Reduzir impostos para impulsionar a economia e ajudar o bolso do cidadão. Com este o objetivo o governador Eduardo Riedel lançou nesta segunda-feira (29) a 2° edição do programa “Baixar Impostos para fazer dar certo”, onde foi anunciado 63 benefícios fiscais em setores como saúde, social, indústria, agronegócio, comércio e infraestrutura.

Somando os benefícios fiscais já vigentes, com os novos confirmados nesta segunda, o Governo do Estado concede R$ 4 bilhões em desonerações (fiscais) no ano. “Fazemos um estudo e avaliação item por item, com critério sobre o gasto público. A sociedade sempre demanda por abaixar impostos e para isto temos que elencar as prioridades e manter o Estado competitivo, dando esta condição a diferentes setores, conhecendo a realidade de cada segmento”, explicou o governador.

Riedel destacou este cenário de crescimento e desoneração dos impostos criam as condições para que mais investidores venham ao Estado, gerando empregos e renda. “Este esforço e planejamento do Estado passa a mensagem para que as empresas continuem acreditando no Mato Grosso do Sul, assim construímos uma sociedade melhor, mais próspera, porém sem deixar de incluir quem está fora deste processo”.

O secretário estadual da Fazenda, Flávio César, destacou que este pacote foi possível porque o Governo do Estado resolveu gastar menos com a máquina pública e mais com as pessoas. “Eficiência da receita e qualidade das nossas despesas. Neste sentido sabemos que o Mato Grosso do Sul através da sua ousadia manteve a alíquota de ICMS mais barata do país, o que nos possibilitou renovar este pacote de desonerações, para ter um Estado mais barato para as pessoas”.

Renovações e novos benefícios

No evento realizado na sede do Sebrae-MS foram anunciadas a prorrogação de 62 benefícios fiscais, em isenções e reduções da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Além disto foi incluído neste pacote a concessão de incentivo para o biogás e biometano.

Dos benefícios, 60 terminavam o prazo no dia 30 de abril deste ano e agora foram prorrogados para 30 de abril de 2026. Outros dois (1 de saúde e 1 da indústria) vão seguir até 30 de dezembro deste ano.

“Na hora que o Governo toma a decisão de fazer a redução (impostos) de praticamente todos os setores da economia, mantendo a desoneração no prazo de dois anos, nós queremos que esta máquina continue rodando, equilibrada, incentivando o setor privado a continuar investindo no Estado”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.

Para área social e da saúde são 20 benefícios fiscais renovados, como energia elétrica, cesta básica, transporte escolar e gás de cozinha, sendo que este a desoneração chega a R$ 14,4 milhões no ano. Além de operações com medicamento, máquinas e instrumentos médico-hospitalares, serviços de saúde e até preservação ambiental.

Para o setor do agro são mais oito concessões de benefícios na compra de máquinas e implementos agrícolas (R$ 675 milhões em desoneração), venda de queijo, requeijão e doce de leite da produção artesanal, assim como importação de reprodutores matrizes, sistema de irrigação, extração de minerais, além da pecuária (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, suíno, aves leporídeos, equinos e muares).

Na indústria serão contemplados os setores de biodiesel B-100 e álcool, produtos alimentícios produzidos no Estado, industrialização de calçados e mandioca, assim como máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, que terão R$ 70 milhões em desoneração.

Comércio e Infraestrutura

Ao comércio e serviços são mais 16 desonerações que afetam diretamente o bolso do cidadão tem benefícios fiscais para produtos farmacêuticos, gás natural, máquinas, móveis, veículos usados, embarcações, peças, reutilização de vasilhames, equipamentos de manutenção gasoduto Brasil-Bolívia.

Setor de bares e restaurantes também estão incluídos no pacote, com desoneração de R$ 14 milhões ao ano. Nos transportes entram os automóveis para táxi e nas comunicações os serviços de difusão sonora, equipamentos para radiodifusão e as telecomunicações.

Para infraestrutura são mais nove benefícios fiscais renovados, entre eles a modernização de zonas portuárias, equipamentos, transporte de cargas, aviões e equipamentos aeronáuticos, transporte de gás natural, reboques e semirreboques.

Já o biogás e biometano terá uma redução da base de cálculo do ICMS, passando a ter uma carga tributária de 12% (saídas internas), com crédito outorgado de 85% (saídas internas) e 90% nas saídas interestaduais.

“São 63 benefícios fiscais que diminuem ou reduzem impostos, o que é um alento para os setores beneficiados. Isto só foi possível porque o Governo conseguiu controlar as contas, pois é focado em gestão. Assim o Estado tem a menor alíquota de ICMS do Brasil”, disse Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Para o superintende do Sebrae-MS, Cláudio Mendonça, este incentivo do Estado não favorece apenas as grandes empresas e sim muitas pequenas, assim como vários municípios e setores diferentes. “Parabéns ao Governo pela ousadia e acredito que muitos pequenos empresários vão continuar investindo no Mato Grosso do Sul com estes benefícios renovados”.

Também participaram do evento o vice-governador Barbosinha, o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, o deputado federal Beto Pereira e os deputados estaduais Paulo Corrêa, Pedro Pedrossian Neto, Paulo Duarte e Pedro Caravina.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende

ATENÇÃO IMPRENSA: Confira o pack com pool de imagens de apoio e coletiva do evento 

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE) para estabelecer estratégias e ações efetivas diante do aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves, as SRAGs.  Nesta segunda-feira (29) aconteceu a primeira reunião do COE-SRAG com a presença de técnicos da Sesau, representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), hospitais públicos e filantrópicos, Defesa Civil, entre outros órgãos.

O COE é uma estratégia de gestão de emergência, hoje da Síndrome Respiratória, tendo uma estrutura temporária de análise, decisão e controle responsável pela gestão plena de situação emergencial. O objetivo é garantir uma resposta coordenada às situações, manter uma comunicação eficaz e monitorar as ações .

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, a criação do COE foi baseada na necessidade de se estabelecer um plano de resposta e uma estratégia de acompanhamento e suporte aos casos confirmados e suspeitos das síndromes respiratórias no município. O centro irá utilizar-se do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. “O COE atuará de forma conjunta com outros órgãos e setores internos e externos à Sesau”, complementa.

Dentre as atribuições do COE está a análise de padrões de ocorrências, a distribuição e a confirmação de casos das doenças respiratórias. O centro também irá elaborar fluxos e protocolos, assistência e laboratório para enfrentamento do vírus na rede pública.

Conforme a secretária, a medida vem ao encontro à necessidade de adotar ações estratégias diante do aumento de casos, o que tem levado a sobrecarga das unidades de urgência e emergência, além do aumento na demanda por internação. Na última semana, por exemplo, as 10 unidades de urgência e emergência chegaram a atender aproximadamente 6,5 mil pacientes, o que representa em torno de 40%.

Considerando este cenário, a Sesau já adotou diversas medidas para assegurar a assistência adequada à população. Entre elas, o reforço do quadro funcional das unidades, reorganização do fluxo de atendimento, além da tratativa para ampliação no número de leitos hospitalares. “Estamos atuando para dar uma resposta em relação a esta situação e assegurar uma assistência adequada para nossa população”, diz.

A secretária reforça que neste momento é preciso maior atenção quanto às formas de prevenção, como o reforço da higiene pessoal e etiqueta respiratória, associada à vacinação contra Gripe e Covid-19, além do uso de máscara para pacientes sintomáticos, sobretudo aqueles que pertencem ao chamado grupo de risco.

“O uso de máscaras de proteção facial continua sendo recomendado para sintomáticos respiratórios, indivíduos com fatores de risco, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades”, diz. Ela lembra ainda que o equipamento deve ser usado em situações de maior risco de contaminação, como locais fechados e mal ventilados com aglomeração, além de serviços de saúde.

As doenças respiratórias podem ser infecciosas (resfriado comum e pneumonias, por exemplo) e não infecciosas (como rinite alérgica e asma), cuja origem nem sempre é possível distinguir. Os principais sintomas são: tosse, dificuldade respiratória, dor de garganta, coriza e dor de ouvido.

Inédito para elas que vivem geograficamente distante dos grandes centros e, muitas vezes, à margem das políticas públicas. A comunidade ribeirinha da Barra do São Lourenço recebeu na última semana de abril uma visita historicamente ilustre. É a primeira vez que a Cidadania chega até lá para ouvir as mulheres.

A convite da ong Ecoa, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, pasta ligada à SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), percorreu quilômetros de estrada e depois rio acima para coletar demandas e pensar em políticas públicas que compreendam a realidade das ribeirinhas.

“É um momento histórico porque há muita dificuldade de participação do poder público nessas comunidades, na formulação, elaboração e articulação das políticas públicas. O Governo de MS, através da Secretaria da Cidadania, compreende a importância da gente estar ao lado e caminhar com as mulheres pantaneiras e, acima de tudo, pensar estrategicamente e transversalmente o acesso dessas mulheres ao conjunto e às novas políticas públicas que contemplem o trabalho delas e que dêem visibilidade ao contexto de suas vidas e das necessidades de participação política-social no Governo”, frisa a subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa.

Segundo a Ecoa, o nome “barra” do Rio São Lourenço vem justamente do fato da comunidade se localizar a montante de Corumbá (MS), na margem esquerda do rio Paraguai, próximo de onde recebe o rio São Lourenço, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para chegar até lá, só tem duas vias: pelo céu ou pelas águas, de barco, por exemplo, o tempo de viagem é de mais de 26 horas partindo de Corumbá, o centro urbano mais próximo.

Subsecretária, Manuela explica que esta é a primeira de uma série de agendas previstas para discutir políticas públicas com e para as mulheres das águas do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, no que se refere desde à saúde, prevenção e enfrentamento à violência de gênero, a autonomia econômica, profissionalização e comercialização dos produtos artesanais.

“É muito importante esse gesto de escuta, mas, sobretudo, de possibilitar o protagonismo dessas mulheres na formulação das políticas públicas da cidadania. E este é o nosso papel, proporcionar escutas participativas, considerar a percepção dessas mulheres na formulação e execução das políticas públicas”, completa Manuela.

Uma das moradoras mais recentes da comunidade, Maria conta que em pouco tempo ali já aprendeu “alguma coisinha das iscas”.

“Pretendo ir participando mais de reuniões para eu ir aprendendo a viver na comunidade, que eu nunca vivi numa comunidade. Quando a gente vivia com os nossos pais, na beira do rio, não tinha comunidade. Pra mim é tudo diferente, eu achava que comunidade só existia em coisa de cidade grande, mas quando voltei pra cá, me deparei com a comunidade ribeirinha. Não é muito fácil de se adaptar, mas já que estamos aqui, vamos entrar pra ver se entende um pouco das coisas”, diz “Tia Maria”, como é conhecida.

Sob a sombra das árvores e o cantar dos pássaros, pouco mais de 15 mulheres, que representam parte das 22 famílias que vivem na Barra do São Lourenço, compartilharam preocupações com o futuro, as próximas gerações, oportunidades de trabalho e questões acerca das atividades de pesca. Também estiveram presentes na escuta pesquisadoras da Ecoa, ICMBio e representantes da  Associação de Mulheres Artesãs de Barra de São Lourenço Renascer.

Entre os principais pontos, as mulheres levantaram questões como divisão sexual do trabalho, valorização do trabalho delas, igualdade de gênero, promoção do bem-viver, agroecologia, soberania e segurança alimentar e nutricional, além da diversidade e pluralidade da população ribeirinha. 

“O primeiro ponto foi a articulação feita tanto na perspectiva de repasse de informações, e facilitação do acesso delas às políticas públicas do governo federal e estadual, como de formação de parcerias com outras entidades”, resume a subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa.

Paula Maciulevicius, da Cidadania

A Prefeitura de Campo Grande, que faz parte do Gabinete de Gestão Integrada Vida no Trânsito (GGIT), participa nesta terça-feira (30), do lançamento do calendário oficial de atividades em alusão à Campanha Maio Amarelo. Com o tema deste ano “Paz no trânsito começa por você”, o movimento visa conscientizar a sociedade e prevenir acidentes de trânsito. A abertura do evento ocorre às 9h na Base de Atendimento ao Usuário da CCR MSVia, localizada na BR-163, KM 479, próximo ao Anel Viário de Campo Grande.

A campanha organizada pelo GGIT, composto por representantes da Agetran, Sesau, Samu, BPMTRAN, GCM, Sesds, Semed, Agesul, Fenabrave, Correios, Consórcio Guaicurus, Crea/MS, Detran/MS, Sest/Senat, OAB/MS, terá uma série de ações e atividades no trânsito de Campo Grande ao longo do mês de maio.

Durante a solenidade de abertura do Maio Amarelo, também haverá uma ação chamada “Cine Rodoviário”, para convidados das empresas ao redor da rodovia. O “Cine Rodoviário” consiste em um ônibus, que exibirá filmes de educação para o trânsito, onde os participantes poderão debater, discutir e conversar sobre o tema.

Na programação do Maio Amarelo estão agendadas palestras e apresentações teatrais em escolas da Rede Municipal de Educação (Reme), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), igrejas, instituições públicas e privadas. Além disso, abordagens educativas acontecerão com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a segurança viária.

Todas as ações que ocorrem na Capital fazem parte de um movimento internacional coordenado por poderes públicos e sociedade civil.

O GGIT foi instituído pelo Decreto n. 11.370, de 17 de novembro de 2010, de caráter consultivo e deliberativo, visando promover a integração do Sistema de Trânsito no Município de Campo Grande, respeitando a autonomia das instituições que o compõem. A operacionalização do referido Gabinete integra, de maneira prática, os órgãos pertinentes ao campo da educação e segurança no trânsito.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. No Brasil, este ano, ocorrerá sua 11ª edição. A campanha, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo uma ação integrada entre o Poder Público e a sociedade civil. O propósito é colocar em discussão o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, discutir efetivamente o tema, engajar-se em ações e espalhar o conhecimento, discutindo toda a dimensão que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Lançamento do Calendário Maio Amarelo

Data: 30 de abril de 2024
Horário: 09h
Endereço: Rod. Br 163, KM 479- Anel Viário, Campo Grande (MS)

A acolhida do Programa Vencendo o Medo de Dirigir marcou o início do processo de superação para candidatos da iniciativa do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realizado em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Embora, o objetivo final para todos seja superar a amaxofobia  – medo de conduzir um veículo – e voltar a dirigir, cada candidato traz na bagagem experiências e memórias de sua história de vida, que serão trabalhadas ao longo do programa.

A analista jurídica Taynara Casa Grande conta que há dois anos tenta se inscrever para superar os medos, que têm origem na ansiedade. “Eu fiz o processo algumas vezes para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação),  mas desisti. Na hora da prova prática, até a baliza ia tranquilo, e quando chegava na rua, reprovava por coisinha boba em relação a ansiedade mesmo, e aí eu desisti. Passou uns dois, três anos, retomei o processo, com muito esforço consegui, passei. Acho que dirigi uns dois anos, e acho que por questões do dia a dia mesmo, me fizeram bloquear, e eu parei”.

Essa mesma ansiedade impactou de forma positiva, pois o edital tinha como critério para preenchimento de vagas os primeiros inscritos e ela conseguiu ser a primeira da lista com inscrição registrada às 00h03. “Quando deu 23h55 eu tentei me inscrever e ainda não estavam abertas as inscrições, quando deu meia noite eu consegui fazer. E a expectativa é vencer a ansiedade, o medo, e sair dirigindo para ter esse lado da independência. Porque por mais que a gente seja independente, ainda falta algo”.

A vontade de conseguir a vaga, também fez com que Sara Alves, fosse a quinta pessoa a realizar a inscrição. Ela conta que tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) há 6 anos e nos primeiros anos, dirigia tranquilamente pelas ruas de Campo Grande para levar a filha à terapia. Porém, o “medo” surgiu aos poucos devido a violência no trânsito.

“Tenho uma filha com necessidades especiais. E eu comecei a ter medo de bater o carro. Começou a gerar uma ansiedade e não consegui mais pegar o carro para sair, com medo do trânsito de alguém bater no carro ou de eu bater. Vim para o tratamento para me ajudar a cuidar dessa ansiedade e vencer. No começo eu não conseguia entender como eu dirigia antes e agora não consigo mais? Espero vencer o medo e a ansiedade e ter controle emocional para vencer essas barreiras”, conta.

O trauma de Allysson Duarte da Silva, tem origem em um acidente de trânsito, que mesmo sem gravidade aos envolvidos, fez com que ele adquirisse uma fobia que tem sido empecilho no campo profissional. “Eu era do interior e vim para a Capital onde sofri um acidente, e isso me causou um certo trauma de dirigir, principalmente, no grande trânsito. Já fiz até algumas terapias para isto e já tinham  me falado sobre o programa. Quando vi que abriu a inscrição, senti a necessidade e a oportunidade de participar. E talvez com o desenvolvimento do projeto, eu possa vencer esse medo. Até pela questão de trabalho, principalmente, porque eu já tive até que recusar propostas de emprego que eu queria. Perdi oportunidades. Eu tenho habilitação, mas esse medo de dirigir me impediu de aceitar”.

O Vencendo o Medo de Dirigir faz parte da vida do professor Renan Junior desde quando era estagiário de psicologia na UCDB. Ele conta que fez parte da primeira turma do programa, e hoje atua como coordenador da iniciativa dentro da universidade.

“No início do programa a gente recebia muitas pessoas que tinham histórico de sinistro, que tinham batido o carro, às vezes com gente ferida e hoje a gente tem pessoas, por exemplo, que tem dificuldade com o ambiente do trânsito. Acham perigoso, porque morrem muitas pessoas, e já tem uma resistência em estar nesse ambiente. Então, as formas com que a fobia e o medo surgem em algumas pessoas são de ordens diferentes. Mas, é comum que a gente observe ao longo do programa a superação de algumas pessoas, principalmente, aquelas que já são habilitadas ou que já possuem veículo, e ao longo dos encontros,  realizar a prática, e se aproximar do veículo”.

A Diretora de Educação para o Transito, Andrea Moringo, acredita na transformação que o programa proporciona. “O programa vencendo o Medo de Dirigir é uma proposta acolhedora e humanizada a todas as pessoas com a necessidade de superar e enfrentar o medo de conduzir um veículo nas vias públicas. Fiquei muito feliz em ver a sala cheia de pessoas com disposição e boa vontade em encarar o primeiro passo que é estar ali. Que todos possam dar continuidade nas demais etapas, pois são privilegiados. As vagas esgotaram-se rapidamente”, disse.

As próximas etapas serão na Clínica Escola de Psicologia da UCDB, com a aula inaugural e encontros semanais. O Programa existe há mais de 20 anos e é fruto de uma parceria entre o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).

Texto e fotos: Mireli Obando, Comunicação Detran-MS