Transparência, eficiência no emprego dos recursos públicos e garantia de entregas para os sul-mato-grossenses, esses são os avanços que o Transfere MS/Siafic deve apresentar no processamento das Emendas Parlamentares Estaduais. Outro fator positivo, segundo os gestores das secretarias do Governo do Estado, é a celeridade no processo, que vai assegurar que os recursos destinados pelos deputados estaduais vão ser pagos no mesmo ano de exercício das indicações.
“A sistematização do processamento das emendas parlamentares estaduais é ganho enorme em muitas frentes, seja na elaboração dos planos de trabalho, seja na validação pela Casa Civil, e no ponto final, que é o pagamento dessas emendas”, destacou Édio Viegas, Superintendente das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil de MS.
A expectativa é de ultrapassar 180 emendas na SED, para quem trabalha à frente deste volume de processo, o Transfere MS é um ganho. “Um sistema que padroniza todas as emendas do Estado, que dialoga com as áreas técnicas, estabelece um fluxo transparente e dá acesso à população para acompanhar o trabalho é um grande avanço. Outro ponto positivo é podermos colocar indicadores de qualidade que vão diminuir gargalos para que a gente consiga atingir o nosso objetivo que é fazer o recurso chegar onde deve chegar”, disse Alessandro José Perassoli, gestor de convênios da Secretaria de Estado de Educação.
Simone Ferreira da Cruz, gerente de convênio das emendas da Secretaria de Estado de Saúde disse que está muito otimista com a digitalização de todas as fases dos processos. “Vai ajudar muito porque vai dar agilidade ao processo. Além da questão de dar condições das entidades e municípios acompanharem todo o rito”, destacou.
“Falar do Transfere MS é uma inovação, é a tecnologia que nos dá mais agilidade e muito mais transparência. São muitas as melhorias, uma delas é ser possível ver onde os valores estão sendo repassados, para quem estão sendo enviados e como estão sendo empregados”, destacou José Henrique, Superintendente do Terceiro Setor da Sead.
A capacitação para a elaboração do Plano de Trabalho aconteceu nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa e foi promovida pela Superintendência das Emendas Parlamentares da Casa Civil. O evento foi online e mais de 400 pessoas, entre municípios e gestores das Organizações da Sociedade Civil, participaram da formação da nova ferramenta.
“Entendo que as ações de hoje e vão permear o futuro, formando um tripé que dará cada vez mais eficiência e transparência aos recursos das emendas parlamentares, contando a presença dos Poder Executivo, Legislativos e dos executores das emendas”, frisou o secretário Eduardo Rocha, chefe da Casa Civil.
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Beatricce Bruno, Comunicação Casa Civil
Fotos: Max Arantes