Entre as mudanças, está o incentivo para que os municípios adotem políticas como a de contratações públicas sustentáveis
O Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou novas diretrizes para o Programa Município Verde Azul (PMVA). As mudanças têm como objetivo impulsionar ações em várias cidades paulistas, visando uma gestão ambiental mais eficaz e consciente.
Entre as inovações, está a implementação de políticas de contratações públicas sustentáveis, incorporando critérios ambientais nas licitações, na relação com empresas e na aquisição de serviços. O programa também promove soluções regionalizadas para questões ambientais, levando em conta a diversidade e particularidades dos ecossistemas em diferentes regiões do estado.
Entre as novas diretrizes, está ainda a criação de planos de adaptação climática, refletindo a urgência de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“A revisão teve o objetivo de aprimorar as diretivas e promover o alinhamento entre as políticas públicas estaduais e municipais, com base na identificação de ações que fossem comuns aos 645 municípios paulistas e que estivessem alinhadas aos pilares social, ambiental e econômico do desenvolvimento sustentável”, explica coordenadora de planejamento ambiental da secretaria, Marina Balestero.
A participação no Programa Município Verde Azul é voluntária, com os municípios sendo avaliados em 10 diretivas e classificados de acordo com a faixa populacional.
Visando ainda o fortalecimento das iniciativas de sustentabilidade em todo o estado de São Paulo, a secretaria anunciou ainda uma resolução para regulamentar a soltura de animais silvestres, para garantir a proteção da fauna nativa e combate ao tráfico ilegal de animais.
Também foi lançado o Plano de Ação Territorial (PAT) Cinturão Verde, uma estratégia abrangente para proteger a biodiversidade do estado e combater as mudanças climáticas do país.
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