No sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul uma estratégia se destaca como essencial para a reintegração social: as parcerias com instituições públicas e privadas para a ocupação da mão de obra prisional. Essas colaborações têm ampliado as oportunidades de trabalho, resultando em avanços concretos.

Em sete anos, o número de parcerias da Agepen (Agência Estadual de Administração do sistema Penitenciário) saltou de 157 para 247, um aumento de aproximadamente 60%. Nesse mesmo período, a inclusão de apenados em atividades laborais cresceu cerca de 39%, alcançando um total de 7.018 internos, em comparação com 5.058 em 2017, conforme dados da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Trabalho Prisional. Hoje o percentual é de 38,67% dos internos trabalhando dentro e fora dos presídios.

Números que são conquistados no dia a dia, com empenho dos profissionais da agência penitenciária, frente ao preconceito e ao medo que ainda envolvem o tema. De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a instituição tem investido em iniciativas como a divulgação de cartilhas informativas e encontros regionais para atrair parcerias, consolidando o estado como referência nacional nesse modelo.

Case de sucesso

Um exemplo é o convênio que existe há quatro anos entre a Agepen e a Briketts, do ramo de fabricação de briquetes, lenhas e carvão ecológico, com ocupação laboral de 10 reeducandos e cinco egressos.

Segundo David Ferreira, sócio-administrador da Briketts, com a parceria, a empresa não só encontra uma solução para a escassez de mão de obra qualificada, mas também se compromete com a ressocialização. “Entendemos que a reinserção social por meio do trabalho é fundamental para um futuro digno e promissor”, afirma.

Conforme o empresário, a parceria com a Agepen foi crucial para a expansão da empresa. “Iniciamos com uma planta de multibriquetagem com produção mensal de 30 toneladas e hoje atingimos 3 mil toneladas, com meta de chegar a 10 mil toneladas. Essa evolução só foi possível graças à colaboração dos reeducandos, que demonstraram grande comprometimento”, argumenta.

O sucesso da parceria é tamanho que a Briketts os mantêm como funcionários quando terminam a pena. Os reeducandos atuam em diversos setores da empresa, participam da área produtiva, nas manutenções preventivas, pequenos reparos e na conservação. “O nosso operador de máquina é um ex-interno. Ele aprendeu a operar aqui”, comenta.

Uma ponte para vida nova

Líder de pátio na Briketts, Gilson da Silva Ferreira, 45 anos, é uma prova de como o trabalho pode transformar destinos. Ele começou sua jornada enquanto ainda cumpria pena em regime semiaberto há quatro anos, e hoje é responsável por gerenciar a produção, coordenando os internos e ajudando a cumprir as metas em diferentes áreas. “Com a confiança que me deram, tive a responsabilidade de mudar e tenho conseguido muitas coisas honestamente; tenho minha moto e meu objetivo agora é comprar uma casa, fazer minha esposa feliz e dar orgulho para minha mãe”, afirma o ex-custodiado.

Hoje em livramento condicional, ele também desempenha o papel de acolher novos reeducandos, promovendo um ambiente de apoio e motivação. Na empresa, as reuniões semanais permitem a troca de experiências, onde os mais antigos compartilham histórias de superação, criando um ciclo de encorajamento e esperança.

Assim como no caso de Gilson, o impacto desse modelo é significativo com reflexos positivos incalculáveis, já que o trabalho prisional está ligado à redução da reincidência criminal. Além disso, o salário recebido pelos internos ajuda a sustentar suas famílias, essencial para o ciclo de ressocialização.

Vantagens ao Empregador

• Redução de custos financeiros e encargos trabalhistas;
• Não incide 13º salário, férias + 1/3, FGTS, INSS (facultativo), encargos sobre rescisões, etc;
• Substituição dos reeducandos em caso de improdutividade, com solicitação formal;
• Sem vínculo empregatício, pois o contrato de trabalho é regido pela LEP e não pela CLT.

Nossos contatos:  Diretoria de Assistência Penitenciária / Divisão de Trabalho Prisional – (67) 3901-1046 (WhatsApp) e trabalho@agepen.ms.gov.br

Comunicação Agepen

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está nos ajustes finais para o Réveillon na Orla da Capital paraibana. Em clima de alto astral, a festa da virada será comandada, a partir das 20h, por Danieze Santiago, Cheiro de Amor, Desejo de Menina, Grupo No Sigilo e a animação dos DJs Cris L e André Loyola. À meia-noite, serão oito minutos de queima de fogos silenciosos. Em seguida, as atrações seguem agitando o público até o primeiro dia de 2025 amanhecer.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que a expectativa para o Réveillon deste ano é das melhores. “Nos organizamos para fecharmos o ano com uma excelente programação comemorativa porque vivemos um momento muito especial na cultura de João Pessoa, mas em diversas outras áreas como Habitação, Infraestrutura, Saúde, Educação e no Turismo. Hoje, a cidade tem muito o que celebrar e nós fizemos a programação de final de ano dentro desse espírito de celebração por tudo que o governo Cícero Lucena conseguiu entregar nesses últimos quatro anos. É realmente um momento muito especial para todos nós”, afirma.

Marcus Alves observa que a população de João Pessoa já criou o hábito de passar o Réveillon na praia. Elas se deslocam dos diversos bairros, de cidades do interior para esse momento. A expectativa, segundo ele, é extremamente positiva. “Nós contamos com uma programação festiva muito boa. Pelo menos cinco bons nomes da nossa música, bandas de forró, DJs para alegrar as pessoas. Mas, uma característica do nosso Réveillon é que cada família vai para a praia e realiza sua própria festa, se organiza em pequenos grupos, em tendas, se acomodam ali para curtir a chegada de 2025”.

Estrutura e segurança – A Prefeitura de João Pessoa preparou uma estrutura gigante para os shows, com um palco grande que vai acolher todos os músicos e bandas na praia de Tambaú. Também serão disponibilizadas para o público 80 cabines de banheiros químicos.

Assim como em todos os eventos realizados pela Funjope, o Réveillon conta com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Corpo de Bombeiros e Samu-JP, garantindo segurança e atendimento de saúde.

“Temos uma estratégia de segurança montada com tranquilidade junto com as forças de segurança, de maneira que as famílias podem se divertir de modo seguro, que é uma das características das nossas festas públicas, a tranquilidade e a segurança, e nós esperamos que este ano também seja assim, que todos tenham uma noite de Réveillon realmente feliz e segura junto com seus familiares”, acrescenta o diretor.

Programação artística – Os artistas que vão fazer a festa da virada em João Pessoa comemoram a oportunidade de integrar essa seleção. “É uma honra enorme fazer parte do time de artistas da festa de Réveillon de João Pessoa, especialmente em um evento tão marcante para a nossa cidade. Receber o convite da Funjope foi uma surpresa muito gratificante, e me sinto privilegiado por ter a oportunidade de contribuir para essa celebração”, observa o DJ Cris L.

Para o repertório, ele conta que vai mesclar hits que marcaram gerações com músicas que trazem uma vibe contagiante de esperança e energia positiva para o Ano Novo. “A expectativa para o Réveillon é altíssima. João Pessoa tem uma energia única, e estar no palco diante de um público tão vibrante e receptivo será inesquecível. Estou ansioso para compartilhar esse momento com todos”.

O DJ André Loyola comemora sua participação. “Fiquei muito feliz pelo convite e vamos fazer uma vibe top. Vamos trazer muito rock nacional, músicas da atualidade e muitas novidades, claro, tudo em remixes exclusivos, que todos vão curtir bastante”. Sobre suas expectativas, ele confessou um misto de sentimentos: “Estou tranquilo e, ao mesmo tempo, nervoso. Muita responsabilidade tocar para milhares de pessoas, mas o público pode esperar muita animação, muita música boa e só digo uma coisa, vai ser lindo”, promete.

A vocalista da Banda Cheiro de Amor, Raquel Tombesi, observou que trabalha sempre com foco no repertório da banda, mas seguindo por onde o público levar. Ela lembra que também vai levar um repertório do axé mais antigo e músicas recentes.

“Nossa expectativa de participar dessa festa linda é muito grande porque sabemos que é uma festa já tradicional na Paraíba. Estamos muito entusiasmados e felizes por participar e receber 2025 com todo carinho que a gente pode. Esperem muita alegria, muita diversão, animação, que o Cheiro vai ajudar a receber 2025 com toda energia positiva”, relatou.

A vocalista da Banda Desejo de Menina, Mirella Vieira, também recebeu com alegria o convite para participar da festa. “A Paraíba é um estado que sempre nos recebeu com muito amor e carinho. Vai ser uma noite inesquecível para a gente poder desbloquear memórias e viver um momento único nesse dia tão especial. A banda mais romântica do Brasil preparou um repertório maravilhoso, sensacional para o público recordar, para reviver muitos momentos, mas também tem novidade, música nova que as pessoas vão poder acompanhar nesse show”, destacou.

As famílias que garantiram uso de solo público junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa para instalar tendas nas areias da praia de Tambaú acordaram cedo para montar as estruturas. Este ano foram emitidas 183 autorizações para quem deseja passar o Réveillon na orla da Capital. A montagem começou às 8h e segue até 16h.

O turista pernambucano Marcelo Leitão foi logo cedo montar as duas tendas onde a família vai passar a virada do ano, em Tambaú. Todos os anos, o primo dele, Jorge Leitão, solicita autorização de uso de solo junto à Sedurb para passar o Réveillon em João Pessoa. “Parte da família mora aqui e temos muitos amigos também. Então, a gente junta o grupo e faz uma festa grande”, conta.

O local onde as tendas estão sendo instaladas já havia sido pré-estabelecido pela Sedurb. Mas Marcelo foi cedo para montar a estrutura e garantir o espaço. “Ainda vai vir decoração. Vamos colocar uma lona para proteger do vento e da chuva. Ficamos num lugar bacana, perto do palco. É quase um camarote”, brinca.

Segundo o edital da Sedurb, as famílias que garantiram uso de solo para montagem das tendas precisam respeitar algumas regras. As estruturas devem ter, no máximo, 5×5 metros e só podem ser instaladas nos locais determinados pela Prefeitura, sendo proibida a sua colocação ou de outros equipamentos, como mesas e cadeiras, nos canteiros, passeio público, dunas de areia e vegetação.

A desmontagem das tendas precisa acontecer até as 8h do dia 1º de janeiro. O lixo produzido é de responsabilidade do solicitante do espaço, que deverá recolhê-lo adequadamente, e também é proibido o uso de churrasqueiras de carvão e gás no local.

Outra recomendação da Sedurb é para que sejam utilizadas bebidas em recipientes plásticos, como forma de evitar acidentes com vidro. Agentes da Sedurb foram escalados para fazer a fiscalização tanto das tendas quanto das barracas autorizadas a comercializar comidas e bebidas na festa de réveillon na orla de João Pessoa.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), levará, de 2 a 31 de janeiro, os serviços oferecidos pela unidade móvel da Casa do Cidadão Zeladoria à Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro da cidade. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio.

O objetivo da iniciativa é proporcionar mais eficiência e ampliar o acesso da população aos serviços públicos e essenciais, em bairros mais distantes das oito unidades fixas da Casa do Cidadão Zeladoria.

Lá, os munícipes podem receber atendimentos diversos, como: solicitação de roçagem, troca de lâmpadas e reparos na iluminação pública, tapa-buracos, verificação ou instalação de semáforos e lombadas, entre outros, além dos serviços do Procon, do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba.

Além disso, a equipe da Casa do Cidadão Zeladoria Móvel também atenderá com os serviços da Urbes – Trânsito e Transportes, entre eles, a venda de créditos de passe (social e estudante); emissão da primeira via do cartão cidadão; bloqueio e desbloqueio de cartões de ônibus; protocolo de indicação do condutor; protocolo de defesa e recursos; protocolo de pedido de reembolso; e emissão de Cartão de Estacionamento da Pessoa Idosa (CEPI) e de Cartão de Estacionamento da Pessoa com Deficiência (CEPD).

Uma nova vida a partir da conquista de um trabalho ou abrindo o próprio negócio. Essa realidade faz parte da vida de 200 mulheres em vulnerabilidade social que em 2024 se capacitaram em cursos ofertados pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM).

“Estamos muito felizes em contribuir para a nova vida dessas mulheres. Algumas estão empregadas no comércio local, outras montaram seus próprios negócios em casa ou estão atendendo clientes a domicílio. É muito gratificante perceber que essas mulheres estão contribuindo tanto com o sustento do seu lar quanto para o desenvolvimento da economia local”, destacou Nena Martins, secretária da Mulher de João Pessoa.

Os cursos são ofertados a partir de uma parceria com o Instituto Nacional do Desenvolvimento Humano (Inad) e aconteceram no Espaço da Mulher Paula Adissi, localizado nas dependências da SPPM, no Paço Municipal. “No início dos cursos, a gente percebia que elas tinham um tipo de comportamento e depois estavam totalmente empoderadas. Mulheres que saíram do ciclo de violência, porque passaram a confiar mais em si próprias e a compreender que elas são capazes, que elas podem. Algumas que viviam relacionamentos tóxicos e compreenderam que poderiam muito bem ter outra vida. O apoio da prefeitura foi e é fundamental para esse recomeço de vida”, ressaltou a secretária.

Durante todo o ano, a SPPM realiza em diversas comunidades uma programação voltada às mulheres, com a oferta de cursos técnicos de Estética e Beleza abordando temas como maquiagem, design de sobrancelhas, depilação, manicure, pedicure, extensão de cílios, unhas em gel, corte de cabelo, além de curso de cuidador de idosos. A programação anual também inclui palestras e oficinas diversas. “Oferecemos capacitações com certificados, de onde as mulheres já saem prontas para o mercado de trabalho”, afirmou a secretária da Mulher.

Acolhimento – Além dos cursos, a Secretaria das Mulheres acolhe quem precisa de um apoio para sair do ciclo da violência doméstica, acolhe quem precisa de um curso para se capacitar, acolhe quem precisa de orientação jurídica.

“Dispomos de uma equipe capacitada e multidisciplinar que é composta por advogadas, assistentes sociais e psicólogas. E essa equipe junta consegue transformar a vida de mulheres de forma positiva e para melhor”, frisou Nena Martins.

Serviço – A Prefeitura de João Pessoa mantém uma rede estruturada para atender mulheres vítimas dos variados tipos de violência. Essa rede é composta pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Ronda Maria da Penha, o Instituto Cândida Vargas e a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav).

A Remav é gerida pela SPPM e tem em sua composição as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Saúde (SMS); Habitação Social (Semhab); Educação e Cultura (Sedec); Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest); e Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc).

Canais de denúncia:

180 – Central de Atendimento à Mulher

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

153 – Ronda Maria da Penha

0800-283-3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h)