Segundo o presidente do INPI, Júlio César Moreira, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual é a oportunidade de chamar a atenção da sociedade para um assunto importante, que está no dia a dia das pessoas. Para ele, o evento no CCBB mostra isso: as músicas que ouvimos têm por trás tecnologias patenteadas, marcas registradas por artistas e gravadoras, e registros de desenhos industriais que protegem a estética de objetos como instrumentos musicais, capas de discos e até cenários de shows.

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“Teremos também uma programação de oficinas para estudantes e professores. O INPI está oferecendo uma oportunidade única e democrática para que os cidadãos possam entender o universo da propriedade intelectual, cujo objetivo é proteger juridicamente ativos intangíveis que formam o diferencial competitivo para empreendedores e empresas”, disse Moreira.

Ao longo de todo o dia, a programação oferecerá mesas-redondas com especialistas e oficinas educativas. O objetivo é estimular o debate sobre a importância da propriedade intelectual para o fortalecimento da indústria musical, reconhecendo o papel de criadores, inventores e empreendedores na construção de novos sons, estilos e tecnologias que moldam o futuro da música.

Entre os temas abordados nas mesas e palestras estão a gestão de marcas na indústria musical, patentes ligadas à música, desafios das marcas coletivas para comunidades tradicionais, desenho industrial, propriedade intelectual na indústria do entretenimento e o papel dos programas de computador na criação e promoção de músicas.

As atividades serão realizadas na Arena e no LAB do Espaço Conceito Banco do Brasil, no térreo do CCBB RJ, com oficinas voltadas para estudantes e professores da educação básica, promovidas pelo Programa PI nas Escolas, do INPI.

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Os ingressos para as atividades podem ser retirados gratuitamente na bilheteria física ou online do CCBB, com uma hora de antecedência.

O evento é realizado pelo INPI com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), com apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Serviço

Dia Mundial da Propriedade Intelectual – CCBB RJ

Dia: 30 de abril de 2025

Horário: das 9h às 20h

Endereço: Centro Cultural Banco do Brasil – Rua Primeiro de Março, 66 – Centro – Rio de Janeiro – RJ –  Ingressos para mesas e oficinas: disponíveis 1h antes de cada atividade, na bilheteria ou pelo site.

Classificação indicativa: livre

Entrada gratuita

Turismo

João Pessoa tem a quarta maior oferta de voos para o feriado prolongado do Dia do Trabalho

30/04/2025 |
17:00 |
212

Por EBC,

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, informa que está acompanhando junto à empresa Rodoviário Oceano a apuração do incidente ocorrido na última terça-feira, 29, no qual um ônibus da frota do transporte público, que fazia a linha do Gomeral, pegou fogo.

A empresa informou que as investigações preliminares dão conta que a causa do incêndio pode ter sido motivada por uma pane elétrica.

Vale ressaltar, que a fiscalização é de responsabilidade da secretaria de segurança e mobilidade urbana, realizada por agentes de trânsito, os quais fazem vistorias veiculares diárias nos carros, com objetivo de verificar as condições dos equipamentos obrigatórios para o tráfego seguro, antes que os mesmos iniciem a operação nas linhas. Sempre que algum item do check list dessa vistoria aponta alguma irregularidade, a concessionária é notificada para que seja sanado o problema e não prejudique a prestação do serviço ao público.

A produção de petróleo e gás da Petrobras no 1º trimestre de 2025 alcançou um aumento de 5,4% da produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, que alcançou 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed). 

De acordo com a companhia, o aumento foi possível em função, principalmente, do menor volume de perdas por paradas para manutenções; da melhor eficiência operacional na Bacia de Santos; da entrada em produção do navio flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) Almirante Tamandaré, no campo de Búzios; e do FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, fatores parcialmente compensados pelo declínio natural de produção.

Segundo a diretora de Engenharia, Tecnologia e Produção da Petrobras, Renata Baruzzi, “a entrada em operação do FPSO Almirante Tamandaré é estratégica para a Petrobras e representa ampliação de produção no campo de Búzios de forma sustentável e inovadora. Além de ser uma plataforma de alta capacidade, com potencial para produzir até 225 mil barris de óleo e processar 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia, possui tecnologias modernas de descarbonização, possibilitando aumento da eficiência e redução das emissões”, avaliou.

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Vendas

As vendas de derivados de petróleo no 1º trimestre de 2025 foram inferiores às do 4º trimestre de 2024, devido, principalmente, à sazonalidade típica da demanda por derivados no período inicial do ano. O volume das vendas de diesel no 1º trimestre deste ano apresentou um patamar semelhante ao do 4º trimestre do ano passado. O diesel S-10 representou 66% das vendas totais de diesel. As vendas de gasolina caíram 7,9% no 1º trimestre do ano em comparação ao último trimestre de 2024, impactadas pela sazonalidade da demanda, que se caracteriza por um maior consumo do derivado no último trimestre devido à maior movimentação de veículos por conta das festas de fim de ano e da injeção do décimo terceiro salário na economia.

A redução de 1,7% nos volumes de vendas de Querosene de Aviação (QAV) neste trimestre deve-se à base de comparação mais elevada do trimestre anterior, impulsionada pelo crescimento do segmento internacional e pela realização do G-20 no Rio de Janeiro.

De acordo com a estatal, a queda de 3,3% nas vendas do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) neste trimestre em relação ao último trimestre de 2024 foi influenciada por fatores sazonais. “No 1º trimestre, as temperaturas médias são mais altas, reduzindo o consumo de energia. Além disso, as férias no início do ano diminuem o uso residencial de GLP”.

As vendas de nafta também caíram 17,3% em relação ao último trimestre de 2024. A redução se deve principalmente à menor disponibilidade de nafta pela parada da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).

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As vendas de óleo combustível recuaram 12,5% no comparativo com o último trimestre de 2024. De acordo com a companhia, “o principal fator foi a redução nas vendas para o segmento industrial, que aumentou o uso de outros combustíveis, como o gás natural”.

A Petrobras também apresentou queda nas vendas para o segmento de geração de energia elétrica, mas houve aumento nas vendas para o segmento marítimo, com pico sazonal de consumo por navios de cruzeiro.