Termina nesta terça-feira (30/4) o prazo para emissão do boleto para regularização do licenciamento sanitário em 2024 no município do Rio. O processo é totalmente online e pode ser feito em menos de 10 minutos pelo portal Carioca Digital.

– O licenciamento é fundamental para estabelecimentos que realizam qualquer atividade econômica comercial, industrial ou de prestação de serviços que tenha relação com a saúde individual ou coletiva da população – destacou a presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Aline Borges.

Após a quitação da taxa, é emitido um documento de licença para funcionamento do estabelecimento, que deverá ser exposto de forma visível ao público, disponível para consulta das autoridades sanitárias e anualmente revalidado.

Quem deve ter o licenciamento sanitário em dia?

– Serviços de alimentação, diagnóstico por imagem, ambulâncias, lavanderia, lavanderia industrial e hospitalar, coleta, remoção, gerenciamento e transporte de resíduos especiais, captação, abastecimento, transporte e distribuição de água para consumo humano, imunização e controle de pragas urbanas e vetores;

– Comércio de alimentos, bebidas, cosméticos, produtos para estética, rações, forragens, medicamentos, insumos e produtos veterinários em geral;

– Estabelecimentos de comércio, doação e hospedagem de animais, bem como de estética, cuidado e embelezamento animal;

– Clínicas e consultórios de várias especialidades, inclusive veterinária;

– Laboratórios de análises clínicas, drogarias e farmácias com e sem manipulação, óticas, empresas de insumos farmacêuticos, cosméticos e produtos para estética, medicamentos e equipamentos de interesse à saúde;

– Academias e salões de cabeleireiro e manicure; estúdios de tatuagem e piercing;

– Shopping centers, centros comerciais, condomínios comerciais ou mistos;

– Estádios, arenas, quadras e os ginásios poliesportivos; parques de diversão em funcionamento, circos, parques aquáticos e temáticos;

– Casas de shows, festa e espetáculos; salas de apresentação, teatros e cinemas;

– Clubes, piscinas, saunas e termas;

– Hotéis, motéis, hospedarias, alojamentos e albergues;

– Asilos, creches e orfanatos;

– Escolas, pré-escolas e estabelecimentos de ensino;

– Demais serviços, estabelecimentos e atividades de relevância sanitária, conforme discriminados em ato regulamentar.

A tabela com os valores atualizados da taxa de licenciamento sanitário, por atividade, pode ser consultada neste link.

Fotos: Michelle Alves

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes e em parceria com a empresa BRT Sorocaba, entregou mesta segunda-feira (29) as obras de construção do Miniterminal de ônibus no Jardim Tatiana. A unidade, que fica na Rua Cláudio Castorino França, 32, integra o Corredor Estrutural Oeste do Sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), em fase de implantação e previsto para começar a operar nos próximos dias.

O Miniterminal Jardim Tatiana começou a ser edificado em maio de 2023. O investimento é de aproximadamente R$ 2,8 milhões, por parte da do BRT Sorocaba, via financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), em conjunto com as empresas Engbase, Steelmax e Sigma. São 238,25 metros quadrados de área construída, em um terreno de 2.081 m².

Um ato no local, com a presença de representantes do Executivo Municipal, Urbes, do BRT Sorocaba e da Câmara Municipal, marcou a conclusão das obras. O Miniterminal é constituído de uma estação, um abrigo de conexão e a casa de apoio aos motoristas. Para a sua operação, serão gerados 24 novos empregos.

As novas instalações têm piso rígido para a operação dos veículos do BRT e houve a requalificação do pavimento asfáltico do contorno da quadra e do passeio público no entorno. A estação de conexão foi executada com estrutura metálica, com perfis tubulares sobre uma estrutura de concreto armado. O abrigo de conexão também foi feito de metálica sobre uma estrutura de concreto armado. Ao passo que a casa dos motoristas foi edificada em alvenaria estrutural. Na obra foram aplicados aproximadamente 23.280 quilos de material metálico, além dos materiais de obra civil.

O Miniterminal Jardim Tatiana conta, ainda, com bicicletário, acesso catracado (o que diminui o tempo de embarque dos usuários), ambiente monitorado por câmeras, área operacional para motoristas e setor de Administração, além de acessibilidade completa com rampas, leitura em braile, interfone e piso podotátil, monitores com informações atualizadas, de minuto a minuto, informando os horários dos ônibus e linhas disponíveis.

A nova estação mantém o padrão do BRT Sorocaba, com sistema Inteligente de Transporte (ITS): Automação (abertura e fechamento automático da estação e portas, controle de emergências, alarme de segurança, controle e monitoramento total de dispositivos pelo Centro de Controle Operacional – CCO), energia inteligente (iluminação status de fornecimento, nobreak), comunicação direta com usuários (totens de atendimento e ligação direta com o CCO), validadores com biometria, Segurança (câmeras 24 horas conectadas à rede), acesso PCD com identificação via totem de comunicação, conexão wi-fi, pagamento por carteira digital e via celular, multimídias com sonorização on-line, previsões de chegada dos ônibus e vídeo institucionais e de segurança.

Operação do Miniterminal

A nova unidade do sistema BRT Sorocaba funcionará, basicamente, como uma estação de conexão entre linhas do transporte público. Ou seja, passageiros que utilizam linhas em bairro da região, como 51 – Green Valley e 80 – Ufscar,  futuramente passarão por esse Miniterminal, para acessar outras linhas em direção às diferentes regiões da cidade, sem a necessidade de pagar nova tarifa.

Novidade é que, tão logo comece a operar, o Miniterminal Jardim Tatiana passará a contar com uma nova linha BRT, denominada D210 Leste/Oeste. Ela ligará as avenidas Dr. Armando Pannunzio e General Carneiro com a Avenida São Paulo, passando pela região central da cidade. Nesse itinerário, serão utilizados oito ônibus do tipo articulado, sero quilômetro e que medem 23 metros de cumprimento, com maior capacidade de transporte de passageiros.

Essa ligação entre as Zona Leste e Oeste será realizada com saídas de ônibus a cada 15 minutos. Partindo do Miniterminal, esse itinerário seguirá: Av. Dr. Armando Pannunzio, Av. General Carneiro, Rua Moreira César, Rua Cesário Mota, Rua São Bento, Rua XV de Novembro, Av. São Paulo e Uniso. Outra rota, partindo da Uniso, seguirá: Av. São Paulo, Rua Pereira Inácio, Rua Dr. Álvaro Soares, Rua Sete de Setembro, Av. General Carneiro, Av. Dr. Armando Pannunzio e Miniterminal Jd. Tatiana.

Corredor Oeste do BRT

O novo Corredor Estrutural Oeste do BRT, que começará a operar nos próximos dias atenderá ao eixo estrutural Leste/Oeste do sistema rápido, concluindo, assim, o projeto do Sistema BRT em sua totalidade na cidade de Sorocaba e que, atualmente, opera com dois corredores exclusivos (Itavuvu e Ipanema), cinco estruturais (Sul, Centro, Leste, Binário e Hermelino Matarazzo) e dois Terminais de Ônibus (Vitória Régia e São Bento).

O projeto passou por readequações e, no novo formato, os ônibus da concessionária BRT, assim como das demais operadoras do transporte público na cidade, circularão pela faixa preferencial à direita, tal como no modelo já adotado nas avenidas São Paulo (Corredor Leste) e Antônio Carlos Comitre (Corredor Sul).

As obras do novo corredor BRT, iniciadas no dia 12 de abril do ano passado, também incluem um novo Terminal no Jardim Ipiranga. O investimento é de R$ 131,4 milhões, dos quais R$ 124,8 milhões via Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 6,6 milhões da Prefeitura de Sorocaba.

O projeto contempla, ainda, melhorias de requalificação asfáltica, na sinalização viária e no paisagismo, sendo: ciclovias, bolsão de estacionamento e arborização, em conformidade com o Plano Municipal de Arborização Urbana; implantação de sistema semafórico inteligente; adequação dos passeios públicos com acessibilidade; passagem de fibra óptica subterrânea; câmeras de segurança por todo o trajeto, entre outras iniciativas.

Ariane Caldas


Secretaria de Saúde

*Colaboração da estagiária Rayane Ricardo

Para encerrar as atividades do mês dedicado à saúde e segurança no trabalho, o Abril Verde, a Prefeitura de São José dos Campos, promove nesta terça (30), das 9h às 17h, um conjunto de palestras que trazem como tema central acidentes de trabalho.

A iniciativa acontece no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), localizado na Praça Afonso Pena, 175, no centro e será realizada pela unidade especializada Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).

O evento é uma forma de conscientizar trabalhadores sobre ocorrências no local de trabalho e referenciar o Abril Verde, mês de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Os encontros acontecerão em três horários diferentes, às 9h, às 10h45 e às 15h45. As palestras vão falar sobre o serviço realizado pelo Cerest, além de explicar como funciona a unidade especializada. Também serão lembrados os tipos de acidentes no trabalho e o que fazer em caso de alguma ocorrência.

Em sessão especial, na palestra das 15h45, representantes do PAT irão apresentar as ações realizadas para ampliar as oportunidades de emprego e de recolocação no mercado de trabalho.

O Abril Verde é organizado pela Secretaria de Saúde, através do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.

Para ampliar a divulgação da campanha, o Arco da Inovação ficou iluminado na cor verde.

_{O Arco da Inovação recebeu iluminação especial para destacar a campanha | Foto: Adenir Britto/PMSJC}

Cerest

O Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) é uma unidade de saúde especializada do SUS (Sistema Único de Saúde), que acolhe, atende, acompanha e orienta os trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho (típico, de trajeto ou biológico) e doenças ocupacionais (lesões por esforço repetitivo e PAIR, entre outras).

A unidade de São José dos Campos, abrange 12 municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba).

Com equipe multidisciplinar, realiza inspeções em postos de trabalho para avaliar riscos e procedimentos, com o objetivo de eliminá-los ou minimizá-los em benefício dos trabalhadores.

O agendamento das consultas deve ser feito por telefone ou e-mail, que estão disponíveis no site da Prefeitura, assim como os documentos necessários para o atendimento.

Em casos de emergência, o acidentado deve se dirigir às UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais da cidade.

Saiba mais sobre o Cerest.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde

Apesar da média de 41,2 mm de chuvas nas últimas 24 horas – até as 19h desta segunda-feira (29), e do aviso meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) não registrou ocorrências graves relacionadas às chuvas. Foram apenas alagamentos pontuais, com as águas escoando com o cessar das precipitações.  

“Apesar do alto volume de chuva ocorrido nesse final de semana, que teve o maior volume registrado no bairro do Grotão, que totalizou 62,2mm nas últimas 24 horas, a cidade de João Pessoa tem suportado bem, sem maiores transtornos. Isso é fruto do trabalho preventivo realizado pela Defesa Civil e demais órgãos que integram a gestão municipal”, destacou o coordenador da Compdec-JP, Jailton Gomes.  

Como forma de prevenção, as equipes da Defesa Civil estão de prontidão, monitorando as áreas de risco, como barreiras, encostas e margens de rios, já que o alerta do Inmet prevê chuvas de 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h, risco de corte de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O aviso é válido até as 10h desta terça-feira (30).  

O coordenador da Defesa Civil disse ainda que a população deve adotar medidas de segurança em caso de caso de chuvas fortes, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade. “É importante que as pessoas informem o endereço da ocorrência corretamente para que possamos agilizar as devidas providências”, recomendou Jailton Gomes.  

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de ocorrência, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), telefone 199 ou aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.    

Ocupações com o maior número de postos são as de auxiliar de logística, agente de vendas de serviços e alimentador de linha de produção

O estado de São Paulo tem atualmente 15.643 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

São 6.165 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.149 postos disponíveis e no litoral, 329.

Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 4.039 oportunidades de emprego; e a de Sorocaba, com 2.423.

Elas são seguidas pelas regiões do Vale do Paraíba, que tem 526 vagas abertas; pela de Araçatuba, com 467; e Araraquara, com 433 postos disponíveis.

Ao todo, são 500 profissões com vagas de emprego no estado. As ocupações com o maior número de postos abertos são as de Auxiliar de Logística, Agente de Vendas de Serviços e Alimentador de Linha de Produção, além de Atendente de Lanchonete e Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo.

Os números de vagas de emprego são atualizados diariamente pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a emissão da Carteira de Trabalho.

Para mais informações, você pode acessar o Portal do Governo de São Paulo, procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de você ou a prefeitura do seu município.

Tião Aponta Arma para Matar Zé Inocêncio em ‘Renascer’ e Sandra Toma Nova Decisão Sobre Bordel de Jacutinga: Resumo de 29/04 a 04/05

Nos próximos capítulos da novela “Renascer”, Tião, interpretado por Irandhir Santos, tomará uma atitude extrema ao apontar uma arma para Zé Inocêncio, papel de Marcos Palmeira. No entanto, o coronel consegue despistá-lo, criando um clima de suspense e tensão na trama.

Ele apontará a arma para matar Inocêncio,  mas o velho produtor dará uma nova saída ao pai que abdicou de um filho.  Mas…

Além disso, Sandra, vivida por Giullia Buscacio, tomará uma nova decisão em relação ao bordel de Jacutinga, mostrando um desenvolvimento interessante na sua trajetória na novela.

Os próximos capítulos prometem revelar desdobramentos importantes para os personagens, mantendo os espectadores ansiosos para descobrir o desfecho dessas histórias repletas de intrigas e conflitos.

Fique ligado para não perder nenhum detalhe desses acontecimentos na novela “Renascer”!

Egídio Oferece Proposta Tentadora a Tião Galinha para Matar José Inocêncio em Renascer

Na trama envolvente de “Renascer”, o vilão Egídio, interpretado por Vladimir Brichta, planeja se livrar de José Inocêncio, papel de Marcos Palmeira, de uma vez por todas. Em um capítulo recente, Egídio oferece uma proposta tentadora a Tião Galinha, personagem de Irandhir Santos, oferecendo-lhe uma quantia considerável para assassinar seu inimigo.

No entanto, o matuto Tião recusa-se a sujar as mãos pelo patrão, mesmo diante da oferta de R$ 200 mil. A recusa de Tião enfurece Egídio, que vê seu plano frustrado.

A trama ganha tensão quando Egídio fica furioso ao descobrir que José Inocêncio não permitirá o casamento de João Pedro com Sandra. O coronel então busca Tião e faz uma proposta esquisita: oferece dinheiro em troca do assassinato de José Inocêncio, utilizando a galinha de Tião como garantia.

A proposta de Egídio deixa Tião confuso, mas ele se recusa a aceitar o serviço. Mesmo tentado pela fortuna, Tião desabafa com Joana e revela sua decisão de recusar a empreitada, revoltando Egídio.

A trama de “Renascer” se desenvolve com intensidade, prometendo reviravoltas e momentos de suspense para os telespectadores. O embate entre José Inocêncio e Egídio promete ser um dos pontos altos da novela, mantendo os espectadores ansiosos para descobrir os desdobramentos dessa história repleta de intrigas e rivalidades.

O Governo de Minas realizou, de 22 a 26/4, a 7ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação conjunta promoveu vistorias preventivas em 21 barragens e suas zonas de autossalvamento.

Dessas estruturas, 19 são de rejeitos da mineração/indústria e outras duas de acumulação de água.

A cada ano, duas fiscalizações preventivas são realizadas, uma no primeiro semestre, ao fim do período chuvoso, e outra no segundo semestre, antes do início do período chuvoso.

O objetivo desta operação foi detectar possíveis anomalias em decorrência do período chuvoso, além de vistoriar as estruturas a montante que estão em nível de emergência. A edição anterior da operação especial foi realizada em outubro de 2023.

Este é mais um instrumento da política de segurança de barragens do Governo de Minas na prevenção de novos desastres.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e integram também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Foram fiscalizados dois tipos de barragens: as destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração, e as barragens de água, que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.

Resultados parciais

Os resultados parciais apontam problemas de conservação e manutenção em quatro estruturas, como surgências e trincas de canaleta.

São elas: Barragem de Rejeitos da Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia; Barragem sete da Mina de Ferrous Viga, da Vale S.A.; Barragem Sul Superior, da Mina de Águas Claras, da Vale S.A.; Barragem Solo Mole, da Usina de Ouro Branco, da Gerdau Açominas S.A.

De acordo com o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, a operação tem caráter preventivo e as constatações de campo motivarão uma série de notificações aos empreendedores para que procedam a devida manutenção da estrutura e garantam o pleno funcionamento dos dispositivos hidráulicos.

Até o momento, a Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia será autuada por não apresentar o Relatório de Inspeção Semestral, requisitado pela Portaria Feam 699/2023; e por apresentar a auditoria de segurança fora dos padrões estabelecidos pelo Decreto 48.140/2020.

A Semad e o Igam também fiscalizaram duas barragens de água em Monte Azul, região Norte do estado, que são utilizadas para o abastecimento público do município e não possuem documentação de segurança.

Após apuração da documentação e esclarecimento das informações, serão lavrados autos de fiscalização e tomadas as providências administrativas cabíveis.

No contexto da operação, o Corpo de Bombeiros Militar mapeou possíveis ameaças e riscos associados às barragens e coletou informações para o desenvolvimento de um plano de ação emergencial.

O plano visa identificar previamente rotas de fuga, tempos de deslocamento e sistemas de alerta e alarme, além de priorizar o resgate de eventuais vítimas em áreas prioritárias.

As ações reafirmam o papel da corporação em aumentar a resiliência aos desastres, desenvolvendo a gestão do risco nas comunidades.

Transparência

O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais.

Confira as opções de registro e demais informações sobre o assunto neste link.

Acesse a lista completa das estruturas fiscalizadas na página da Semad.

A Prefeitura informa que, devido ao feriado de quarta-feira (01/05), Dia do Trabalho, alguns serviços públicos do município terão os seus horários alterados.

✅Paço Municipal: volta a atender na Quinta-feira (02)

✅Mercado Municipal: funcionará das 7h às 12h, na quarta-feira, e
a partir de quinta-feira (02) abre normalmente das 7h às 17h.

✅Feiras: funcionarão normalmente.

➡️Pedregulho no período da manhã
➡️Proximidades da FEG no período da noite

✅UPA: atende todos os dias, 24h.

✅Unidades de Saúde: não funcionarão no dia 1° de maio.

Agradecemos pela compreensão.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Sorocaba recebeu, na noite desta segunda-feira (29), o Selo de Governança de Inovação (Selo Govtech), na categoria prata. O reconhecimento foi promovido pela Plataforma Connected Smart Cities, em parceria com a EXXAS, no intuito de promover boas práticas de governança de ecossistemas de inovação.

A categoria prata foi entregue aos municípios que estabeleceram boas práticas de governança em inovação e tiveram resultados emergentes. As dimensões analisadas foram: Políticas e estratégias de inovação; Cultura de inovação; Participação e colaboração das hélices; Ambientes e resultados de inovação; Transparência e acesso à informação.

A placa de reconhecimento foi entregue a Nelson Cancellara, presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, na 2ª edição do Connected Smart Cities GovTech 2024 (CSC GovTech), em São Paulo, capital. O evento reuniu governo e empresas, com o objetivo de proporcionar espaços para integração e estimular a inovação no setor público. A proposta do CSC GovTech é viabilizar a modernização e a inovação do setor para a promoção de um governo simples, eficiente e transparente centrado no cidadão.

Na ocasião, Nelson também foi um dos palestrantes, no painel “Parques Tecnológicos e Agências de Inovação”, juntamente a Kátia Bertol, diretora do Parque Tecnológico na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Pato Branco, e Amaury Acatauassu, head de Desenvolvimento de Negócios do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos. A moderação do painel foi realizada por Willian Rigon, sócio diretor de Novos Negócios da Plataforma Connected Smart Cities.