Nesta segunda-feira (25/3), foi definida a empresa que administrará a Serraria Souza Pinto via processo de concessão, em sessão pública de licitação realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O consórcio Nova Serraria foi o vencedor, com a proposta de R$ 650 mil, o que corresponde a 5,32% de ágio.
“A Fundação Clóvis Salgado se orgulha de ser a primeira instituição do Brasil a realizar uma concorrência nos moldes da nova lei de licitação e contratos. É também motivo de muito orgulho o modelo arrojado de concessão de um equipamento cultural e de eventos que vai modernizar a relação com o público, o patrimônio e o setor da economia criativa em Belo Horizonte”, comemora o presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis.
Por meio do contrato e a partir das diretrizes da Fundação Clóvis Salgado, o consórcio será responsável pela operação das atividades da Serraria, como a realização de espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação cultural e turística do equipamento e revitalizando o baixo centro de Belo Horizonte.
Além disso, o parceiro privado deverá realizar importantes intervenções na infraestrutura da Serraria. Os investimentos previstos para o imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos e manutenção ao longo de toda execução contratual. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destacam-se a revisão geral de todas as instalações, como os banheiros, adequações elétricas, drenagem, acessibilidade e restauração da fachada.
A Fundação Clovis Salgado, por sua vez, continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria. A concessão da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento, através do pagamento anual à FCS de porcentagem da receita bruta auferida pela concessionária.
O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, ressaltou que o projeto não trata da privatização da Serraria Souza Pinto e sim de sua concessão. “Este é um modelo em que o governo ainda mantém propriedade e controle sobre a infraestrutura e serviço prestado, como gestor do contrato, enquanto na privatização, a propriedade e operação passam a ser exclusivas do setor privado. A concessão da Serraria Souza Pinto representa uma oportunidade para revitalizar um patrimônio histórico, estimular o desenvolvimento econômico local e preservar nossa cultura para as futuras gerações”, considerou.
Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo público, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel.
O projeto de concessão da Serraria Souza Pinto foi estruturado pela Fundação Clóvis Salgado, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado.
“Esta concessão, modelada com participação da Codemge, é um marco, pelo que ela representa e pela forma como foi estruturada, em tempo recorde, em conjunto com a Fundação Clóvis Salgado, a Seinfra e a Secult. Essa eficiência e trabalho conjunto demonstram que a Codemge é, sem dúvida, uma das melhores modeladoras de projetos de concessão do Brasil. O projeto foi realizado em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado, para viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural. A iniciativa também vai possibilitar a modernização e a revitalização da Serraria, potencializando as atividades culturais e turísticas em Minas Gerais. A Codemge está muito satisfeita com o resultado desse trabalho dentro do novo posicionamento da empresa na frente de concessões e parcerias público-privadas. Estamos confiantes de que a Serraria terá muitos avanços e melhorias, com desempenho tão exitoso quanto ativos da Companhia que estão hoje concessionados”, disse Thiago Toscano, diretor-presidente da Codemge.
Desde 2019, quando teve início a gestão do governador Romeu Zema, este é o 12º leilão realizado, tornado o estado uma referência no país em volume de projetos concluídos de concessões e parcerias público-privadas.
Espaço Cultural
A Serraria Souza Pinto – Sesop, construída em 1912, é uma das poucas edificações remanescentes dos primeiros tempos da história de Belo Horizonte. De importante interesse cultural e histórico, a edificação integra o conjunto paisagístico e arquitetônico da Praça Rui Barbosa – Praça da Estação.
O prédio passou por intensa restauração e adequação para funcionar como espaço de eventos culturais e corporativos. Desde 1997, a sua administração encontra-se sob responsabilidade da Fundação Clóvis Salgado, com a realização de dezenas de eventos a cada ano.
Situada na região central de Belo Horizonte, em local de fácil acesso, a Serraria Souza Pinto tem estrutura de aproximadamente 4 mil metros quadrados de área construída e é adequada à instalação e montagem para acolher eventos dos mais variados formatos artísticos, culturais e empresariais, como grandes feiras, exposições, congressos, shows e festivais.
A capacidade máxima de público é de 5 mil pessoas em pé ou 2.500 pessoas sentadas (eventos com mesas e cadeiras).
