O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu, nesta quarta-feira (5/6), a abertura do 1º Seminário Estadual pela Primeira Infância em Minas Gerais.
O evento reuniu autoridades do governo estadual e representantes do Legislativo, Judiciário e sociedade civil para discutir as políticas de primeira infância em Minas Gerais, além de apresentar as ações desenvolvidas até então.
“Como Estado, precisamos essencialmente ter um cuidado maior com nossas crianças e uma atenção diferente para esse tema da Primeira Infância. É muito comum se referir às crianças como o futuro. Mas, para que esse futuro seja pleno, se não tivermos com eles o cuidado presente, serão só uma perpetuação de um quadro triste de descuido com aquelas crianças que poderiam ser potências no mundo”, afirmou o vice-governador Professor Mateus.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, evidenciou o trabalho que toda a secretaria se desempenhou a fazer perante o tema.
“Há cerca de um ano, estamos trabalhando para colocar a política da primeira infância como destaque em MG: fizemos um diagnóstico para o plano, mas faltava estar institucionalizada com as diretrizes da política. Pensar e agir, hoje, com políticas da primeira infância, não é o futuro, é a transformação do futuro. Hoje é um dia muito feliz para a equipe da Sedese”, disse.
A programação do seminário segue até esta quinta-feira (6/6). Até lá, os presentes poderão participar de quatro painéis, com os seguintes temas: 1) marco legal pela primeira infância; 2) experiências municipais na formação de políticas; 2) caminhos para o fortalecimento do marco legal; 4) e novos olhares para a primeira infância.
Também participaram da cerimônia de abertura representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e, ainda, da Rede Primeira Infância de Minas Gerais e coordenação da Campanha 50 Planos Municipais pela Primeira Infância em Minas Gerais.
Cristiano Machado / Imprensa MG
Cenário estadual
A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.
No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.
“Elaborar uma política pela primeira infância precisa de um esforço de todos, e nesse sentido a participação e colaboração de diversos parceiros, é estratégico para o estado com a dimensão de Minas Gerais. A diversidade da primeira infância está representada em todas as regiões mineiras nas mais variadas tradições e tradições culturais, etnias, raças e nos povos e comunidades tradicionais”, enfatizou a secretária executiva da Rede Primeira Infância de Minas Gerais, Desirée Ruas.
Para garantir os direitos e a redução das violações, o Governo do Estado, por meio da Sedese, tem realizado capacitações junto às diretorias regionais para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Também já foi lançada a campanha “Violência Deixa Pistas”. Além disso, a secretaria tem promovido a implementação da Lei da Escuta que cria o Sistema de Garantia de Direitos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Por fim, vale ressaltar que a Sedese alcançou a marca de cem Unidades Interligadas de Registro Civil, com mais de 400 mil procedimentos realizados nos últimos anos.
Kit Gestante e Leite para Primeira Infância
A abertura do seminário marcou, também, a apresentação do Kit Gestante. Anunciado pelo vice-governador, a medida tem como objetivo promover a melhoria dos indicadores assistenciais relacionados ao atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Para tanto, a iniciativa propõe a entrega de itens essenciais para o cuidado aos recém-nascidos. São exemplos: toalha de banho (1); banheira para bebê (1); fralda descartável (4); bolsa maternidade grande (1); meia para bebê (2); touca para bebê (2); luva para bebê (1); entre outros.
Serão requisitos para o recebimento: comparecimento a sete ou mais consultas pré-natal; apresentação do cartão de vacinação da gestante completo e inscrição no CadÚnico (famílias que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa).
A aquisição e logística ainda estão em fase de planejamento de operacionalização por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A previsão é que os kits comecem a ser entregues no final do segundo semestre de 2024.
Em Minas Gerais, segundo dados da SES-MG, há mais de 251 mil gestantes, com quase 147 mil em acompanhamento e parto realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Kit, a estimativa é a de atendimento a mais de 38,7 mil gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Outra novidade anunciada foi o Leite Para Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento da criança. O projeto é focado nas áreas de menor IDH do estado e vai vai beneficiar 18 mil famílias. além de contribuir para a agricultura familiar dos municípios mineiros.
Vale ressaltar que os projetos apresentados estão em processo de desenvolvimento para que, então, possam ser iniciados.
