Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21. conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa DÉBORA BELALIAN FIGUEIRÓ, para serviços de revitalização da obra “Monumento das Piraputangas” instalada na Praça da Liberdade no município de Bonito/MS. AUTORIZO a […]
O Departamento de Educação Ambiental da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) montou a Galeria Arte e Cultura para receber escolas e representantes de órgãos públicos. O objetivo é incentivar a prática da separação de resíduos e a coleta seletiva a partir da exposição de peças produzidas pelos artesãos da Divisão de Arte e […]
* Escolas estaduais – Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), as escolas da rede pública estadual de ensino estarão de recesso de 17/4 a 21/4, como previsto no Calendário Escolar 2025. * UAIs – De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), algumas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) funcionarão […]