Encerrada neste sábado (10/8), a 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada na região de Pedra Azul, no Espírito Santo, gerou debates e estudo de propostas para o desenvolvimento de cada região representada e do país.
Em cerimônia que marcou o fim do encontro, os governadores acompanharam a apresentação de resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) e assinaram a Carta Pedra Azul com ações e projetos elaborados e alinhados durante o encontro do consórcio.
Na carta – confira na íntegra aqui -, os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram compromissos no que diz respeito à segurança pública, meio ambiente e temas econômicos como a dívida dos estados e a reforma tributária.
Além do governador Romeu Zema, o encerramento contou com a presença dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e, representando o governador do Paraná, Ratinho Junior, o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Os governadores Jorginho Mello, de Santa Catarina, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, precisaram retornar para os respectivos estados e, por isso, não participaram da cerimônia de encerramento.
Formalização e avanços
Esta é a primeira edição do Cosud após a formalização do consórcio.
Entre as novidades apresentadas está a criação de sete câmaras temáticas do Cosud. Cada governador ficará responsável por gerir um tema. Os encontros também passarão a ser realizados a cada seis meses, ampliando o prazo para colocar em prática as ações debatidas e pactuadas.
Na fala de encerramento, o governador Romeu Zema agradeceu pela receptividade do Governo do Espírito Santo e do povo capixaba. Ele também afirmou ter confiança no trabalho realizado pelo consórcio.
“Nós estamos encerrando um ciclo do Cosud com uma fase que durou cinco anos e meio, que foi o período de namoro. A partir de agora, estamos casados. E, em breve, teremos uma casa, um endereço, funcionários, orçamento e, certamente, mais trabalho. Tenho plena convicção de que teremos também mais realizações”, disse o governador.
O governador de Minas também avaliou a dinâmica de trabalho em conjunto entre os estados das duas regiões.
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O governador anfitrião do evento, Renato Casagrande, ressaltou que o trabalho exercido pelo consórcio visa levar benefícios à população.
“Estamos reunidos aqui no Cosud para que a gente possa melhorar a vida daqueles que estamos representando e levar qualidade de vida para aqueles que mais precisam do serviço público. O que fizemos nesses dias foi um debate de políticas públicas muito importante e que, agora, com a estruturação das câmaras técnicas, a gente possa apresentar avanços”, afirmou.
Meio Ambiente
No a área de meio ambiente, a carta prevê que os estados do Cosud assumam o compromisso de elaborar um Programa de Mudanças Climáticas com os respectivos Plano de Descarbonização e Plano de Adaptação, como estratégia fundamental para orientar as ações de governo e a formulação das políticas públicas.
Além disso, os entes somarão esforços para a integração de dados, equipamentos e sistemas de gestão de riscos e desastres, de modo a proporcionar uma atuação cooperada entre os órgãos do meio ambiente e proteção e defesa civil.
Segurança pública
Quanto à defesa social, os governadores vão atuar para promover um amplo debate com os Estados e a União acerca da “PEC da Segurança Pública”.
“Ao ouvir sugestões dos gestores estaduais, será possível construir propostas de consenso que atendam aos interesses de toda a sociedade. A presença do ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski neste encontro do Cosud reflete a importância desse diálogo”, pontuaram em trecho do documento oficial.
O grupo planeja, ainda, firmar um termo de cooperação com os Ministérios Públicos dos Estados que integram o consórcio para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal, focando na prevenção, recuperação de ativos e lavagem de dinheiro.
Dívida pública e reforma tributária
Em relação à dívida pública dos estados, os governadores declararam apoio ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que apresentou proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 121, de 2024. O objetivo é reduzir o peso desses pagamentos nos orçamentos estaduais e permitir a retomada dos investimentos e do crescimento econômico nas regiões Sul e Sudeste.
Ainda conforme trecho da carta, a medida “contribuirá para o desenvolvimento do Brasil como um todo, inclusive por meio da elevação da arrecadação federal e da consequente repartição de receitas para as demais localidades“.
Os governadores do Cosud também manifestaram preocupação com alguns temas relacionados à regulamentação da reforma tributária.
Nesse sentido, os governos vão acompanhar as discussões em nível federal, do Congresso Nacional, e apresentarão aos relatores das matérias, em breve, as propostas alinhadas nesta edição do Cosud, com objetivo de assegurar que a reforma tributária atinja todos os objetivos que dinamizaram avanços.
