A Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) segue com as obras para reforçar a segurança no EPJFC (Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”), conhecido como Máxima de Campo Grande, maior unidade prisional da capital.

Atualmente, a fase central das obras está focada na construção de um muro de contenção, fundamental para a instalação das telas sobre os pavilhões, que visam enfrentar um dos maiores desafios do sistema penitenciário: o arremesso externo de ilícitos, inclusive com a utilização de drones.

A obra teve início pelo pavilhão 1, o mais próximo da rua, e inclui a edificação de um muro de concreto usinado de 8 metros de altura, sendo parte dele feito em chapa de aço, oferecendo uma camada extra de proteção, de forma a impedir que os detentos possam escalar ou cortar as telas, que serão instaladas de forma a eliminar qualquer brecha por onde ilícitos possam passar. Ao todo, serão quatro muros, contemplando também o pavilhão 2, todos no mesmo formato.

O muro de concreto já foi erguido, com 2,20 metros de altura. Em cima dele, está sendo instalada uma estrutura de aço, totalizando os 8 metros planejados. A colocação das telas está prevista para ocorrer logo após a conclusão dessa estrutura.

Um guindaste adaptado para levantar chapas de aço e estruturas foi fabricado na serralheria do próprio presídio, com mão de obra prisional. CA próxima etapa será a colocação das telas de segurança.

De acordo com o diretor do presídio, Milson Caetano, a obra enfrentou vários contratempos, incluindo a descoberta de encanamentos e muito concreto sob o chão, remanescente do fechamento te túneis utilizados em tentativas de fuga no passado. “Estes imprevistos atrasaram o cronograma inicial, mas a equipe de construção está avançando com as soluções necessária”, explica.

Além da Máxima, está em fase de telamento o Instituto Penal de Campo Grande, segundo maior presídio do capital em número de presos, medida que, posteriormente, deverá ser estendida ao Presídio de Trânsito, também no Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste. As penitenciárias da Gameleira já contam com telamento.

Comunicação Agepen

A educação ambiental, um dos pilares do maior aquário de água doce do mundo, é desenvolvida constantemente pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Biopaque Pantanal. As atividades são bimestrais, e o tema atual faz alusão ao mês da árvore, celebrado em setembro.

O Bioparque Pantanal busca sensibilizar e conscientizar os visitantes sobre a importância do meio ambiente e do cuidado com ele. Para isso, a estrutura conta com uma equipe multidisciplinar de biólogos e pedagogos que atuam no espaço de produção e potencialização científica. Estudantes e o público em geral participam de contação de histórias, atividades pedagógicas, e atividades no Laboratório Móvel e no microscópio.

Thuany Rezende, bióloga do NEA, comenta que o tema é bastante trabalhado nas salas de aula pelos professores. “Pensamos em trabalhar esta data, 21 de setembro, uma data pontual nas escolas. Porém, o mês da árvore tem relação com o Dia do Cerrado, Dia da Amazônia, Dia do Biólogo, Dia de Defesa da Fauna, todos celebrados no mês de setembro. Então, trabalhamos o tema central, que é a árvore, e fazemos links com outras datas importantes”.

Em julho, o núcleo dialogou com os visitantes sobre a temática da biodiversidade em Mato Grosso do Sul e no Brasil, e apresentou bons resultados, com o público interagindo com as pautas propostas no circuito de visitação. “As pessoas ficam atentas e fazem perguntas, principalmente as crianças. Na parte escolar, temos um retorno positivo dos estudantes, que nos visitam num ano e no ano seguinte retornam, lembrando da apresentação com a gente. Para nós do NEA, é gratificante”.

Para quem já atravessou o Neotrópico, o maior tanque do Bioparque, talvez tenha percebido, ao fim, um espaço de educação ambiental onde acontece a contação de histórias, com uma plateia que vai de crianças a idosos. A pedagoga e contadora de histórias Sueli Bonfim, integrante do NEA, compartilha que a história contada tem impacto direto naqueles que assistem. “É uma forma de sair um pouco da rotina, mergulhar na fantasia e aprender sobre a importância da conservação ambiental”.

Denise Ferreira, mãe do pequeno Caio, de 6 anos, explicou que as atividades lúdicas contribuem para a conscientização da preservação da fauna e da flora. “Muito interessante este trabalho direcionado para as crianças. Trouxe meu filho e ele ficou deslumbrado com os animais, mas essa parte pedagógica e lúdica ajuda a desenvolver a consciência ambiental desde cedo”.

Há quem diga que a contação de histórias e as atividades pedagógicas são apenas para as crianças, mas Denise acrescenta que descobriu que o maracujá já está em extinção. “Aprendi bastante, principalmente sobre o maracujá, que está com os dias contados e estamos apenas com uma espécie polinizadora. A polinização artificial não está sendo a mais adequada”.

Maria Fernanda Balestieri, diretora geral do Bioparque, comenta que a educação ambiental é uma ferramenta fundamental para a formação na infância. “Crianças que são ensinadas desde cedo sobre a importância do cuidado com a natureza desenvolvem um senso de responsabilidade e empatia, não apenas com o meio ambiente, mas também com as comunidades ao seu redor. O Bioparque desenvolve essas atividades com uma equipe pedagógica multidisciplinar, sempre focadas na preservação da fauna e da flora”.

Comunidade escolar

Nas terças e quintas-feiras, pode-se ouvir o barulho dos ônibus escolares e os estudantes descem animados para a visitação. Até agosto de 2024, o maior aquário de água doce do mundo recebeu mais de 1.340 escolas e mais de 75.500 alunos. A estudante Anna Luiza Vasconcelos, de 8 anos, ficou encantada com a contação de histórias e comentou que “a preservação é importante para o mundo não acabar”.

O agendamento de grupos escolares é aberto todo dia 16 de cada mês, exclusivamente pelo site bioparquepantanal.ms.gov.br. A entrada é gratuita com visitas estudantis nas terças e quintas-feiras. 

Gabriel Issagawa, Bioparque Pantanal (matéria supervisionada)
Fotos: Lara Miranda

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

A SAD (Secretaria de Estado de Administração) iniciou segunda-feira (2) o ciclo de formação em Inteligência Artificial aplicada aos processos de licitação do Estado de Mato Grosso do Sul. A oficina “Total – Fase Preparatória das Contratações Públicas com Apoio do ChatGPT” terá uma carga horária de 28 horas e conta com a participação de 83 servidores da SEL (Secretaria-Executiva de Licitações) e das áreas de contratos e licitações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Dentro dos pilares de gestão de pessoas para o futuro e transformação digital, a oficina integra as ações do Governo do Estado com foco na modernização da Administração Pública e eficiência nos contratos e licitações do Poder Executivo.

Com o uso de Inteligência Artificial nas fases de planejamento e elaboração de contratações, a previsão é de reduzir em 50% o tempo de efetivação de licitações, aumentando a assertividade das compras e a otimização de recursos públicos.

“Nosso compromisso constante com a excelência e a melhoria contínua dos processos está no centro das ações de capacitação dos servidores. O objetivo desta oficina é qualificar e proporcionar uma maior interação entre os servidores das áreas de compras do Estado. Essa oficina é essencial para aprimorar o desempenho e a eficiência nas contratações públicas”, afirma o secretário de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul, Frederico Felini.

Por sua transversalidade de atuação, ao apoiar as secretarias e órgãos capacitando os servidores da área de compras de todo o Estado, a SAD promove os eixos estratégicos de gestão por um MS próspero, verde, inclusivo e digital.

“As contratações não são políticas públicas em si mesmas, mas são essenciais para que as secretarias tenham plenas condições de entregar os serviços e políticas públicas fundamentais para a população do nosso Estado, nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social, etc. Uma contratação eficiente resulta em remédios nos hospitais, viaturas para a polícia e os bombeiros e demais bases para desenvolver nosso Estado e nossa gente”, reforça Felini.

Embora o curso seja oferecido no formato on-line, os participantes que estão em Campo Grande foram reunidos em três locais físicos a fim de promover a troca de experiências e o estreitamento das relações. “A Gestão de Pessoas em fluxos e processos interligados, como nas contratações, envolve a integração entre as equipes e ter essa aproximação entre SAD e órgãos é importante para o avanço das melhorias que precisam ser implementadas”, explica a secretária-executiva de Licitações, Muriel Moreira.

Programação e conteúdo das aulas

Iniciada na tarde desta segunda-feira, a oficina contará ainda com outros seis encontros, nos dias 03, 05, 06, 16 e 17 de setembro. As aulas são on-line e os participantes podem se reunir nas dependências da Escola Estadual Hércules Maymone, na Esgolagov MS (Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) e na Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, da Secretaria de Fazenda de MS (Conemae).

As aulas envolvem temas como macroprocesso das contratações públicas e artefatos básicos; criação de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) com uso de Inteligência Artificial; fase de planejamento da contratação; elaboração da Matriz de Riscos com o apoio da Inteligência Artificial; levantamento de mercado; descrição detalhada da solução escolhida; definição dos requisitos da contratação; descrição abrangente da solução proposta; estimativa do valor da contratação, e resultados esperados com a contratação.

As aulas são ministradas pelo professor Janderson da Costa Barbosa, que é mestre em Direito e Políticas Públicas e membro de consultoria jurídica do TCU (Tribunal de Contas da União).

Terça-feira (3/9) de tempo quente e seco em Minas Gerais. Setembro começa com onda de calor em grande parte do país incluindo o Centro-Sul e Oeste mineiro. Em todo o estado, as temperaturas estarão elevadas e os índices de umidade críticos, principalmente à tarde.

Na próxima sexta-feira (6/9), a intensificação do fluxo de umidade de origem oceânica tende a aumentar a nebulosidade no Centro-Leste do estado, reduzindo o calor e melhorando sutilmente os índices de umidade.

Não há perspectiva de chuva para nenhuma região mineira pelo menos até meados do mês.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Nesta terça (3) a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) promove mais um Feirão da Empregabilidade, que disponibiliza 80 vagas com encaminhamento mais ágil para o mercado de trabalho.

Trata-se de um evento para promover a conexão entre empresas em busca de profissionais e trabalhadores em busca de oportunidades. O Feirão desempenha um papel crucial na integração de trabalhadores qualificados com as necessidades crescentes das empresas locais.

Representantes de 9 empresas dos segmentos de limpeza terceirizada; peixaria; serviços de monitoramento da qualidade do ar, água e efluentes; rede atacadista ; supermercados; franquia de sorvetes; lanchonete e alimentação realizam entrevistas no Feirão. Vale lembrar que o atendimento será somente no período da manhã, das 8 às 11 horas.

Interessados devem se dirigir à sede da Funtrab, localizada na Rua 13 de Maio, 2.773 – Centro (entre ruas Dom Aquino e Cândido Mariano). É necessário levar RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Funtrab

Vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), a Funtrab é órgão responsável pelagestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda em Mato Grosso do Sul e tem por objetivo integrar as ações de atendimento aos trabalhadores e empregadores, em favor da inclusão social por meio do trabalho.

Na Capital, a Funtrab está localizada na Rua 13 de maio, 2.773, Centro. Uma das principais funções da Funtrab é facilitar o acesso dos cidadãos às oportunidades de trabalho, seja por meio de encaminhamento ao mercado de trabalho, divulgação de vagas de emprego ou qualificação profissional.

Para isso, mantém uma rede de 35 unidades de atendimento(Casas do Trabalhador) em todo o Estado. Para verificar as vagas de Campo Grande e das 34 Casas do Trabalhador (interior do Estado), acesse o site www.funtrab.ms.gov.br.

Cláudia Yuri, Comunicação Funtrab

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

O lote de notificações reúne 1.418.462 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 1,953 bilhão

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.417.822 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2021 a 2024. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (30).

O lote de notificações reúne 1.418.462 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 1.953.456.500,53.

O proprietário do veículo pode consultar a notificação de maneira on-line, por meio de seu CPF/CNPJ ou placa do veículo neste link. Na plataforma é possível visualizar sua identificação e a do veículo, além dos valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.

Leia a reportagem completa na Agência SP

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanharam, nesta segunda-feira (2/9), a divulgação dos resultados do 2º Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, referente a 2023. 

O documento – detalhado pela Fundação João Pinheiro (FJP) e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) – é fruto do 2º Ciclo Avaliativo no contexto do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). Além de uma análise de cenário, o relatório traz recomendações para oito projetos desenvolvidos pelas Secretarias de Estado de Educação (SEE), de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

No encontro, o Plano Anual de Avaliação 2024 também foi proposto e aprovado pelo Comitê Estadual, que é formado por representantes da Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), CGE, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e FJP.

Referência

Minas Gerais é um dos estados pioneiros a institucionalizar um sistema de avaliação e já é referência nacional e internacional na área. Instituído pelo Decreto nº 48.298, de 12/11/2021, o Sapp-MG desempenha papel crucial na análise e na melhoria das políticas públicas estaduais e já avaliou 17 programas, além de realizar assessoramento governamental em monitoramento e avaliação.

“Esse encontro é muito importante, pois a gente consegue melhorar alguns de nossos programas e entender, ainda mais, a avaliação de políticas públicas que a Fundação João Pinheiro e Controladoria-Geral do Estado estão apresentando”, disse o governador Romeu Zema.

Os programas avaliados são sugeridos pelas secretarias e órgãos estaduais e priorizados pelo Comitê Estadual. Os resultados dos estudos avaliativos e suas recomendações auxiliam gestores fornecendo subsídios baseados em evidências sobre avanços ou dificuldades de execução dos programas, tornando a tomada de decisões mais assertiva e conferindo mais transparência e eficiência no gasto público.

“A ideia do Monitoramento e Avaliação dos programas é que os órgãos que tenham seus programas avaliados entendam com profundidade sobre o impacto de suas políticas públicas. Hoje, entregamos ao governo o relatório com seis avaliações de secretarias finalísticas, como Saúde e Educação. O objetivo maior não é apontar erros, mas apresentar os processos dos programas com análise crítica, em diferentes metodologias, para aprendizagem e melhoria dos programas de governo”, disse a presidente da FJP, a Luciana Lopes.

_{Dirceu Aurélio / Imprensa MG}

Ciclo 2023

Nesse segundo ciclo, foram realizadas avaliações de desenho, de implementação e de resultados, além de avaliações executivas e assessoramento para desenho e indicadores, de acordo com a evolução de cada programa. Além de avaliados, também receberam recomendações para ampliação de impacto os seguintes programas:

• Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e Projeto Somar, da SEE; 
• Valora Minas, da SES-MG;
• Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development (Seed), da Sede;
• Monitoramento Eletrônico de Pessoas, da Sejusp;
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Seapa;
• Política de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Programa Estadual de Proteção às Testemunhas Ameaçadas, da Sedese.

Plano anual

Instrumento de planejamento dos programas a serem avaliados no ciclo seguinte, o plano tem o objetivo de estabelecer compromissos entre as instâncias que compõem o Sapp-MG e os órgãos estaduais para o desenvolvimento das agendas de monitoramento e avaliação.

É por meio dele que os esforços governamentais para a implementação de uma agenda de avaliação de forma perene e sustentável são concretizados.