Nesta quinta-feira (14/3), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), entregou 191 títulos de regularização de propriedade urbana na cidade de Barroso. A solenidade contou com a presença do vice-governador Professor Mateus, que participou da cerimônia de entrega dos documentos de titulação aos ocupantes. A ação vai beneficiar, neste momento, mais de 570 pessoas.
“Quem vê a gente entregando um simples papel para a pessoa pode pensar que é uma coisa simples. Mas esse papel traz dignidade para o proprietário. A entrega desse documento é uma mudança completa na vida do dono daquele local. Estamos garantido que a casa, que já é da pessoa, seja reconhecida pelo governo. Isso representa uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”, disse o vice-governador Professor Mateus.
A regularização será realizada por etapas e, nesta primeira fase, serão regularizados 542 imóveis, dentre eles os 191 entregues parcialmente na solenidade desta quinta-feira. Para os próximos meses, estão previstas mais 648 propriedades, totalizando 1.190 entregas, que irão beneficiar mais de 3,5 mil pessoas.
“Com esse recebimento dos títulos, as pessoas terão mais dignidade, segurança jurídica, acesso a créditos, valorização do imóvel, garantia que o imóvel estará segurado para as futuras gerações das famílias”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
A ação, que é fruto de um convênio celebrado entre a Sede-MG e a Prefeitura Municipal de Barroso, possui custo total para a execução de R$ 131 mil, sendo R$ 100 mil de repasse estadual e o restante em contrapartida municipal.
*Para nós, da prefeitura, é uma satisfação enorme entregar os títulos, uma conquista dessa parceria com o Governo de Minas. As famílias que conquistaram esses títulos poderão deitar em suas camas e saber que a terra e a casa estão registrados dignamente”, ressaltou o prefeito de Barroso, Anderson Geraldo.
Minas Reurb
O Governo de Minas já entregou cerca de 10 mil títulos de regularização de propriedade urbana, de 2019 até o momento, por meio do Programa Minas Reurb, beneficiando 30 mil pessoas.
A Regularização Fundiária Urbana (Minas Reurb) é um processo que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Além de conferir dignidade às famílias ao realizar o sonho da casa própria, o programa reduz a dependência financeira municipal, aumenta a receita própria dos municípios e dinamiza a economia local.
A titulação do terreno proporciona valorização imediata do imóvel, permitindo a precificação pelo valor de mercado, além de viabilizar o acesso a financiamentos habitacionais em instituições financeiras.
O programa é realizado por meio de ações executadas pela Sede-MG, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), de forma direta ou por meio de parcerias com as prefeituras.
Mais empregos na região
Ainda em Barroso, o vice-governador Professor Mateus vistoriou a empresa Petra Minas, instalada na cidade desde 1997. Na oportunidade, a empresa anunciou que dará início ao projeto de extração de quartzo metalúrgico e silício metálico.
Serão R$ 124 milhões em investimentos, com geração de 80 empregos diretos. A previsão é que o início de implantação ocorra em dezembro de 2024 e, a operação, em dezembro de 2026.
